TJSP 05/12/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1790
2009
Processo 1000566-49.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S. - I.S. - Vistos. Feitas as
necessárias anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP)
Processo 1000809-90.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.T.A. - - L.S.M. - A.M.E. - - L.C.C. - Vistos.
Oficie-se ao CAEx como já determinado. Int. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1000953-64.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonilda da Silva pinto - Nair de Oliveira
Pinto - - Geraldo da Silva Pinto - Vistos. Fls. 61: Aguarde-se por mais 30 dias conforme requerido. Decorrido o prazo e nada
sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: KAREN JACQUELINE KOBOR DA SILVA
(OAB 276070/SP)
Processo 1001883-82.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.C. - W.A.R.C. - Vistos. 1 Aguarde-se por mais 10 dias resposta ao ofício de fls. 128. 2 - Fls. 131: Procedi à consulta solicitada junto ao BACEN, conforme
protocolo que segue. Aguarde-se 48 horas e voltem conclusos para verificação do resultado. Int. - ADV: JOÃO MARCELO DE
PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1002473-59.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.M.Z. - R.B.Z.
- Sobre a petição do acionado de fls. 122/123, manifeste-se os exequentes. - ADV: NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB
154579/SP), FABIO RICARDO DIONISIO (OAB 299620/SP)
Processo 1002710-93.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.N.S. - W.R.S. - Vistos. Cobre-se a vinda do laudo
psicológico, em 10 dias. Int. - ADV: REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003329-23.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.N. - G.A.B.N. - R.A.N.T. - V.A.T.
- M.H.N.L. - R.J.L. - A.F.N. - - L.N. - M.N.V.N. - A.N. - Cota do Contador de fls. 152: Providencie a inventariante.* - ADV:
CRISTIANE GERBELLI CIARAMELLO (OAB 203847/SP)
Processo 1003963-19.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.M. - J.H.M. - Vistos. Sobre fls. 87 manifestese o autor. Int. - ADV: JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP)
Processo 1004018-67.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CELSO AGUIAR - - LOURDES
EFIGÊNIA PEREIRA AGUIAR - - CÉLIA REGINA DOS SANTOS AGUIAR PEREIRA - - JOSUÉ ROBERTO AGUIAR - Adriano
Duarte - - Darci Marques da Silva - - FERNANDO COELHO STENICO - JOSÉ AGUIAR - - ANTONIO GERALDO AGUIAR - CARLOS ALBERTO AGUIAR - Cota do Contador de fls. 148: Providencie a inventariante.* - ADV: DIRCEU STENICO (OAB
245529/SP)
Processo 1004444-79.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.N.M. - - A.M.A. - G.S.A.
- Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos. Todavia, nego-lhes acolhida ante o caráter nitidamente
infringente. Intime-se. - ADV: VALDEMIR APARECIDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 348160/SP), ARNALDO SORRENTINO
(OAB 44747/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP)
Processo 1004756-55.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C. - M.C.C. - Cota do Contador de fls. 128:
Providencie a inventariante.* - ADV: VANESSA CRISTINA GALDI BERNO (OAB 172240/SP), MARCELO DINI (OAB 300430/
SP)
Processo 1005039-78.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedinha Galdino de Melo Michele Antonio Simone - Vistos. Oficie-se à CEF conforme requerido pelo MP, para transferência dos valores para conta judicial
junto ao Banco do Brasil, à disposição deste Juízo. Após efetivada a transferência, remetam-se ao Contador do Juízo para os
fins do contido no segundo parágrafo da manifestação do MP de fls. 48. Int. - ADV: JONAS LANJONI DEL PINO JUNIOR (OAB
313831/SP)
Processo 1005678-96.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.C. - A.B.C. - Vistos. Melhor examinando, assiste
razão ao autor, pois o efeito suspensivo foi concedido apenas ao Agravo interposto contra a decisão que indeferiu a gratuidade.
Assim, reconsidero a decisão de fls. 309 e defiro o pedido do autor, determinando a expedição de mandado de averbação
conforme requerido. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MARIO LAZARO DOS SANTOS FILHO (OAB
49036/SP), MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP), LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP)
Processo 1006919-08.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Ryan Douglas de Brito Candido - Tatiane Cristina
de Brito - Vistos. Fls. 38/39: Oficie-se ao INSS conforme requerido. Int. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1006994-47.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Regina Nalin
Seguezzi - RENAN ROBERTO SEGUEZZI - Ciência do ofício de fls.25/26. - ADV: MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/
SP)
Processo 1007345-20.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Família - D.B.A. - E.H.A. - Vistos. Fls. 211: Assiste razão ao
requerido no que diz respeito ao imóvel e à partilha, pelo que torno sem efeito a determinação de fls. 207. Todavia, determino a
remessa dos autos ao Contador do Juízo para apuração de eventual imposto. Int. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB
282994/SP), EVANI CECILIA VOLTANI (OAB 306456/SP)
Processo 1007834-57.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thiago Marcelo Moral - - Antonio Carlos
Moral Junior - - Amanda Silveira Moral - - Raphael Fernando Moral - Antonio Carlos Moral - Cota do Contador de fls. 54/55:
Providencie a inventariante.* - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1007940-19.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lola Navarro de Moura - Cláudio
Eduardo de Moura - - Rosa Aparecida Lembo - - Gisele Aparecida Ferreira de Moura - - Carlos Alberto de Moura - Celso de
Moura - - Celso de Moura - Cota do Contador de fls. 64/65: Providencie a inventariante.* - ADV: SILVIO FERREIRA CALDERARO
(OAB 288882/SP)
Processo 1008668-60.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefina Lopes Barbosa - Marcilon
Francisco do Carmo - Vistos. Fls. 79: Aguarde-se por 60 dias conforme requerido. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou
providenciado, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 1008793-28.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.P.J. - W.R.J. - Vistos. Fls. 39/40:
Aguarde-se por 60 dias conforme requerido. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE
MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 1008809-79.2014.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Guarda - R.M.J. - V.S.F. - Vistos.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de fevereiro de 2015, às 11:30 horas, a se realizar no setor de
conciliação das Varas de Família. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento pessoal. O prazo para contestação,
de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica o réu advertido que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º