TJSP 06/11/2014 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
1295
Processo 1001838-11.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marcia Barberdes - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação da requerida em ambos os efeitos.
Às contrarrazões. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com
as formalidades de estilo. Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB
75081/SP)
Processo 1002134-33.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - RODRIGO MEDEIROS DE ANDRADE - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça de página 66. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1002176-82.2014.8.26.0344 - Monitória - Cheque - RENATO MENDES DE SOUZA - Dirce Marinho Teixeira - Para
atendimento ao pedido de pág. 44, ao autor para providenciar o depósito de diligência de Oficial de Justiça, observando-se os
novos valores da Tabela do T.J. Com a providência, aditar o mandado de pág. 24/25, consignando o endereço de pág. 44. - ADV:
KARINA APARECIDA DA SILVA (OAB 207844/SP)
Processo 1003051-52.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sementes Cosmorama Ltda - Valdecir
Marinho Teixeira - Vistos. Nos termos do art. 652, §§ 3º e 4º do CPC, intime-se o executado, por carta (endereço à pág. 65),
para no prazo de 05 dias, indicar bens passíveis de penhora. Providencie a exequente o recolhimento da taxa de postagem. Int.
- ADV: RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 1003224-76.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - DENISE DA ROCHA OLIVEIRA - Vistos. Pág. 54: Nada a apreciar ante a sentença proferida às páginas 49/50. Recebo
o recurso de apelação do autor em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as formalidades de estilo. Int. - ADV: VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB
329685/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1003363-28.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Isac Gonçalves - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Recebo o recurso de apelação do autor (páginas 160/170) e do requerido (fls. 171/178) somente no efeito devolutivo.
Às contrarrazões. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com
as formalidades de estilo. Int. - ADV: ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1004000-76.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Cristiane da Silva de Souza Alves
- Banco Bradesco SA - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Em consulta ao SAJ, observa-se existência de ação de
exibição de documento, envolvendo as mesmas partes, assim oficie-se a 1 º Vara Cível da comarca de Marília, solicitando
cópias da petição inicial, documento exibido e sentença, do processo nº 1003945-28.2014.8.26.0344. Int. - ADV: TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167647/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1004253-64.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - Humberto Donizeti Balbo e outro - Vistos. Recebo
o recurso de apelação da exequente em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, com ou sem elas, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as formalidades de estilo. Int. - ADV: MARCOS CLAUDINEI PEREIRA
GIMENES (OAB 196071/SP), PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB 37007/PR)
Processo 1004414-74.2014.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução FÁBIO MARQUES GARCIA JÚNIOR - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Sobre os documentos de fls. 131/160, manifeste-se
o embargado, nos termos do art. 398, do CPC. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), RICARDO SEVILHA
MUSTAFÁ (OAB 180262/SP)
Processo 1005022-72.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano Bossoni
e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença embasada em título executivo judicial oriunda
de ação civil pública que teve seu trâmite pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, tendo como requerente o
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e requerido o Banco do Brasil S/A. Levando-se em consideração a decisão
proferida naquela ação, transitada em julgado (páginas 36/48), bem como que este cumprimento de sentença inaugura uma nova
relação processual aplicando-se, por analogia, o artigo 475-N, do CPC, cite-se o executado por Oficial de Justiça para pagamento
do débito no prazo de 15 (quinze) dias. Arbitro os honorários advocatícios para esta fase em 10% (dez por cento) sobre o valor
do débito, ressalvando-se que os exequentes já incluíram em seus cálculos referida verba (páginas 31/34). Garantindo o Juízo
pela penhora (CPC, art. 475-J, § 1º), o executado poderá, querendo, opor impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contado da
data do depósito do montante ou do mandado de penhora cumprido. Int. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO MOSCA (OAB 116947/
SP), GUSTAVO SAUNITI CABRINI (OAB 225298/SP)
Processo 1005040-93.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Anderson Ricardo Gaiato
- Indústria Cerâmica Fragnani Ltda (INCEFRA) - Vistos. Sobre a proposta de página 142, manifeste-se o autor em 10 (dez) dias.
Intimem-se. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP),
ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP)
Processo 1006818-98.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Kleber Cecon - - Ana Maria
Campo - Ricardo Luiz Napoleone - - Maria Alice More Napoleone - Manifestar os autores sobre a contestação e documentos de
páginas 135/145 e 147/167. - ADV: FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP), JOAO FERNANDES MORE (OAB 27843/
SP), ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP)
Processo 1008058-25.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amigãolins Supermercado Ltda - Jordão
Aliff Gomes da Silva Gouvêa - Manifestar a exeqüente sobre a certidão de citação negativa do Oficial de Justiça de página 32. ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP)
Processo 1008524-19.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - ANTONIO DONIZETI
DE BARROS e outros - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais SA - Pág. 397: Ante a devolução da carta de
citação da empresa requerida negativa, constando “Não procurado”, manifeste-se o Patrono do autor, informando, se for o caso,
novo endereço. - ADV: JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP)
Processo 1008578-82.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AMÉRICA COMÉRCIO
DE TINTAS DE MARÍLIA LTDA - DIOGO BELISÁRIO DE ALMEIDA - DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA - DECORREU O
PRAZO LEGAL SEM NOTÍCIA, NOS AUTOS, DO PAGAMENTO DO DÉBITO E/OU APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS COM
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, MANIFESTAR A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM 10 DIAS. - ADV:
DANILO RODRIGUES FERREIRA (OAB 290544/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP)
Processo 1010075-34.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - CARLOS EDUARDO
DE OLIVEIRA SALES e outros - DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM NOTÍCIA, NOS AUTOS,
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