TJSP 24/11/2014 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
1569
Fabiano de Paula Fernandes (OAB: 161829/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11)
0000116-73.2014.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: W. C. dos S. J.
(Menor) - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Sant Anna
Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
0000156-87.2013.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante:
M. de A. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A. - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Rogerio Ferreira Leite (OAB:
237680/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
0000255-77.2014.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: M. de G. - Apelado: M.
C. da S. (Menor) - Deram parcial provimento ao apelo, extensivo ao agravo retido e ao reexame necessário, V.U. - Advogada:
Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador) (Fls: 109) - Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB:
327262/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
0000260-59.2011.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelante: V. L. de M. - Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de A. - Negaram provimento ao recurso, V. U. - Advogado: Renato dos
Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137)
0000268-24.2014.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelante: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Apelado: J. da S. G. - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para
aplicar a medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado, V.U. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB:
209575/SP) (Defensor Público) (Fls: 75)
0000299-32.2014.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. A. B. J. (Menor) - Apelado: P. de J. I. e J. F. D. de P. - Negaram provimento ao recurso,
V.U. - Advogada: Josiane de Carvalho (OAB: 150841/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
0000305-12.2014.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: I. G. de A. de L. (Menor)
- Apelante: M. A. de J. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Alves Verde (OAB: 211812/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) - Advogado: Manolo Suarez Rodriguez (OAB: 135998/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 74)
0000312-31.2014.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Apelante: L. M. M. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Andre Gustavo Hernandes (OAB: 243840/SP)
0000405-69.2014.8.26.0091/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Agravante: M. de M. das C. - Agravado: C. J. dos S. S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso interposto,
V.U. - Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Joao Alberto da Silva
(OAB: 57682/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07)
0000444-67.2013.8.26.0102 - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: P. de J. da V. I. e J. de
C. P. - Apelado: J. C. F. de C. J. - ANULARAM A R. SENTENÇA EX OFFICIO, reconhecendo nulidade absoluta, determinando
que outra seja proferida, após a juntada do laudo toxicológico definitivo, garantido o contraditório e JULGARAM PREJUDICADO
o apelo da promotoria. V.U. - Advogado: Fábio Archangello Leite de Moraes (OAB: 189543/SP) (Fls: 195)
0000503-54.2014.8.26.0091/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Agravante: M. de M. das C. - Agravado: G. F. M. (Menor) - NEGARAM provimento ao agravo, mantendo, na
íntegra, a decisão monocrática recorrida, V.U. - Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador)
(Fls: 97) - Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) - Advogada: Roberta Lima Wosniak Steler (OAB: 231476/SP)
(Fls: 110)
0000544-94.2014.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelante: M. T. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. P. - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Joao Arthur (OAB:
66632/SP) (Fls: 48)
0000588-27.2014.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: G. S. de L. (Menor) - Apelado:
P. de J. da V. I. e J. de P. - INDEFIRIRAM o pedido de antecipação da tutela recursal e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso,
conservada a r. sentença de primeiro grau em sua totalidade. V.U. - Advogado: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP)
(Defensor Público) (Fls: 122)
0000611-43.2013.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: C. S. M. de A.
(Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de P. B. - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, COM DETERMINAÇÃO para sanar erro
material, V.U. - Advogado: Celestino de Carvalho Junior (OAB: 124582/SP) (Defensor Dativo)
0000645-23.2014.8.26.0426 - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: W. G. dos S.
(Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Alan Ferreira (OAB:
128246/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
0000661-18.2013.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelante: G. S. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. - Deram provimento ao recurso para o fim de afastar a medida de
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