TJSP 13/11/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2020
Luis Francisco de Araújo ME para possibilitar novo encaminhamento do ofício. (DRA. LAURA ATENDER) - ADV: RODRIGO
ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 0001460-28.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001460) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulocorensp - Rosangela Cristina Martelli Giraldes - Aguarde-se a manifestação
do exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias; no silêncio, certifique-se e voltem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO CALDANA
CAMARGO (OAB 282710/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001462-56.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Joaquim Ferreira da Silva
- Fazenda Pública do Município de Orlândia - Posto isto, com fundamento no art. 219, § 5º, do CPC, reconheço prejudicial
de mérito prescrição e, com fundamento no art. 269, inciso IV segunda figura EXTINGO O PROCESSO da presente Ação
Declaratória c.c. Reparação de Danos ajuizada por JOAQUIM FERREIRA DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, o que faço COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte
autora ao pagamento das custas processuais e verba honorária do procurador da parte ré, que arbitro em 15% sobre o valor
atribuído à causa, atualizado a contar da data do ajuizamento, suspensa exigibilidade porque beneficiário o autor da AJG art. 12
da Lei n° 1.060/50. P.R.I. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP),
MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
Processo 0001537-32.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001537) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.S.P. e
outro - A.P. - Posto isto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a inclusão e incidência a título de prestação alimentícia,
respeitada a base de cálculo pactuado de 76,15%, do 13° (décimo terceiro) salário anual auferido pela parte ré junto a fonte
empregadora (fls. 22). Pelo princípio da sucumbência, considera-a recíproca, arcando a parte ré com a verba honorária de
seu advogado. Oficie-se a fonte empregadora da parte ré (fls. 22), para a inclusão do 13º salário anual a título de prestação
alimentícia, observada a base pactuada de 76,15%. P.R.I. - ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP), SHEILA
APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP)
Processo 0001823-73.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - W.S. - M.L.Z. - Vistos.
Manifeste-se a parte autora em 10 (dez) dias sobre fls. 33, inclusive se pretende a desistência da ação conforme fls. 12, ou
homologação do acordo com o reconhecimento e dissolução da sociedade, caso em que deverá apresentar petição conjunta
para homologação. (DR. DANIEL AUTOS À DISPOSIÇÃO, ATENDER) - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB
161142/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0001899-10.2008.8.26.0404 (404.01.2008.001899) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antônio Arcangelo Scatolin - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre o
esclarecimento acerca do laudo pericial, juntado aos autos às fls. 445/448. (DR. HILÁRIO AUTOS À DISPOSIÇÃO, ATENDER) ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0001982-16.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Simar de Souza Brito - Vistos. Fls. 83/87:
apresentadas as primeiras declarações, cumpra a Serventia o despacho de fls. 77, item “4”. 2. Fls. 89/92: defiro. Expeça-se
alvará autorizando o inventariante a levantar o resíduo dos benefícios previdenciários (NB 1556039349 e 1170174350) junto à
Caixa Econômica Federal. Int. (DR VALDIR O ALVARÁ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO E/OU PODE SER IMPRESSO PELA
INTERNET; PROVIDENCIAR A JUNTADA DOS DOCUMENTOS FALTANTES, OU SEJA, CERTIDÕES NEGATIVAS MUNICIPAIS
E FEDERAIS E PROTOCOLO DO ITCMD, EM 10 DIAS) - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0002070-54.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Seguro - Flávio Marcos de Souza - Vistos. 1- Intime-se a
parte autora para recolhimento das custas processuais, em 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos
do art. 257 do CPC. 2- Efetuado o cancelamento da distribuição, intime-se a parte autora, em 10 (dez) dias, retirar a petição
inicial e os documentos que a acompanharam, devendo a serventia inutilizar, nesta oportunidade, a autuação. 3- No silêncio,
aguarde-se no escaninho pelo prazo de 02 (dois) anos. Decorridos, por ofício, envie os documentos à OAB local, conforme
Comunicado SPI nº 61/10. Int. (DR. FRANCYS WAYNER RECOLHER CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 135,00) - ADV: FRANCYS
WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP)
Processo 0002106-77.2006.8.26.0404 (404.01.2006.002106) - Procedimento Ordinário - Jefferson Aparecido Solly - Municipio
de Orlandia - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, tendo em vista, que expirou o prazo para a parte requerida apresentar
embargos ao cálculo de liquidação. (DR. SEBASTIÃO ATENDER) - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0002122-84.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002122) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre a pesquisa
BACEN de endereços, a qual resultou negativa. (DR. GUSTAVO ATENDER) - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP)
Processo 0002794-92.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002794) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Luzia Pereira dos Santos
Passos - Fls. 53/54: expeça-se novo alvará com o prazo de 6 (seis) meses, observando-se a prestação de contas em 10
(dez) dias, contados do cumprimento do alvará, conforme decisão de fls. 38. Int. ( o alvará está a disposição) - ADV: RAQUEL
SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0002822-60.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002822) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Geraldo Barrili - Aristides Agrela Ferreira - Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos juntados
pelo requerente de fls. 301/310. (DRA. CARLA FERNANDA AUTOS À DISPOSIÇÃO, ATENDER) - ADV: DANIEL MURICI
ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP), CARLA FERNANDA
MANIEZIO (OAB 282046/SP)
Processo 0002957-72.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002957) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - V.L.T.N. - 1. Providencie a Sra. Escrivã a pesquisa de endereço do executado junto ao SIEL (nome da Maria
Madalena da S. Nunes). 2. Sem prejuízo, diante da declaração de fls. 50, intime-se o exequente para apresentar memória de
cálculo atualizada do débito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. (DRA. PATRÍCIA ATENDER ITEM 2. A PESQUISA SIEL LOCALIZOU O
SEGUINTE ENDEREÇO DO EXECUTADO: AVENIDA N, 684, JARDIM SIENA, ORLÂNDIA, SÃO PAULO. MANIFESTE-SE) ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP)
Processo 0002991-81.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002991) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Silva e Amp Delefrati Transportadora Ltda e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 404.2014/005741-0 dirigi-me a Avenida 18 nº 2579, no Jardim Júlio
Bucci, nesta cidade e ali constatei tratar-se do endereço residencial do Sr Silas da Cruz Galetti e sua esposa , Sra Samela Erci
Delefratti da Silva Galetti, que exararam seus cientes, como se vê a frente do mandado retro, a seguir, ainda dirigi-me ao Anel
Viário desta cidade, junto a rotatória de acesso a Marginal Direita, verificando tratar-se das instalações da empresa denominada
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