TJSP 24/11/2014 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
1570
prestação de serviços à comunidade, mantida, no mais, a r. sentença, V.U. - Advogada: Terezinha Marra Pereira (OAB: 175900/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29)
0000693-56.2014.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: M. J. dos S. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. A. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para julgar improcedente a representação
tão somente quanto ao ato infracional classificado como crime definido no artigo 157, § 1º, do Código Penal, com fulcro no artigo
189, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente lei 8.069/90, mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau. V.U. Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
0000790-51.2014.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Airton Pinheiro de Castro - Apelante: P. E. A. C. (Menor)
- Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria
Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
0000820-24.2014.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: G. S. S. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clarismundo Correia Vieira (OAB:
148431/SP) (Fls: 164)
0000877-73.2011.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: A. D. L. T. Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Torres Galhardo (OAB:
209691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
0000882-38.2014.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: L. E. J. (Menor) - Apelado: P. de
J. da V. I. e J. de O. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luis Raia Ferranti (OAB: 120193/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 50)
0000894-41.2014.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: L.
J. M. (Menor) - Apelante: G. C. B. P. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. B. d O. - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) - Advogada: Luciana Branco Gallina
(OAB: 174200/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
0000924-95.2014.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: T. V. da S. C. (Menor)
- Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nancy Aparecida Pereira A de
Souza (OAB: 107303/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
0000972-66.2013.8.26.0534 - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: J. P. N. - Apelado: R. L. da
S. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE APELAÇÃO, determinando sua redistribuição a uma das Colendas Câmaras da
Seção de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça. V.U. - Advogada: Simone Osses Machado (OAB: 327919/SP) (Fls: 17) Advogada: Rosana Aparecida Lavecchia de Sousa (OAB: 106058/SP) (Fls: 64)
0001005-17.2014.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: G. de O. M.
(Menor) - Apelante: E. F. da S. (Menor) - Apelante: C. H. P. de P. (Menor) - Apelante: K. U. dos A. de F. A. - Apelado: P. de J. V.
I. e J. de P. F. - Apelado: J. H. da S. M. - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Carlos
Eduardo Taborda Brugnaro (OAB: 231880/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 582) - Advogada: Flavia Nobrega da Silva Araujo (OAB:
327074/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 583) - Advogado: Gerson Rocha Boscolo (OAB: 229239/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 584)
- Advogada: Camila Campos Leite (OAB: 264868/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 381) - Advogado: Roberto Guastelli Testasecca
(OAB: 147070/SP) (Fls: 215)
0001007-26.2014.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Apte/Apdo: D. V. R. de S. (Menor) - Apdo/Apte: M. de M. das C. - Deram parcial provimento ao recurso oficial, apenas para
reduzir a multa diária imposta para a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), deram provimento ao recurso do Autor para condenar
a Municipalidade ao pagamento de honorários à Defensoria Pública, fixados em R$ 700,00 (setecentos reais), corrigidos a partir
desta data, e negaram provimento ao recurso voluntário, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogado: Rafael de
Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) (Fls: 75 e 93) - Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB:
309977/SP) (Procurador) (Fls: 82 e 106)
0001035-33.2014.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Guerrieri Rezende (Decano) - Apelante: M. V. de O. (Menor)
- Apelado: P. de J. V. da I. e J. de M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo
(OAB: 278336/SP) (Defensor Público) (Fls: 136)
0001078-32.2014.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: E. Z. C. B.
(Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Alberto Pacetti (OAB:
57686/SP) (Fls: 107)
0001125-96.2013.8.26.0341 - Reexame Necessário - Maracaí - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: F. do E. de S. P. - Recorrido: P. M. de M. - Recorrido: P. de J. V. da I. e J. de M. Negaram provimento ao recurso oficial, com determinação. V.U. - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/
SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogado: Roberto de Barros Filho (OAB: 244684/SP) (Procurador) (Fls: 47)
0001140-05.2014.8.26.0091/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Agravante:
M. de M. das C. - Agravado: A. N. M. de O. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Lima Ferreira
(OAB: 278031/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Advogada: Valéria
Lucareviski (OAB: 213068/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15)
0001226-10.2014.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apte/Apdo: L. G. M. da S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º