TJSP 10/12/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1792
2011
Processo 0028588-20.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028588) - Separação Consensual - Dissolução - G.J.F. - - F.B.F. - Vistas
dos autos à requerente para: (X) cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO
(OAB 243935/SP), LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP)
Processo 0030218-48.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030218) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.A.S. - - D.A.S. F.S.S.F. - Vistas dos autos aos autores para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: WLADIMYR ALVES
BITENCOURT (OAB 265808/SP), EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 77763/SP)
Processo 0036758-83.2007.8.26.0405 (405.01.2007.036758) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.P.O. - C.A.O. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Vista a parte contrária com urgência,
ante a proposta de pagamento. Após, ao MP e cls. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP), JOAO
DE CAMPOS (OAB 67312/SP)
Processo 0044920-04.2006.8.26.0405 (405.01.2006.044920) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.L.J. - J.L.S.L. - J.L.S.L. - Vistas dos autos ao autor para: (X) cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSE TORRES PINHEIRO (OAB
114077/SP), JOSE TORRES PINHEIRO JUNIOR (OAB 116274/SP)
Processo 0050062-47.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050062) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução R.S.A. - - L.L.A. - Vistas dos autos à requerente para: (X) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob as penas
da lei. (X) cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR (OAB
114170/SP), DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP)
Processo 0050921-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050921) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Maria Cassiania da Mota - Ricardo Candido Lima - Vistas dos autos à autora para: (X) cientificá-la do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: ROSENI DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 276241/SP), VITORIA REGIA BISPO PINTO SOUZA (OAB 320495/
SP), ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP)
Processo 1000861-30.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.M.J.N. - - L.A.N. Vistos, etc. Trata-se de conversão de separação em divórcio, requerida por APARECIDA MACIEL DE JESUS NAVES em face
de LUIZ ANTONIO NAVES, com base no cumprimento das condições legais. Houve citação e concordância do réu ao pedido
às fls. 38 e 45. O Ministério Público declinou de oficiar no feito (fls. 47/49). É o relatório. DECIDO. Conheço diretamente do
pedido (Lei 6.515/77, art. 37), e considerando o teor da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que supriu o
requisito atinente ao lapso temporal para divórcio e também levando em conta o parecer favorável do Ministério Público, JULGO
PROCEDENTE a presente ação para converter em divórcio a separação do casal, ficando dissolvido o vínculo matrimonial.
Não tendo havido resistência direta ao pedido, descabem honorários. Custas “ex lege”. Transitada esta em julgado, expeça-se
mandado de averbação e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: LEILA
MARIA NAVES (OAB 243954/SP)
Processo 1008077-42.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - V.M.S. - M.L.V. - Ciência acerca do ofício
recebido do IMESC informando a designação de pericia para 03/02/15, às 08:00 horas, para realização do exame pericial, a ser
realizado na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo. - ADV: DANIELE CRISTINA LEITE LOPES (OAB 230275/SP)
Processo 1008890-69.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.R.C. - R.M.C. - Vistos. Para que
produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 21, HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 19/20, com relação a regulamentação da guarda, das visitas e alimentos,
nos autos da ação de Alimentos, requerido por Livia Ribeiro Campolongo representada por sua genitora Priscila Aparecida
Ribeiro em face de Renan Martins Campolongo, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito,
com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do
prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: DANIELA
MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 217144/SP), RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE (OAB 141319/SP)
Processo 1009241-42.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.A. - A.L.S.A. - Vistos. Diante do que consta
a fl. 30 e o parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça a fl. 32, julgo, por sentença EXTINTA a presente ação de Exoneração,
requerida por JUSCELINO AMADOR em face de ARYANE LUCENA DE SOUSA AMADOR, sem julgamento do mérito, com
fundamento no artigo 267, V, do Código de Processo Civil. Transita da esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I - ADV: CARLOS ROBERTO SARRICO (OAB 77848/SP)
Processo 1010299-80.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - V.H.S. - R.T.M.S.S. - Vistos. Diante do que
consta a fls. 46/50, e o parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça a fl. 51, julgo, por sentença EXTINTA a presente ação de
Revisão, requerida por Valdemir Higino dos Santos em face de Ryan Tadeu Menezes da Silva dos Santos, sem julgamento do
mérito, com fundamento no artigo 267, V, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ANA MARIA SILVEIRA (OAB 54213/SP)
Processo 1014505-40.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.C.F.F. - A.L.F. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/069146-9 dirigi-me
ao endereço: nos dias 14-10 as 9 hs, 21/10 as 17 hs, 28/10 as 11 hs e, na presente data, as 21 hs, em razão do cunhado da
requerente afirmar que ela estaria na residência, mas em nenhum dos dias a encontrei, assim como, mesmo tendo deixado
meu celular, ao ela e sua advogada telefonaram, sem contudo marcar para nos encontrar, motivo pelo qual suspeito de sua
ocultação, conforme o art.227. Em sendo requerida , segundo o art.228, realizarei diligência para intimar terceiro, a fim de
realizar a citação por hora certa. 01 ato 10 km e aí sendo * O referido é verdade e dou fé. Osasco, 13 de novembro de 2014. ADV: ERIKA MUINHOS PÔRTO (OAB 153756/SP), GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP)
Processo 1014505-40.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.C.F.F. - A.L.F. - Sobre a contestação e
documentos, manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 10 dias. - ADV: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN
(OAB 224201/SP), ERIKA MUINHOS PÔRTO (OAB 153756/SP)
Processo 1022261-03.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.N. - R.N. - Fls. 19: Ciência do r. Despacho ao
patrono do requerido, devendo providenciar o seu comparecimento na audiência do dia 25/03/2015 às 15:30h no CEJUSC. ADV: JOÃO HELIO GARDINA JUNIOR (OAB 243009/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 3002263-49.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.L.P.S. - J.G.L.P.S. - A.S.S. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento, com urgência, em favor dos exequentes, no tocante ao depósito
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