TJSP 13/11/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2009
se as partes requeridas. Int. Dilig. - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP), EDILSON CESAR DE
NADAI (OAB 149109/SP), CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/SP)
Processo 0004310-53.2013.8.26.0597 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.H.P.A. - Fica o
defensor do adolescente devidamente intimado de que deverá se manifestar sobre o relatório juntado, no prazo de 03(três) dias.
- ADV: ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO (OAB 143467/SP)
Processo 0005799-03.2014.8.26.0400 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Família - M.G.S. e outro - Fica o advogado
dos requerentes devidamente intimado de que deverá se manifestar nos autos sobre as contestações oferecidas as fls. 76/79 e
106/118, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 245745/
SP), GUSTAVO DE ALMEIDA NETO (OAB 257658/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR PAVESE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2014
Processo 0001821-14.2014.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000544-23.2011.8.26.0383
- Vara Única) - Justiça Pública - Daniel da Silva Barbosa - Vistos. 1. Fl. 37 (E-mail solicitando a devolução da precatória
independentemente de cumprimento): Ciente. 2. Devolva-se a presente precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas
homenagens, ficando prejudicada a audiência designada à fl. 35/v. Int. Dilig. - ADV: VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB
202194/SP)
Processo 0001956-30.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - BERTOLINO JOSE
DE OLIVEIRA - Decisão de fls. 47/v: “Vistos. RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra BERTOLINO JOSE DE OLIVEIRA, dando-o
como incurso no artigo 304 do Código Penal, pois fundamentada no inquérito policial que a acompanha e lhe dá base. Cite-se
o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo
Penal, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 11.719/2008. Deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar no mandado se o
acusado possui defensor constituído, ficando facultada a citação com hora certa, nos termos do artigo 362 do CPP, quando
verificado que o réu se oculta para não ser citado. Caso o acusado não tenha defensor constituído ou informe que não irá
constituir defensor, deverá o Sr. Oficial de Justiça se dirigir à Subsecção da OAB local solicitando a indicação de defensor dativo,
anexando a indicação ao mandado. Ato contínuo, de posse da provisão, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder a intimação
do defensor nomeado para se manifestar nos autos, o qual deverá preencher o Termo de Compromisso de Defensor Dativo,
conforme determinado no Provimento CSM nº 875/2004, assinando-o e entregando-o ao meirinho. Com a resposta, dê-se vista
dos autos ao Ministério Público, se o caso, e, após, voltem conclusos. Considerando os motivos alegados e comprovados às fls.
42/43, embora não haja previsão legal à pretensão é legítima, pois o sentenciado pretende trabalhar licitamente e ganhar o seu
sustento. O bom senso recomenda a autorização do pedido, exclusivamente para que possa trabalhar até o término da sua pena
das 18 horas da tarde às 2 horas da manhã, permanecendo no mais as condições já impostas. Requisite-se F.A. e certidões.
Solicite-se o laudo pericial. Expeça-se o necessário. Cite-se e intime-se.” - ADV: ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA (OAB
250547/SP), ÍRIS TICIANA CORRÊA (OAB 343762/SP)
Processo 0002187-57.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a
Administração em Geral - GERSON GONÇALVES DA SILVA - Decisão de fls. 11 (apenso): “Vistos. 1. Fls. 185/186 (Petição da
Defesa): Ciente. 2. Analisarei o pedido por ocasião da prolação da sentença. Int. Dilig.” - ADV: GALIB JORGE TANNURI (OAB
24289/SP), CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB 35352/SP)
Processo 0003280-55.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO DE OLIVEIRA
ALVES e outro - Intimação do defensor dativo Dr. EMERSON BIANCHI DUCATTI- OAB n.219333, para apresentar resposta
acusação no prazo de 10(dez) dias. - ADV: EMERSON BIANCHI DUCATTI (OAB 219333/SP)
Processo 0003926-65.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - JEAN CARLOS APARECIDO
GUEVEDO e outro - Vistos.1. Fls. 224/248 (Pedido de liberdade provisória): Ciente.2. O Ministério Público concordou (fl. 229). 3.
O pedido já foi, por três, analisado.Uma, ao analisar o pedido autônomo de liberdade provisória (fls. 70/72 do Apenso Liberdade
Provisória); duas, ao analisar o pedido de liberdade provisória requerido pelos acusados em audiência (fl. 197); três, ao analisar
o pedido de liberdade provisória requerido pelo Ministério Público (fl. 212). Ademais, a questão encontra-se, por ora, decidida
pelo nosso E. Tribunal de Justiça (fls. 03 e 23 do Apendo Habeas Corpus), que denegou liminar e definitivamente a ordem.Int.
Dilig. - ADV: RAFAEL CATANI LIMA (OAB 250520/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
Processo 0005566-11.2011.8.26.0400 (400.01.2011.005566) - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - J.R.C. - - L.A.A. Vistos. 1. Fls. 534 (Certidões de trânsito em julgado): Ciente. 2. Expeça-se guia de recolhimento para execução da pena imposta
ao sentenciado Janderson Rodrigues da Cruz. 3. Em relação ao sentenciado Luan Amaral Arruda a r. sentença é absolutória,
arquivem-se os autos. 4. Fls. 536/537 (Requerimento do sentenciado): Ciente. 5. Impossível a extração de cópias capa a capa
do processo, conforme provimento 29/2005, de 18/10/2005, item 37.3 das Normas da Corregedoria Geral de justiça. 6. Ciência
ao defensor do réu Janderson Rodrigues da Cruz. 7. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. Dilig. ADV: OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP), GUSTAVO ROSSI GONÇALVES (OAB 286163/SP)
Processo 0006431-29.2014.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0013737-23.2004.8.26.0037 - 3 Vara Criminal)
- Justiça Pública - Jesse Sabbino - - Sergio Henrique Rosa Villela - - Sandro Regis Pimenta dos Reis - - Alexandre Aparecido
Giacomini, tambem conhecido por Agnaldo Aparecido Giacomini - - Jesulino dos Santos Filho - Vistos. 1. Fl. 70 (Certidão do Sr.
Oficial de Justiça que não localizou a testemunha): Ciente. 2. Devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante, com
as nossas homenagens, ficando prejudicada a audiência designada à fl. 62. Int. Dilig. - ADV: HAMILTON JOSE CERA AVANÇO
(OAB 201400/SP), EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP), BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/
SP), ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO (OAB 286535/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º