TJSP 10/11/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
1330
- R.J.H. - Despacho de Fls. 87: “Vistos. Fls. 86: depreque-se a intimação do executado no endereço de fls. 84, nos termos do
despacho de fls. 53. Intimem-se.”. - ADV: RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220436/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0000731-93.2003.8.26.0356 (356.01.2003.000731) - Arrolamento de Bens - João Pires - Rosilaine de Lourdes
Pires - - Rosemary Pires - - Rosangela de Lourdes Pires - Maria de Lourdes Pires - Despacho de Fls. 104: “Vistos. Fls. 103: diga
o inventariante. Intimem-se.”. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), LUIZ CARLOS MUCCI (OAB 64299/SP)
Processo 0000859-35.2011.8.26.0356 (356.01.2011.000859) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Adelcira Marli Caetano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Decisão de fls. 98: “Vistos. 1) Recebo a apelação interposta
pelo(a) autor(a), em seus efeitos suspensivo e devolutivo, por ser tempestiva. 2) À parte contrária, o Instituto/requerido, para
apresentação de suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int.”- - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), JEAN CARLOS SANCHES DA
SILVA (OAB 304319/SP)
Processo 0000873-58.2007.8.26.0356 (356.01.2007.000873) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Benedito Manoel
da Costa e outros - Natura Cosméticos Sa - - Banco Alfa Sa - - Benedito Ribeiro Joalheiros Ltda - Despacho de Fls. 341:
“Vistos. Fls. 340 : por primeiro, cumpra-se a decisão de fls. 337. Intimem-se.”. - ADV: RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP),
GISELE TRINDADE DA SILVA (OAB 200621/SP), TARSILA ROGIERO DURÃO (OAB 204483/SP), EMILIA SAITO SEVERINO
(OAB 67584/SP), FABIANA PRADO DE LIMA GONÇALVES (OAB 142224/SP), LUCIANO OLIVI GONCALVES (OAB 116775/
SP), VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP)
Processo 0000886-13.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nasser Moreira Jarouche - Vicente
Paulo Martins - Despacho de Fls. 61: “Vistos. Para que seja deferido o pedido do exequente constante de fls. 47/48, por
primeiro deverá ser comprovado o recolhimento da respectiva taxa em guia própria do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ),
código 434-1, cujo valor encontra-se inserido na tabela constante do Comunicado CSM nº 170/2011, custos esses instituídos
pelo Provimento CSM 1864/2011. Prazo: 10 (dez) dias. Comprovado nos autos o respectivo recolhimento, voltem os autos
conclusos para apreciação do pedido. Intimem-se.”. - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), ROSELI MARTINS
DE QUEIROZ (OAB 8874/MS), DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA (OAB 8873/MS)
Processo 0001015-62.2007.8.26.0356 (356.01.2007.001015) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João
Alexandre da Luz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls. 138: “Vistos. Aguarde-se pelo prazo de mais
cento e vinte (120) dias o depósito do valor requisitado a folha 120. Intimem-se.”- - ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA
(OAB 243963/SP), ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP), ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54806/
SP)
Processo 0001029-02.2014.8.26.0356 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Viarondon
Concessionária de Rodovia S/A - Vital Alves Pereira - - Edson da Silva - - Clarice Dias da Silva - Texto de fls. 147: “Vistas
dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre as contestações de fls. 112/119 e 138/142. (art. 326 ou 327 do
CPC).” - ADV: MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP), BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), PAULO
MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES (OAB 268679/SP), NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 16639/MS)
Processo 0001053-30.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Oliveira e Carneiro Comércio e
Beneficiamento de Painéis de Madeira Ltda - Emerson José Jacomazzi de Matos - - Vera Lucia Jacomazzi - Despacho de fls. 57:
“Vistos. Fls. 56: Defiro a efetivação da penhora e avaliação sobre o veículo bloqueado, ou seja, sobre o Veículo marca/modelo
Peugeot/206, ano/modelo 2007/2008, placa COU-5166, cor prata, em nome da executada Vera Lúcia Jacomazzi, expedindo-se
o competente mandado de penhora. Intimem-se.”- - ADV: SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP)
Processo 0001097-35.2003.8.26.0356 (356.01.2003.001097) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Adriana Nogueira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Despacho de Fls. 215: “Vistos. Aguarde-se pelo prazo de
mais cento e vinte (120) dias o depósito do valor requisitado a folha 198. Intimem-se.”. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS),
RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP)
Processo 0001157-56.2013.8.26.0356 (035.62.0130.001157) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.R.
- C.M.G. - - M.F.F.G. - Desp.fls. 93: Vistos. Arbitro os honorários dos advogados dativos das partes nomeados às fls. 6 e 36, no
valor de 100% da Tabela PGE/OAB, expedindo-se as competentes certidões. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/
SP), CAMILA KOIKE (OAB 258653/SP)
Processo 0001181-50.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Desapropriação - Viarondon Concessionária de Rodovia
S/A - Z.D.R. - - J.A.R. - Decisão de Fls. 103: “Vistos. 1) Recebo a apelação interposta pela parte autora às fls. 94 / 102, em
seus efeitos devolutivo e suspensivo, por ser tempestiva. 2) Apresente a parte contrária suas contrarrazões, no prazo legal.
3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens. Int.”. - ADV: KATIA LUZIA LEITE
CARVALHO (OAB 284198/SP), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP)
Processo 0001232-32.2012.8.26.0356 (356.01.2012.001232) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Alberto de Brito - Márcia Aparecida Barbosa de Brito - Orestes Bianco Disessa - - Elza Dolores Ayrosa Disessa - - Izaura de Barros - - Jacintho
de Barros - Despacho de Fls. 126: “Vistos. Arbitro nos honorários do Curador Especial nomeado às fls. 98, no valor de 100%
da Tabela PGE/OAB, expedindo-se a competente certidão. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se
os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se.”. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), RENATA DALLA MARTHA
CAETANO (OAB 281023/SP), BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP)
Processo 0001239-53.2014.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.F.P. - - A.L.F.P.
- C.R.P. - Despacho de fls. 36: “Vistos. Cota ministerial retro: defiro. Solicito à Autoridade Policial abaixo mencionada para
localizar o atual endereço do executado C.R.P., brasileiro, eletricista de autos, natural de Mirandópolis-SP., filho de P.P. e de
F.F.P., o qual residia na rua Pedro de Toledo, n. 350, Centro, Mirandópolis/SP. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR
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