TJSP 06/11/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
2008
no prazo de 05 dias, ante o decurso do prazo para apresentação da contestação. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB
159482/SP)
Processo 1002378-05.2014.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.A. - N.S.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 362.2014/010572-0 dirigi-me ao endereço
onde encontrei o imóvel sempree fechado nada conseguindo apurar junto a vizinhos que não puderam ou não quiseram prestar
informações. referido é verdade e dou fé. Mogi-Guacu, 09 de junho de 2014. - ADV: ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB
91989/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1002378-05.2014.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.A. - N.S.A. - Manifeste-se o Autor do teor da
certidão do oficial de justiça, fls. 56: CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO: “... dirigi-me ao endereço onde encontrei
o imóvel sempre fechado nada conseguindo apurar junto a vizinhos que não puderam ou não quiseram prestar informações.” ADV: ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB 91989/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1003155-87.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.N. e outros - À advogada dativa:
a certidão de honorários advocatícios encontra-se disponível no SAJ para impressão e encaminhamento, após devidamente
instruída. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP)
Processo 1003251-05.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.M.M. - P/
PUBLICAR: MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A JUNTADA DE OFÍCIO DE FLS.24. - ADV: DULCE
DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 1003252-87.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.F.S.S. - A.L.M.S. - À advogada
dativa: a certidão de honorários encontra-se disponível no SAJ para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída.
- ADV: JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 1003309-08.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.J.P. J.P.L.P. - A Dra. Vaneti Pereira OAB/SP 194692, no prazo de cinco dias, regularizar sua representação processual. - ADV:
EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP), VANETI PEREIRA (OAB 194692/SP)
Processo 1003438-13.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.G.M. - Manifeste
o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça a fls. 16 não encontrando o réu. - ADV: JORGE WAGNER CUBAECHI
SAAD (OAB 77908/SP)
Processo 1003568-03.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.P.N. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 362.2014/012402-4 dirigi-me ao
endereço indicado, em veículo próprio, onde CITEI e INTIMEI a pessoa que se identificou como sendo o réu de todo o conteúdo
do presente mandado, entregando-lhe a contrafé, sendo que a mesma exarou sua nota de ciente.O referido é verdade e dou
fé. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
Processo 1003568-03.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.P.N. - À advogada dativa: a
certidão de honorários encontra-se disponível no SAJ para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída. - ADV:
MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
Processo 1003824-43.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.S.S. - Vistos. Fls.
16/17: Recebo a emenda à inicial. Cite-se o executado para que, em 03(três) dias, efetue o pagamento do débito alimentar,
devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do C.P.C), ficando o mesmo cientificado de que não oferecida
defesa serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial (art. 285 do CPC), tudo conforme cópias que
seguem em anexo. Em caso de pronto pagamento, fixo em 10% (dez por cento) do débito os honorários do advogado do(s)
exeqüente(s). Concedo os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC, constando do mandado. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. - ADV: WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP)
Processo 1004994-50.2014.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Amélia Carolina Fernandes Inocencio
- Vistos, Ante a declaração da contadora judicial (fls. 33), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a PARTILHA de folhas 06/07 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por ROMILDO INOCENCIO em que
figura como inventariante AMÉLIA CAROLINA FERNANDES INOCENCIO, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos
quinhões, salvo erros, omissões e ressalvados direitos de terceiros e fazendários. Transitada esta em julgado, expeça-se formal
de Partilha, e alvarás, se requeridos, devendo o patrono indicar as peças que deverão compor o formal de partilha. Após,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRIC. - ADV: JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP)
Processo 1005154-75.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.V.F. e outros - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 362.2014/015125-0
dirigi-me ao endereço indicado e CITEI E INTIMEI VANDER EDER FERREIRA de todo o teor do presente, entregando-lhe
contrafé que aceitou, após sua leitura, de tudo ciente ficando, exarando sua nota. O referido é verdade e dou fé. - ADV: VALDIR
BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP)
Processo 1005154-75.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.V.F. e outros - Manifestem-se o
autores em prosseguimento. - ADV: VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP)
Processo 1005451-82.2014.8.26.0362 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - S.M.A. e outro - Vistos. Trata-se
de pedido de homologação de acordo referente a guarda de menor. O Ministério Público manifestou-se favorável à homologação
do acordo (fl. 10). Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls. 01/09 para deferir em favor
de ANTONIA BENEDITA MARQUES DE ARAÚJO a a guarda, por tempo indeterminado, com os encargos e responsabilidades
descritos nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, de GUSTAVO BERTOLI DE ARAÚJO, desnecessária a lavratura de termo
de guarda. A medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). Expeça-se termo
de guarda. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, III do
Código de Processo Civil. Diante das declarações de fls. 14/15, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anotese. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRIC. - ADV: SULIVAN REBOUCAS
ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 1005706-40.2014.8.26.0362 - Interdição - Família - T.T. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 362.2014/017757-8 com carro particular, em 07-1014, às 11:55 h, dirigi-me ao endereço indicado, fui atendido pela moradora dona Stefane Luane de Sousa, filha da requerida,
a qual alegou-me que sua genitora residia num barraco de madeira próximo dali, mas que faz pouco tempo que foi demolido,
e atualmente mudou-se para a Avenida São Pedro, bairro Jardim São Pedro, cujo número do imóvel não soube apontar, logo
DEIXEI DE PROCEDER À CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de ROSIMÉLIA TAVARES DE SOUSA. Diante do exposto, devolvo o presente
mandado para os devidos fins. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Mogi-Guacu, 11 de outubro de 2014. - ADV: LEANDRO
ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º