TJSP 02/12/2014 - Pág. 388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1787
388
origem: 594.857; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jean Marcio da Silva Medeia; Advogada: Marcia Rossi
Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084748-77.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 572.000; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Carlos
de Lima; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público);
0084750-47.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.051.100; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Willian de Farias; Def. Público: Fernanda Seara Contente
(OAB: 257818/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084751-32.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.026.771; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Luis
Roman Saucedo; Def. Público: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP);
0084752-17.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 510.926; Assunto: Indulto; Agravante: Fabio Dominko; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084753-02.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 853.326; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wellington Donizete dos Santos; Advogada: Sandra Maria
Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084754-84.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.102.246; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Denilson Ribeiro dos Santos; Advogado: João Paulo
Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084759-09.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 766.635; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Orineu
Simões Nunes Filho; Advogado: Pedro Carriel de Paula (OAB: 323451/SP);
0084760-91.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº
origem: 803.246; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Sidney Camillo; Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084761-76.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 891.254; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jackson Douglas de Castro Santos; Advogado: João Vitor Aguilera
de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084763-46.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 633.282; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcelo Alves Pereira; Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084765-16.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.051.484; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wellington Aparecido Nogueira; Advogada: Maria Cecilia
Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084770-38.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 772.954; Assunto: Remição; Agravante: Wilibald Bradbury Junior; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
(OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084771-23.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 954.605; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eder da Silva Rezende; Advogada: Maria Cecilia Remoli de
Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084776-45.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.078.255; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodolfo Donizetti Fernandes; Advogada: Maria Cecilia
Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084780-82.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 932.992; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Saulo
Henrique da Silva Abdala; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público);
0084781-67.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 950.875; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antonio Pereira dos Santos; Advogada: Maria Cecilia Remoli
de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084783-37.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 592.964; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Inacio
Pinheiro da Silva Junior; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público);
0084784-22.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 357.654; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alexandre Teodoro Ribeiro; Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º