TJSP 10/12/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1792
2000
Processo 0018609-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018609) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.V. - Vistas dos autos ao
autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP),
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 0019775-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019775) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Bruna Nascimento
de Oliveira e outro - Vistos. 1. Já tendo o autor se manifestado sobre os termos da contestação oferecida pela ré e inexistindo
questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que presentes as
condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresenta-se juridicamente
possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizado o interesse de agir do
autor. 2. Pertinente se mostra a produção de prova testemunhal, daí porque designo o próximo dia 12 de fevereiro de 2.015, às
14:30 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes para apresentar seus rols
de testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente decisão pelo D.O.E., sob pena
de preclusão, providenciando a Serventia o necessário para a intimação das mesmas, caso a parte interessada expressamente
assim o requeira, sob pena de ser presumido que seu comparecimento se dará independentemente de intimação. Int. - ADV:
CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP), IVONILDA GLINGLANI CONDE DE OLIVEIRA (OAB 100240/SP)
Processo 0019826-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019826) - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação Yascara Rosario de Oliveira e outro - Homologo a desistência apresentada às fls. 80, pelo que, julgo extinto o processo, nos
termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da
presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Ciência a Defensoria Pública e ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos. (Proc. nº 1222/2012). - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 0021089-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021089) - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - Vistas dos autos ao
autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP)
Processo 0023137-87.2005.8.26.0405 (405.01.2005.023137) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.A.A. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob
pena arquivamento do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 0023590-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023590) - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Silvestre e outros
- Fazenda Estadual - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VANESSA
CANTON SILVA (OAB 278865/SP), RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP)
Processo 0025003-91.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025003) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.L.A. e outro - M.V.A.
- Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob
pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: JULIANA POLEONE GIGLIOLI (OAB 262402/SP), CAROLINA
KHACHIKIAN (OAB 190890/SP)
Processo 0025584-43.2008.8.26.0405 (405.01.2008.025584) - Separação de Corpos - A.P.P. - J.P.P. - Vistas dos autos aos
interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSE CLAUDIO BITTENCOURT (OAB 38839/SP)
Processo 0025652-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.025652) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.G. e outro - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN
(OAB 281753/SP), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP), CESAR LUIS DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB
265253/SP)
Processo 0026102-38.2005.8.26.0405 (405.01.2005.026102) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.N.B. - V.C.B. - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARCELO VIEL (OAB 95822/SP)
Processo 0027399-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027399) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Aparecido de Oliveira
Ventura - Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 2049/2011). - ADV: MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0028284-55.2009.8.26.0405 (405.01.2009.028284) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.R.F.C.S. - M.S. Constata-se dos presentes autos que foi celebrado acordo entre as partes, homologado por decisão judicial (fls. 80). O feito teve
prosseguimento em razão da notícia de descumprimento do acordo. Ocorre que o executado comprovou o pagamento da dívida,
embora com atraso. Pretende o exequente o prosseguimento da ação para cobrança das prestações alimentícias vencidas
após a celebração do acordo, que não teriam sido pagas pelo executado. Ocorre que tais prestações vencidas posteriormente à
sentença homologatória do acordo devem ser objeto de demanda executiva autônoma, com o rito a ser definido pela antiguidade
de tais parcelas. Desse forma, demonstrado o cumprimento do acordo, julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 794,
inciso I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: APARECIDO
EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0028772-15.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028772) - Outros Feitos não Especificados - Rosangela Aparecida dos
Santos - Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar nenhuma
omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Inicialmente, consigno que o aditamento apresentado não foi recebido por
este Juízo. Ademais, não é possível a cumulação do pedido de reconhecimento de união estável com o pedido de declaração de
ineficácia de assento de nascimento do falecido com terceira pessoal, já que diversos o pedido, a causa de pedir e as partes,
mormente considerando que a sra. Neli não é parte neste feito, mas apenas representa o seu filho, que integra o polo passivo.
Intime-se. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP), FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP)
Processo 0029184-04.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029184) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.C.C. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: ALEXANDRE CARTOLARI (OAB 238406/SP), DENISE ESTEVES
CARTOLARI PANICO (OAB 191968/SP)
Processo 0029185-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029185) - Outros Feitos não Especificados - Caroline Cartolari Costa
- Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob
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