TJSP 10/12/2014 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1792
1999
Processo 0007041-84.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007041) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Elaine Cristina
Oliveira dos Anjos Silva e outros - Fazenda Estadual - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Homologo por
sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls. 399/402, relativo aos bens
deixados por Rosemara Simão Ferreira dos Anjos. Adjudico a meeira e aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se
cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Ciência ao Ministério
Público. Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se
os autos. (Proc. nº 565/2011). - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES
ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0007438-90.2004.8.26.0405 (405.01.2004.007438) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Geni Zagatti Mondini
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo
Cartório. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB
107964/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 0008788-06.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008788) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R.A.H. - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE
(OAB 250149/SP)
Processo 0009207-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009207) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.G.S.B. - G.G.B. Diante do recibo de quitação de fls. 37 e da manifestação de fls. 40, na qual os exequentes informaram que o executado
adimpliu integralmente a obrigação alimentar que estava em débito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794,
inciso I do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da
presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. (Proc. nº 958/2011).
P.R.I.C. - ADV: ELAINE MAGALHÃES MERIM SANTOS (OAB 242983/SP), ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP),
FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA (OAB 261900/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 0009416-97.2007.8.26.0405 (405.01.2007.009416) - Separação de Corpos - E.R.A.J. - Vistas dos autos aos
interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Providenciar, em 5 dias à procuração. - ADV: SILVANA ZIVIANI
ANTUNES DE SOUZA (OAB 339165/SP)
Processo 0009812-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009812) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.G.C.S. - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: RENATO SIDNEI
PERICO (OAB 117476/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP)
Processo 0010912-30.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010912) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.Z.S. e outro - B.S.
- Diante do acordo realizado às fls. 544/545, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do executado. Considerando
que ambos os exequentes são maiores, regularize, no prazo de cinco dias, a representação processual de Lucas, já que
a representação do exequente Vinicius consta às fls. 40 dos autos. Em igual prazo, providenciem às partes a juntada do
comprovante do valor da TED. Cumprido o acima determinado, tornem os autos conclusos para homologação do acordo. (Proc.
nº 840/2008). - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP), ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP),
LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP), VANESSA GENTILI SANTOS (OAB 245792/SP)
Processo 0012032-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012032) - Outras medidas provisionais - Família - Sheila do Carmo
Alves - Marcelo de Lima Santos - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 119/120. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), ANTONIO DE
CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 0012138-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012138) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S.J. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: CLAUDIA CRISTINA BIANCHI (OAB 242755/SP), KELI CRISTINA ALEGRE SPINA
(OAB 212086/SP)
Processo 0012306-77.2005.8.26.0405 (405.01.2005.012306) - Separação Consensual - Dissolução - E.A.P. e outro - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS (OAB
95239/SP)
Processo 0013117-74.2013.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.A.B. e outros - Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267,
II e § 1º do CPC). - ADV: FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP)
Processo 0013453-36.2008.8.26.0405 (405.01.2008.013453) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.M.S. e outro - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB
278865/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP), ANTONIO
CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/
SP)
Processo 0014300-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014300) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.H.G.S. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado da carta precatória. Fls. 81/82. - ADV:
DANIELLE CRISTINA NETO BATAGLIA (OAB 163706/SP)
Processo 0014587-30.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014587) - Inventário - Inventário e Partilha - Mayara Thomazini - Nicole Thomazini e outros - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 248/351. - ADV: ANDRÉA PESTANA (OAB 158168/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER
(OAB 191933/SP)
Processo 0016099-82.2009.8.26.0405 (405.01.2009.016099) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.L.S. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena
arquivamento do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP)
Processo 0017082-13.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017082) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - Vistas dos autos aos
interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANA PAULA GOMES CLAUDINO IAIZZO (OAB 347672/
SP), DENISE DE FREITAS VIEIRA (OAB 220270/SP)
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