TJSP 14/11/2014 - Pág. 969 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
969
Processo 0010185-75.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios LUIZ FABIANO BARBOZA - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. CITE-SE o(a) requerido(a), para ofertar CONTESTAÇÃO em 30
dias, devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 2.ª parte e 319), inclusive com o esclarecimento de que
poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar ainda que, na hipótese de eventual interesse
na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts.
125, IV, do CPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do parágrafo anterior,
comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/
SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP)
Processo 0010188-30.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Aquiles
Arantes Rocha - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. CITE-SE o(a) requerido(a), para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 dias,
devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 2.ª parte e 319), inclusive com o esclarecimento de que
poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar ainda que, na hipótese de eventual interesse
na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts.
125, IV, do CPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do parágrafo anterior,
comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB
173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0010411-80.2014.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Planeta Casa Acabamentos Finos - Me Luciano de Souza Solera - Vistos. Intime-se a exequente para, no prazo de dez (10) dias, emendar a inicial a fim de apresentar
nota fiscal, sob pena de indeferimento. - ADV: CARLOS ANTONIO CAVALCANTI DE MACEDO JUNIOR (OAB 336941/SP),
MARCELO RULI (OAB 135305/SP)
Processo 0010503-58.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalva
Pedroso - Município de Birigui - Estado de São Paulo - Vistos. Determino que a Autora emende a inicial, no prazo de 10 (dez)
dias, juntando a negativa do Réu. Intime-se. - ADV: ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP)
Processo 0012883-25.2012.8.26.0077 (077.01.2012.012883) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Henrique Geminiano - Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte
requerida sobre o cálculo de liquidação apresentada pela parte autora às folhas 143/147. Intime-se. - ADV: JOAO BOSCO
SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
(OAB 173969/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 0016736-76.2011.8.26.0077 (077.01.2011.016736) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Lucimeire Pontes Pessoa - Fundo Banespa de Seguridade Social Banesprev - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 3000093-21.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Levi
Freire de Azevedo - SP-PREV - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o cálculo de liquidação apresentada às folhas
164/169. Intime-se. - ADV: HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), LUIZ
GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 3000096-73.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gilberto Braz
Dias de Souza - SP-PREV Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, julgo
extinta esta ação de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento judicial referente ao valor sequestrado, precedido de intimação pessoal do autor, através de carta com “AR”.
Façam-se as anotações e comunicações de estilo, arquivando os autos. P.R.I. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB
173969/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), HELOÍSA HELENA
SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP)
Processo 3000102-80.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edenilson
Angelo Barbieri - Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao autor sobre apetição juntada às folhas 167/172, onde a requerida
noticia a realização do apostilamento determinado, conforme documentação anexa. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY
(OAB 95272/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA
HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP)
Processo 3001730-07.2013.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vera Lúcia Zambotti
Rebequi - Elaine Cristina Piedade Soares - - André Hideo Ocuno - Vistos. Defiro o bloqueio da transferência do veículo penhorado
através do sistema RENAJUD. Após, designe-se leilão único. Int-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 88942AR/S), DIEGO TORRES DE GASPERI (OAB 284924/SP), JULIANA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 281074/
SP)
Processo 3001730-07.2013.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vera Lúcia Zambotti
Rebequi - Elaine Cristina Piedade Soares - - André Hideo Ocuno - designado leilão único para o dia 26 de janeiro de 2015, às
14:00 horas, - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 88942AR/S), DIEGO TORRES DE GASPERI
(OAB 284924/SP), JULIANA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 281074/SP)
Processo 3002877-68.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida Gati - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA - Fica a autora intimada a retirar o mandado de levantamento já expedido.
- ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), RODRIGO MENDES DELGADO (OAB 196548/SP)
Processo 3003163-46.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- CARLOS SERGIO GUIMARAES - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA- SPPREV - Ciência ao autores sobre a petição juntada às
folhas 207/215, onde a requerida noticia a realização do apostilamento determinado, conforme documentação anexa. - ADV:
HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), DOCLACIO
DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP),
IVAN MARONI (OAB 285066/SP)
Processo 3004323-09.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Messias
Severiano de Brito - Prefeitura Municipal de Birigui - Vista ao autor sobre a petição de folhas 114/116, onde o requerido noticia que
a Dr. Erika Apolinário, em 28.10.2014 quitou totalmente dos débitos tributários de sua responsabilidade, conforme comprovam
o expediente e a certidão negativa ora juntados) - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES
CORTEZ (OAB 159318/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º