TJSP 28/11/2014 - Pág. 1781 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
1781
DESPACHO
Nº 0020985-27.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Roberto Antonio Galtaroça (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de setembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Ericson Crivelli
(OAB: 71334/SP) - Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0004743-11.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de agosto de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Wander Carvalho Dompieri Garcia (OAB: 180077/SP) - Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP)
- Juliana de Sa Santoro (OAB: 297788/SP) - Jéssica Ricci Gago (OAB: 228442/SP) - Murilo Castineira Brunner (OAB: 314050/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004743-11.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de agosto de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Wander Carvalho Dompieri Garcia (OAB: 180077/SP) - Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP)
- Juliana de Sa Santoro (OAB: 297788/SP) - Jéssica Ricci Gago (OAB: 228442/SP) - Murilo Castineira Brunner (OAB: 314050/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008257-40.2010.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apelante: Maria de Lourdes Reis do Espírito Santo - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Guilherme de Carvalho (OAB: 229461/SP) - Henrique Guilherme Passaia (OAB: 295994/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008257-40.2010.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apelante: Maria de Lourdes Reis do Espírito Santo - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem.
São Paulo, 18 de agosto de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Guilherme de Carvalho (OAB: 229461/SP) - Henrique Guilherme
Passaia (OAB: 295994/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015084-82.2000.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eliene Maria do Rêgo Lopes
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Hospital do Servidor Público Estadual - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de
agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 106265/SP) - Newton Borali (OAB: 53466/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0144486-06.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Embargte: Giulio Luigi Sofio - Embargte: Juizo de Oficio - Embargdo: Giulio Luigi Sofio - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Santo Andre - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andrea de
Oliveira Nogueira (OAB: 280147/SP) - Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP)
- Rodrigo Tartarin Zambelli (OAB: 163753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0348583-94.2010.8.26.0000 (990.10.348583-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego Cet - Apelado: Sro Latin America Organizadora de Eventos Ltda - Em razão da
cessação de minha designação como Juíza Substituta em 2º Grau para integrar a 18ª Câmara de Direito Público, em face da
promoção ao cargo de Desembargadora, publicada no DJE de 19.05.11, devolvo o presente feito à Secretaria Judiciária para
sua redistribuição. - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Denise Cristina Pena Ferreira
(OAB: 236015/SP) - Marcos Ferraz de Paiva (OAB: 114303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0348583-94.2010.8.26.0000 (990.10.348583-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego Cet - Apelado: Sro Latin America Organizadora de Eventos Ltda - Em razão
da cessação de minha designação junto a 18ª Câmara de Direito Público e em face da minha designação como Juiz Substituto
em 2º Grau para integrar a Câmara Especial, conforme publicação no DJE de 05/09/11, devolvo o presente feito à Secretaria
Judiciária para sua redistribuição. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Denise
Cristina Pena Ferreira (OAB: 236015/SP) - Marcos Ferraz de Paiva (OAB: 114303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0348583-94.2010.8.26.0000 (990.10.348583-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego Cet - Apelado: Sro Latin America Organizadora de Eventos Ltda - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP)
- Denise Cristina Pena Ferreira (OAB: 236015/SP) - Marcos Ferraz de Paiva (OAB: 114303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9193091-34.2002.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embgdo/Embgte: Tomra Latasa Reciclagem S/A - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora acerca
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