TJSP 13/11/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2019
Arrendamento Mercantil - Adriana da Silva - Alexandre Tajra - Nº de Ordem: 544/2000 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 401: Defiro vista
dos autos pelo prazo de 10 dias. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intimese.(Nota do Cartório: Dr. Alexandre foi conceido o prazo supra) - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP),
ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0005975-38.2012.8.26.0404 (040.42.0120.005975) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - V.P. - Autos nº 03/2013 Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de São Joaquim da Barra-SP
INTIME-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a) para efetuar o pagamento do débito remanescente no valor de R$ 1.024,32
para no prazo 3 (três) dias, sob pena de prisão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Nathalia Bocardo Manso Intime-se. - ADV: NATHALIA BOCARDO MANSO (OAB
274162/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP)
Processo 0006011-17.2011.8.26.0404 (404.01.2001.003038/1) - Cumprimento de sentença - R.S. - E.D.S.F. - Nº de Ordem:
631/2001 Vistos. 1. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao
arquivo. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP), ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA
GODINHO (OAB 264033/SP)
Processo 0006087-75.2010.8.26.0404 (404.01.2008.000184/1) - Procedimento Ordinário - Júlio César Soares Souto Municipio de Orlândia - Nº de Ordem: 52/2008 - inc. 1 Vistos. 1. Diante da inércia da parte exequente (fls. 106), aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA
(OAB 120906/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0006286-63.2011.8.26.0404 (404.01.2009.005772/1) - Cumprimento de sentença - Lotérica A Milionária - Pró
Energy Sistemas Ltda Me - Nº de Ordem: 1842/09 Vistos. 1. Fls. 181: Aguardem-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0010410-94.2008.8.26.0404 (404.01.1996.000144/1) - Cumprimento de sentença - Simone Fixer Biscalquini - José
Messias Tostes - Nº de Ordem: 1781/1996 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 1331/1334: Para a apreciação do pedido de justiça gratuita,
comprove a parte autora, no prazo de dez dias, sua hipossuficiência econômica, juntando declaração de pobreza, na qual
deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais
(média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a
relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa,
ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a
responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo
das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Intime-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/
SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 2050006-47.1991.8.26.0404 - Separação Consensual - Dissolução - N.D.S. - - M.A.B.S. - Nº de ordem: 2111/1991
Vistos. Nelson Dias dos Santos e Maria de Aguiar Batista dos Santos, separados judicialmente, requereram o restabelecimento
da sociedade conjugal anteriormente dissolvida por separação judicial consensual (fls. 02/03 e 34). O representante do Ministério
Público deixou de intervir nos autos em razão das partes serem maiores e capazes. É o relatório. DECIDO. Com fundamento no
artigo 1.577 do Código Civil, homologo, por sentença, a reconciliação do casal, restabelecendo-se, dessa forma, a sociedade
conjugal, nos mesmos termos em que fora anteriormente constituída pelo casamento, voltando a mulher a usar o nome de
casada, ressalvados direitos de terceiros, adquiridos antes da separação e durante ela (parágrafo único do artigo mencionado).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação, arquivando-se os autos na sequência. P.R.I. e Cumpra-se. ADV: VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2014
Processo 0000536-75.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Gusmão Engenharia
Comércio Ltda e outro - Breda Transportes e Serviços S/a - Fls. 89: defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte ré junte
a certidão de objeto de pé do processo criminal. Int. (DRA. DENISE TRAGA AOS AUTOS CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO
PROCESSO CRIMINAL ORIGINÁRIO DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 320/2013, MENCIONADO EM CONTESTAÇÃO) - ADV:
DENISE NUNES FARALLI (OAB 104067/SP), SIMONE HAIDAMUS (OAB 112732/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB
92802/SP)
Processo 0000597-33.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Luiza de Oliveira Simões
- Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Sa - Vistos. 1. Fls. 78/91: a representação da parte ré foi devidamente
regularizada. Anote-se. 2. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas a produzir, justificando cabimento e
pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. 3. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de
transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável. 4. A ausência de proposta por uma das partes
implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Int. - ADV:
FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO (OAB 100068/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (OAB 330450/
SP)
Processo 0000832-34.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000832) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Roberta Makhoul Jabur - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos a fls.
142/144, vez que busca a embargante efeito modificativo da decisão prolatada, porque dela não se vê contradição, obscuridade
ou omissão, cujo inconformismo desafia recurso adequado. Apenas para que não fique sem resposta, a CPFL foi sucumbente e,
na extensão do pedido acolhido, fixada a verba honorária. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), CÍCERO ABRAHÃO SORDI (OAB 297730/SP)
Processo 0001441-80.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.E.P.S. - E.P.S.
- Diante da devolução do ofício com a informação “mudou-se”, informe o exequente, em 05 dias, o atual endereço da empresa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º