TJSP 03/12/2014 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1788
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- Adriele Andrade dos Santos - Bv Financeira Sa Crédito,financiamento e Investimento - VISTOS Reconsidero a decisão de
fls.244, tendo em vista que o autor é beneficiário da assistência judiciária. Int. - ADV: THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU
(OAB 286365/SP), ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 253171/SP)
Processo 0004456-47.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004456) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Sueli Aparecida Pavani - Fls. 138/143: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0004459-02.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004459) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade P.G.M. - G.P.S. - Fls. 125: A certidão de honorários expedida está disponível para impressão junto ao sistema informatizado.
- ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), GABRIELE LORENÇATTO (OAB 277465/
SP)
Processo 0004551-43.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004551) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Antonio Indalécio do Vale - - Vilma Luzia Ribeiro do Vale - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO
EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP)
Processo 0004560-73.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004560) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 88, disponível para
consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0004578-60.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004578) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - VISTOS Fls.85 : Defiro. Recolhida a taxa devida, elabore-se bloqueio do veículo através do Sistema
RENAJUD. Int. (Fls. 108: Manifeste-se o autor sobre a pesquisa Renajud: foi restringido um veículo placa CNP 0333, Marca GM
/ Corsa em nome de Rafaela Maria de Oliveira Campos). - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0004637-14.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004637) - Procedimento Ordinário - Cheque - Jose Renato de Barros
- Solange Duverney Souza e outro - Fls. 111/184: Ciência ao requerente, dos novos documentos juntados aos autos pela
requerida. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP), MIRNA ELIZA DA SILVA (OAB 269000/SP), CELIA APARECIDA
CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 0004893-25.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004893) - Interdição - Capacidade - M.C.A. - Diante do exposto e de
tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, DECRETANDO a interdição de MARIA LUCIA DE
ALMEIDA DE CASTRO, DECLARANDO-A absolutamente incapaz para todos os da vida civil, e NOMEANDO sua curadora a
autora MARIA CRISTINA DE ALMEIDA, tornando definitiva a tutela antecipada concedida, com fundamento nos artigos 269,
inciso I, e 1.183, § único, ambos do Código de Processo Civil. Não há necessidade de instituição de hipoteca legal, uma vez que
não existem notícias de bens em nome da interditanda. Expeçam-se termo de compromisso de curador, mandado ao Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais e as publicações na imprensa local e órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10
dias, nos termos do artigo 1.184 do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III, do Código Civil. Oportunamente, arquivemse. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0004914-30.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004914) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Antonio Indalécio do Vale - - Vilma Luzia Ribeiro do Vale - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO
EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP)
Processo 0004917-82.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004917) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Antonio Indalécio do Vale e outro - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO
(OAB 217742/SP)
Processo 0004921-22.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004921) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
- G.T.C. - F.A.P. - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
DECLARANDO que o requerido FÁBIO ALESSANDRO PAVANI é o pai biológico do autor GREGORY TEIXEIRA DA CRUZ,
bem como CONDENANDO-O a pagar-lhe mensalmente uma pensão alimentícia no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo
nacional, desde a citação, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. As pensões vencidas deverão
ser pagas de uma só vez, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de mora a partir de cada vencimento e até o efetivo
pagamento. Expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil, consignando-se no assento de nascimento que o autor é filho
do requerido, bem como os respectivos ascendentes, e que passará a se chamar GREGORY TEIXEIRA DA CRUZ PAVANI, nos
termos dos artigos 13, inciso I, 54 e 55, todos da Lei nº 6.015/73. Em razão da sucumbência, o requerido deverá arcar com o
pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor das pensões
alimentícias vencidas até a presente data e devidamente corrigidas quando do efetivo pagamento, ficando ele dispensado em
virtude dos benefícios da assistência judiciária que lhe foram concedidos, observando-se, contudo, o disposto no artigo 12
da Lei nº 1.060/50. Arbitro os honorários dos procuradores dativos do autor e do requerido no valor máximo fixado na Tabela
do Convênio da OAB/PGE. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO
FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), JOVINA APARECIDA FERREIRA (OAB 124661/SP)
Processo 0004977-94.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004977) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Confecções
Polyanna Baby Ltda Epp - Fls. 129/131: manifeste-se o autor (não consta declaração entregue para os exercícios de 2012/2014).
Fls. 132: manifeste-se o autor, sobre a pesquisa de veículos: placa 9956, Marca Honda / C100 Biz, em nome de Tatiane Correa.
- ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0005165-48.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005165) - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - A.D.P.G.
- Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo
de 48:00 horas, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Int. - ADV: JOAO
HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP)
Processo 0005204-45.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005204) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lusia Devaní
Ricci Génova - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0005303-15.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005303) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Valdi Rodrigues
da Silva - VISTOS Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA
(OAB 247618/SP)
Processo 0005504-41.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005504) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Aparecida de Souza Corrêa - Fls. 94/96: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV:
MAURÍCIO SOARES BIONDO (OAB 316529/SP), LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 0005516-60.2009.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Edmar Perusso - - Ana
Maria Prudente da Costa Perusso - VISTOS Intime-se a requerente para recolhimento da taxa de procuração para regularização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º