TJSP 09/12/2014 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
1567
4021658-68.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Jovino de Sylos, Revisor:
Des.: Simões de Vergueiro - Apelante: Adriano José de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Marcio
Crociati (OAB: 252331/SP) (Fls: 30) - Advogada: Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) (Fls: 100) - Advogada: Taylise
Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP)
9000021-69.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Luís Fernando Lodi, Revisor: Des.: Coutinho de Arruda
- Apelante: Regger Eduardo Barros Alves e outros - Apelado: Fabio Placco Morelli - Deram parcial provimento ao recurso dos
réus e deram provimento ao recurso do patrono dos réus. V.U. - Advogado: Regger Eduardo Barros Alves (OAB: 180357/SP)
(Fls: 155) - Advogado: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) (Fls: 239) - Advogado: Eduardo Augusto de
Albuquerque Fogaça (OAB: 260371/SP) (Fls: 14)
9114210-33.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Bauru - Relator: Des.: Luís Fernando Lodi, Revisor: Des.:
Simões de Vergueiro - Embargte: Banco Abn Amro Real S/A - Embargdo: Wanderley Januzi Bonicontro - Rejeitaram os embargos
infringentes, por maioria de votos, vencido o Revisor. - Advogado: Wando Diomedes (OAB: 118512/SP) (Fls: 73v) - Advogado:
Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Advogado: Mirela Vaz de Lima
(OAB: 221267/SP) (Fls: 16) - Advogado: José Roberto Samogim Júnior (OAB: 236839/SP)
9140989-88.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luís Fernando Lodi
- Embargte: G.n Padaria e Confeitaria Ltda Me - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Rejeitaram os embargos infringentes. V.U. Advogado: Carlos Simão Nimer (OAB: 104052/SP) (Fls: 11) - Advogado: Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) (Fls: 685)
- Advogado: Roberto Inoé (OAB: 198574/SP) (Fls: 334) - Advogado: Maria Aparecida Tartaglia Fileto (OAB: 134266/SP)
9153844-36.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Relator: Des.: Luís Fernando Lodi,
Revisor: Des.: Miguel Petroni Neto - Embargte: Marcia Aparecida Monteiro - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Rejeitaram os
embargos infringentes, por maioria de votos, vencido os 2º e 5º Desembargadores. - Advogado: Luiz José Biondi Junior (OAB:
223469/SP) (Fls: 12) - Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) (Fls: 54) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB:
139961/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP)
9193473-80.2009.8.26.0000 (991.09.051136-1) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Simões de Vergueiro, Revisor: Des.:
Miguel Petroni Neto - Apelante: Banco Santander (brasil) S/A - Apelado: Wilson José Sibinelli (Justiça Gratuita) - Nos termos
do art. 543-C, do CPC, reformaram o acórdão para dar parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogado: José Edgard da Cunha
Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 72) - Advogado: José Abilio Lopes (OAB: 093357/SP) (Fls: 10) - Advogado: Enzo Sciannelli
(OAB: 098327/SP)
9295791-78.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luís Fernando Lodi, Revisor:
Des.: Miguel Petroni Neto - Embargte: Rodrigo Santos de Moura (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pecunia S/A - Acolheram
os embargos infringentes, por maioria de votos, vencidos os 3º e 4º Desembargadores. - Advogado: Marcelo Muller (OAB:
152823/SP) (Fls: 07 ap) - Advogado: Antonio Carlos Gabarra (OAB: 023123/SP) (Fls: 66) - Advogado: Lincoln Martins Rodrigues
de Castro (OAB: 092000/SP) - Advogado: Rinaldo Fontes (OAB: 111875/SP) - Advogado: André Luís Rodrigues Trench (OAB:
158700/SP)
Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1805
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO
DE 2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MANUEL
GENUINO RAFAEL NETO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JAYME QUEIROZ LOPES, ARANTES THEODORO,
PEDRO BACCARAT, WALTER CESAR EXNER e GIL CIMINO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000017-48.2012.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator: Desª.: Gil Cimino, Revisor: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apelante:
Telefônica Brasil S/A - Apelado: Willian Roberto Turatti - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo
Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 93) - Advogado: Alexandre Campanhão (OAB: 161491/SP) (Fls: 23)
0000042-08.2012.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes, Revisor: Des.: Arantes
Theodoro - Apelante: Rodrigo de Moraes Oliveira e outro - Apelado: Celia Menegatti Fabrega e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) (Fls: 89/90) - Advogada: Lenita Rodrigues da Silva Coelho
(OAB: 121114/SP) (Fls: 07) - Advogada: Mariana Theodoro Xavier Soares (OAB: 274862/SP)
0000266-88.2013.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira Embargte: Telefônica Brasil S.a. - Embargdo: Rogerio Antonio de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Acolheram em parte os
embargos de declaração. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 128) - Advogado: Daniel Boso
Brida (OAB: 195509/SP) (Fls: 31) - Advogado: Juliano Spina (OAB: 226981/SP) (Fls: 31)
0000305-65.2013.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Walter Cesar Exner Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Hot Flowers Indústria e Comércio de Acessórios Adultos Ltda
- Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 158) - Advogado:
Gustavo Squarizi Michel (OAB: 263420/SP) (Fls: 17)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º