TJSP 24/10/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1762
1569
RELAÇÃO Nº 0667/2014
Processo 0000202-36.2011.8.26.0666 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Fisca S.A - Janoe dos Santos - Manifeste-se
o requerente sobre a devolução do A.R. negativo às fls. 82. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP)
Processo 0000738-78.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - JEAN MARCEL MASTROCOLA GAZETA - Manifeste-se o requerente a respeito da certidão negativa
do Oficial de Justiça às fls. 48 - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), CAROLINA MIZUMUKAI (OAB
264422/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP)
Processo 0001778-69.2008.8.26.0666 (666.08.001778-9) - Monitória - Carlos Alberto Fernandes - José Waldemar Tadeu
Ferreira - Manifeste-se o exequente acerca do não pagamento pelo executado. - ADV: ADILSON DE ALMEIDA LIMA (OAB
146310/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), MURILO ADORNO PIVATTO (OAB 234827/SP), BEATRIZ
ANDREOLI PINTO (OAB 327395/SP)
Processo 0002930-50.2011.8.26.0666 - Imissão na Posse - Imissão - Espólio de Cícero Aparecido dos Santos - Claúdio
Manuel Nóbrega - Vistos. Fls. 48/53: Defiro. Retifique-se o polo ativo da demanda, para constar como Espólio de Cícero
Aparecido dos Santos, representado por sua inventariante Sra. Rosangela de Fatima Simoes Santos. No mais, providencie
o autor, em 05 (cinco) dias, o quanto determinado no despacho de fls. 44. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para
dar andamento em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB 283837/SP), ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0003559-24.2011.8.26.0666 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Martinho João Hendrikx - - Gertruda Joana Ruiter Hendrikx - - Guilherme Johannes Cornelius Hendrikx - - Naiara Reginato
Hendrikx - Cooperativa Agro-Pecuária Holambra - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE ESCLARECIMENTOS AO LAUDO
DE FLS 337/341. - ADV: MARIANA DIAMANTINA ALVES DOS SANTOS GENNARI (OAB 275751/SP), GLAUCO AYLTON
CERAGIOLI (OAB 72603/SP), PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP), ÉRICA MARCONI CERAGIOLI (OAB
159556/SP), VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP)
Processo 0004882-35.2009.8.26.0666 (666.09.004882-2) - Procedimento Sumário - Natal Dechechi Sobrinho - - Miriam de
Oliveira Silva - Banco Itaú S/A- Artur Nogueira - Manifeste-se o EXEQUENTE a respeito da fls. 165 e 168/169. - ADV: MARCELO
HABICE DA MOTTA (OAB 60843/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SELMA NEGRO CAPETO
(OAB 34524/SP), VICTOR DE ANTONIO NETO (OAB 98717/SP), JOÃO PAULO CORRÊA RAMOS (OAB 147366/RJ)
Processo 0004989-79.2009.8.26.0666 (666.09.004989-6) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - - Fazenda do Município de Artur Nogueira - Luiz de Fáveri - - Auto Viação Camprestre
Ltda - - Moyses Parra Barroso - - Walkyria Penteado Gaeti Para - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo
consta, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais nesta ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, para: a) a declarar a ilegalidade da ludida contratação relacionada à prestação de serviço de transporte público
de maio de 2001 a dezembro de 2004; b) condenar as partes requeridas, solidariamente, ao ressarcimento integral dos valores
indevidamente acrescidos ao patrimônio da empresa ora requerida, correspondente ao lucro obtido de maio de 2001 a dezembro
de 2004, cujo valor será especificado em liquidação de sentença; c) para condenar os requeridos ao pagamento de multa civil
de duas vezes o valor do dano, com a proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais e creditícios por
cinco anos; d) para decretar a suspensão dos direitos políticos do requerido LUIZ DE FÁVERO por oito anos. Com fundamento
no artigo 269, I do CPC, declaro resolvido o processo, com exame do mérito. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as comunicações de praxe. R.P.I. Artur Nogueira, 14/12/2012 (a) CLÁUDIO SALVETTI D’ANGELO - JUIZ DE DIREITO ADV: JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE
SOUZA (OAB 224422/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0005807-60.2011.8.26.0666 - Monitória - Cheque - Ailton De Campos - ATACADISTA DE FRUTAS CARMONA
LTDA - Manifeste-se o requerente sobre fls 52/53. - ADV: ALAN JORGE LEITÃO (OAB 279483/SP), CÁSSIO APARECIDO
MAIOCHI (OAB 214483/SP)
Processo 0005807-60.2011.8.26.0666 - Monitória - Cheque - Ailton De Campos - ATACADISTA DE FRUTAS CARMONA
LTDA - Manifeste-se o requerente sobre fls. 52/53. - ADV: ALAN JORGE LEITÃO (OAB 279483/SP), CÁSSIO APARECIDO
MAIOCHI (OAB 214483/SP)
Processo 0006585-64.2010.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - União Central Brasileira da Igreja
Adventista do Sétimo Dia - Gustavo Guimarães Michel - Manifeste-se o requerente sobre a devolução do A.R. negativo às fls.
119. - ADV: MISAEL LIMA BARRETO (OAB 174722/SP)
Processo 0700009-48.2009.8.26.0666 (666.09.700009-4) - Procedimento Ordinário - Gustavo Fernandes da Silva - J. L.
Paulo e Cia. Ltda. ME - - BRADESCO AUTO/RECOMPANHIA DE SEGUROS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 666.2014/005628-1 dirigi-me ao endereço indicado
nos dias 09/10, 13/10 e 16/10, em horários distintos, e deixei de intimar a testemunha Antonio Inácio Rodrigues por não tê-lo
localizado no local, tampouco fui atendido no endereço. Assim, esgotado o prazo, devolvo o presente para os devidos fins. O
referido é verdade e dou fé. Artur Nogueira, 16 de outubro de 2014. - ADV: GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO
(OAB 25685/SP), MURILO ADORNO PIVATTO (OAB 234827/SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP),
GERSON CLAYTON SANCHES HORTA (OAB 296286/SP), KÁTIA ROBERTA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 311562/SP)
Processo 0700009-48.2009.8.26.0666 (666.09.700009-4) - Procedimento Ordinário - Gustavo Fernandes da Silva - J. L. Paulo
e Cia. Ltda. ME - - BRADESCO AUTO/RECOMPANHIA DE SEGUROS - Vistos. Indefiro o pedido de localização de testemunha,
posto que o ônus cabe unicamente à parte interessada. Sendo assim, providencie a parte o endereço da testemunha, no prazo
de 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: MURILO ADORNO PIVATTO (OAB 234827/
SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), GERSON CLAYTON SANCHES HORTA (OAB 296286/SP),
GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685/SP), KÁTIA ROBERTA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 311562/
SP)
Processo 0700162-13.2011.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - José Aldo dos Santos - O requerente deverá distribuir ofício ao órgão competente após assinado. - ADV:
RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), DENILSON VAZ DE MESQUITA (OAB 278916/SP)
Processo 0700279-04.2011.8.26.0666 - Monitória - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - JOSEMAR SILVA DOS REIS
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
666.2014/002362-6 dirigi-me ao endereço indicado, onde o Sr. Francisco, atual morador que ali reside há dois meses, declarou
desconhecer o requerido ou o seu paradeiro. Assim, considerando que vizinhos não souberam informar sobre o paradeiro do
citando, deixei de citar Josemar Silva dos Reis e devolvo o presente para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Artur
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