TJSP 11/12/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
2012
execução, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos.(Prov. 1679/2009). Transitada esta em
julgado, ao arquivo provisório - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), TACIANA SILVEIRA
SANTOS (OAB 208926/SP), XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB 123347/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE GIMENES UEMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2014
Processo 0000481-67.2014.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - E.H.V.
- Atenda-se ao requerimento do Ministério Público, oficiando-se oportunamente. - ADV: JOSIANI MARI LOPES (OAB 169214/
SP)
Processo 0000481-67.2014.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - E.H.V. Consulte a serventia junto a VEC se o sentenciado encontra-se preso. Após, voltem conclusos. - ADV: JOSIANI MARI LOPES
(OAB 169214/SP)
Processo 0000481-67.2014.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - E.H.V. Diligencie a z. Serventia na obtenção de certidão de objeto e pé do feito que ensejou a eventual condenação definitiva do réu e o
início do cumprimento da pena noticiado a fl. 128. Em consulta ao SIVEC, salvo melhor juízo, há notícia de que a condenação se
refere ao feito nº 3000946-59.2013 deste JECRIM. Com a certidão, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSIANI MARI LOPES (OAB
169214/SP)
Processo 0000481-67.2014.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - E.H.V. Conforme pesquisa de fls. 128 e certidão de fls. 130/131, o sentenciado encontra-se cumprindo outra condenação em regime
fechado. Assim, acolho o parecer do Ministério Público (fls. 124), devendo aguardar-se a soltura do autor do fato, certificandose. Com a soltura, intime-se o autor do fato para cumprimento da prestação de serviços. Comunique-se o Asilo dos Idosos
acerca da suspensão do cumprimento - ADV: JOSIANI MARI LOPES (OAB 169214/SP)
Processo 0003999-65.2014.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - OLAVO DIAS PEREIRA - Ante
a aceitação do autor do fato, aguarde-se o pagamento pelo prazo de trinta dias, contados da intimação. No mais, declaro
prejudicada a audiência designada para 20 de janeiro de 2015. Publique-se. (Refere-se à aceitação pelo autor do fato da
proposta ministerial de transação penal, consistente no pagamento, mediante depósito judicial, da importância equivalente a
meio salário mínimo, ficando o mesmo pela presente intimado, na pessoa do seu procurador, para que efetue o pagamento, no
prazo de 30 dias). - ADV: ANASTACIO JOSE DA SILVA (OAB 79378/SP)
MACATUBA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2014
Processo 0000006-27.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000006) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Nova
Geração Industria de Maquinas Graficas Ltda Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Em vista do trânsito em julgado da
sentença de fl. 301, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 0000219-67.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000219) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Jo Granai Junior Me - - Jose Osmar Granai Junior - fls. 155: Sobrestamento de processo de execução pelo prazo
de 30 (trinta) dias, devendo, após, dar andamento ao feito, sob pena de se aguardar provocação em arquivo. - ADV: ANA LUZIA
DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0000221-66.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.C.T. - T.J.P. - Autos
desarquivados e com vista à parte interessada pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/
SP)
Processo 0000228-83.1999.8.26.0333 (333.01.1999.000228) - Separação Litigiosa - Dissolução - N.A.C. - A.M.F.C. - Autos
com vista fora do cartório ao requerente (Dr. Paulo Robero Portieri de Barros) pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º