TJSP 13/11/2014 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
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do recurso de agravo da parte autora. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0003702-54.1998.8.26.0347 (347.01.1998.003702) - Procedimento Ordinário - Osmar Erlei Mingossi e outros Vicente Joao Bernardi Neto e outros - Vistos. Diante da inércia da exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimemse. - ADV: ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP), JOAO MARCELO FALCAI (OAB 128672/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0004513-04.2004.8.26.0347 (347.01.2004.004513) - Procedimento Sumário - Jose Morato - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 164 - oficie-se ao INSS solicitando informações sobre a implantação do benefício do (a) autor(a),
conforme decisão proferida nos autos. Após, dê-se vista à parte autora para manifestação sobre o prosseguimento do feito. Int.
- ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 0004679-21.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004679) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Agri Pecas Matao Santo Expedito Ltda - Fliegl Implementos Agricolas Eireli - - Fabrício Mendes Beltrame - Simone Odorizzi Beltrame - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e
pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI
JÚNIOR (OAB 163415/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO
(OAB 102746/SP)
Processo 0004689-12.2006.8.26.0347 (347.01.2006.004689) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Bastia de Arruda
Assumpcao Silva - Cesar Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em que pese a manifestação da inventariante às fls.
216/221, o agente fiscal é quem tem competência legal para promover a verificação da existência do imposto ou sua isenção,
nos termos da manifestação da FESP às fls. 197. Diante disso, providencie a inventariante o quanto requerido pela FESP,
apresentando declaração retificadora junto ao Posto Fiscal. Intime-se. - ADV: FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/
SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), ANTONIO CARLOS
CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 0004977-04.1999.8.26.0347 (347.01.1999.004977) - Execução de Título Extrajudicial - Cleusmar Neves Ferreira Jose Rogerio Bombarda Andreta - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB
166119/SP)
Processo 0004992-45.2014.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002009-16.2014.8.26.0037 - 4ª VARA CÍVEL
DE ARARAQUARA) - Banco do Brasil S/A. - AMINOM CONSTRUTORA LTDA - - ARLINDO DONIZETE PERSIGHINI - - MARIA
DO ROSARIO PEREIRA DE CARVALHO PERSIGHINI - Deverá o requerente recolher a diligência do oficial de justiça na agência
correspondente à esta Comarca de Matão (agência 6764-4), tendo em vista que recolheu em agência diversa, e ainda, devendo
observar o novo valor do ato da diligência dos oficiais de justiça (R$ 60,42). Não havendo manifestação, a carta precatória
retornará à Comarca de origem. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP)
Processo 0005121-84.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005121) - Outras medidas provisionais - Família - Maria Aparecida
Rodrigues de Oliveira - Leandro Aparecido de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação do M.P de fl. 74 esclareça a autora, no
prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. (Fl. 74 - Requeiro esclareça a autora se desiste do processo e concorda com a revogação da
antecipação de tutela, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC; ou se pretende o interrogatório e o exame médico do paciente). ADV: MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 263470/SP)
Processo 0005442-56.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005442) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Rosa Cassiano
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a
desistência manifestada a fl. 132 em relação a oitiva da testemunha Jamil Leal. Em prosseguimento, cumpram as partes o
quanto deliberado no termo de audiência de fls. 84, apresentando seus memoriais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, para
cada parte, iniciando-se com a requerente e após, o requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/
SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0005500-25.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005500) - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Jose
Roberto Bellintani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 125, remetendose os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB
254557/SP)
Processo 0005552-55.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005552) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Joaquim
Antonio Justiniano - Banco Itaucard S A - Vistos. Subam os autos à Instância Superior com as homenagens deste Juízo aos
seus ilustres integrantes. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP),
THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP)
Processo 0005592-03.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005592) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade K.A.P.R. - J.A.A. - - A.C.A.A. - - J.E.A. - Vistos. Defiro a produção de prova pericial requerida. Para realização do exame pericial,
nomeio o IMESC, oficiando-se ao órgão para designação de data para a perícia. Com a resposta, intimem-se as partes para
comparecimento. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos em 05 (cinco) dias. Intimese. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 0005622-38.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005622) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Cayque Rhuan Moura de Andrade - Municipio de Dobrada Sp - Vistos. Defiro a prova pericial requerida pelo autor a fl. 98 e para
tanto, nomeio o IMESC para a realização da perícia médica Apresentação de quesitos pelas partes e Ministério Público, bem
como, a indicação de assistentes técnico, no prazo de 05(cinco) dias. Após, oficie-se ao IMESC para agendamento da perícia
instruindo-se o expediente com as principais cópias processuais. Após será designada audiência de instrução e julgamento.
Intime-se. - ADV: PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP),
RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP), ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/SP)
Processo 0005665-09.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005665) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Compre Facil
Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Supermercado Santo Andre Matao Ltda Epp - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: RENAN GOMES SILVA (OAB 168954/SP)
Processo 0005679-32.2008.8.26.0347 (347.01.2008.005679) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.C.T. - J.R.C.T. - Vistos.
Atenda-se o quanto requerido a fl. 300, expedindo-se mandado de averbação e ofício para desconto da pensão. Int. - ADV:
ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP), MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP)
Processo 0005682-55.2006.8.26.0347 (347.01.2006.005682) - Execução de Título Extrajudicial - Gerdau Acominas Sa Comercio de Materiais para Construcao Santa Luzia de Matao - Nelson Barbosa - - Marlene Aparecida Rodrigues Barbosa
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