TJSP 23/10/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1761
2009
Sandra Cristina Sbais - Anderson da Silva Pimentel - Vistos. Esclareça a exequente o pedido de fls. 80. Após, conclusos. - ADV:
SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP)
Processo 0004435-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004435) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Erica Pita Vasco Farias - Banco do Brasil - Intime-se o executado, via imprensa oficial ou correio, para depositar
em Juízo o valor remanescente em 15 dias sob pena de bloqueio de ativos (valor do débito R$ 796,03, corrigido até 30/01/2014).
- ADV: GISELE MARIA DA SILVA (OAB 266136/SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0008812-34.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008812) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Leandro Eiji Ito - Cral Cobrança e Recuperação de Ativos Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 136. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as
penas da lei. - advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do
mérito. Nada Mais. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 0014271-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014271) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Djanira Fernandes Brito - Medial Saude - Intime-se o executado, via imprensa oficial ou correio, para depositar em Juízo
o valor remanescente em 15 dias sob pena de bloqueio de ativos (valor do débito R$ 2.388,57, corrigido até 30/09/2014). ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
ANSELMO DINARTE DE BESSA (OAB 193117/SP)
Processo 0021641-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021641) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Antonio Luiz Tome - Nunes Consultoria e Venda de Imoveis S/c Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Intime-se o(a) exequente para retirar(em), em 05 dias, a(s) guia(s) de levantamento de depósito(s) expedida(s)
pelo Cartório. Nada Mais. - ADV: PAULO ANTONIO LEITE (OAB 240929/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/
SP)
Processo 0031396-61.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031396) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Flavia Virginia da
Silva Lima - Casas Bahia - - Garantec - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se o(a) exequente para
retirar(em), em 05 dias, a(s) guia(s) de levantamento de depósito(s) expedida(s) pelo Cartório. Nada Mais. - ADV: MARCELO
TOSTES DE C. MAIA (OAB 63440/MG), MARICI BROCCO AMARAL (OAB 206049/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), JULIANO PESCUMA RODRIGUEZ (OAB 223442/SP), CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP)
Processo 0054556-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054556) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Marcia Simonelli de Medeiros - - Cicero Vanderlei Alves da Silva - Inepo Editoração e
Treinamento Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se o(a) exequente para retirar(em), em 05
dias, a(s) guia(s) de levantamento de depósito(s) expedida(s) pelo Cartório. Nada Mais. - ADV: SIMONE CRISTINA DA SILVA
CRUZ (OAB 314541/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP)
Processo 0058539-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058539) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Fabio Luciano de Almeida Barros - Banco Cacique S/A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito de
recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta)
dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno insubsistente eventual penhora. Se necessário, expeça-se o ofício
para desbloqueio de veículos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito
em julgado, e proceda-se ás anotações de extinção do feito P.R.I. - ADV: RONALDO RODRIGUES DIAS (OAB 162076/SP),
VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 273410/SP), JULIANA MICHELLI FARIAS LARA (OAB 282138/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível - Avenida das Flores, 703 - Jardim das Flores - Osasco - Vara do Juizado
Especial Cível
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 27
DE OUTUBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA AVENIDA DAS FLORES, 703 - JARDIM DAS FLORES - OSASCO - VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. (OBS.
O RESULTADO DO JULGAMENTO SERÁ OPORTUNAMENTE PUBLICADO VIA IMPRENSA OFICIAL, A PARTIR DE QUANDO
PASSARÁ A FLUIR O PRAZO PARA
INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO, DATA EM QUE OS AUTOS ESTARÃO DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO).
6 - 3001868-57.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Denise Indig Pinheiro - Embargante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: Jose Carlos Carvalho Monteiro - Advogada: JACQUELINE
SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB: 184109/SP)
7 - 3003765-23.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Denise Indig Pinheiro - Embargante:
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Embargado: Eduardo Viana Pereira - Advogada: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO (OAB: 184109/SP) - Advogada: MARCIA DA SILVA GUARNIERI (OAB: 137695/SP)
10 - 3024062-51.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Denise Indig Pinheiro - Embargante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Embargado: Tarcizio de Jesus - Advogada: JACQUELINE SCHROEDER DE
FREITAS ARAUJO (OAB: 184109/SP)
11 - 0000454-82.2014.8.26.0068 - Recurso Inominado - Barueri - Relator Denise Indig Pinheiro - Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A (Oi) - Recorrida: Maria Suzilandia Vieira Costa - Advogado: Ricardo Magalhães Pinto (OAB: 284885/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º