TJSP 11/12/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
2021
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2014
Processo 0000185-56.2007.8.26.0337 (337.01.2007.000185) - Monitória - Pagamento - Unimed de São Roque Cooperativa
de Trabalho Médico - Cite-se o requerido no endereço indicado a fls. 296. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO MEIRELLES
TEIXEIRA (OAB 112411/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
Processo 0002749-32.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002749) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação José Carlos Camargo - Cite-se e intime-se o requerido no endereço indicado a fls. 84. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO
MARCHETTI (OAB 154110/SP)
Processo 0009675-58.2014.8.26.0337 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jacira
Evangelista Juiz - Manifeste-se o autor sobre contestação. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0011750-70.2014.8.26.0337 - Impugnação de Assistência Judiciária - Y.L.S. - L.C.S. - Manifeste-se o requerido
sobre a impugnação da assistência judiciária. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), CARLOS ALBERTO
PRAZERES DE OLIVEIRA (OAB 102652/MG)
Processo 3001605-35.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA
CONCEIÇÃO NUNES e outros - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2014
Processo 0000021-47.2014.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Jéssica Fernanda do Carmo Benedito - Defiro o
prazo de tinta dias para apresentação da declaração de ITCMD. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 0000039-68.2014.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.I. - O
débito não foi integralmente satisfeito. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 5.913,53
(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), ADELMO ACACIO BELLINI (OAB 98588/
SP)
Processo 0000040-53.2014.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Ferreira de Oliveira e outros Defiro o prazo de tinta dias para apresentação da declaração de ITCMD. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 0000143-60.2014.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.B.G.S. J.L.S. - Fls. 81/88: Manifeste-se o exequente. - ADV: ANA PAULA DA COSTA MARIANO (OAB 225574/SP), ELAINE CRISTINA
DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0000792-25.2014.8.26.0337 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Fonseca de
Lima e outro - Carlos Alberto de Moraes e outro - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Pedido juridicamente possível,
uma vez que previsto no ordenamento jurídico em vigor, concorrendo os autores interesse de agir, uma vez que utilizaram da
via adequada para obtenção da tutela jurisdicional pretendida. Presentes, também, os pressupostos de desenvolvimento válido
e regular do processo. Não visualizando qualquer irregularidade a ser sanada, dou o processo por saneado. Fixo como pontos
controvertidos: o valor acordado para a venda do imóvel; a existência de restrições financeiras em nome dos requeridos; a
existência de benfeitorias feitas pelos autores, o valor gasto, bem como o valor atual. Para o deslinde da controvérsia defiro a
produção de prova pericial. Para tanto, nomeio a Sra. Glaucia Loureiro Redondo, observando que as partes são beneficiárias da
Justiça Gratuita. Após, será designada audiência de instrução. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES
(OAB 223163/SP), CLEITON ARRUDA DE MORAES (OAB 274580/SP)
Processo 0001518-96.2014.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.T.F.S. - F.F.S. - Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 11 de março de 2015, ás 14h30min. Intimem-se as testemunhas arroladas pela autora (fls. 66). |Intimese o requerido para antecipar as despesas de condução do oficial de justiça para com a finalidade de expedição de mandado
para intimação das testemunhas arroladas (fls. 90), no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Intime-se o requerido
para recolher a taxa devida à Carteira de Previdência dos Advogados, pela juntada do instrumento de mandato. Na inércia,
comunique-se o IPESP. - ADV: CLEIDE MATEUS EMMERT (OAB 53229/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 0002199-66.2014.8.26.0337 - Procedimento Sumário - Cheque - Rodrigo Fernandes Pestilli de Lima - Oscar Eboli
Machado e outro - ntime-se o(s) exequente(s) para comprovar o depósito no valor de R$ 12,20, na guia Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1, para cada CPF. Proceda-se o bloqueio “on line” de ativos financeiros
existentes em conta bancária em nome do(a)s executado(a)s, através do sistema BACEN-JUD. Convertido o bloqueio eletrônico
em primeira penhora, será(ão) o(a)s executado(a)s intimado(a)s da constrição realizada, com a advertência de que o prazo para
oferecimento de embargos é de 15 dias, sem prejuízo da transferência do(s) valor(es) para a conta judicial. - ADV: MURILO
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 212806/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP)
Processo 0008112-29.2014.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ideli Terezinha Bocato de Góes - - Lelio
Antonio de Goes - Lelio Antonio de Goes e outros - Lelio Antonio de Goes - - Lelio Antonio de Goes - Certifico e dou fé que
em atendimento ao Provimento CSM 2.195/14 haver calculado o custo da publicação no DJE do edital de citação expedido a
ser recolhida na guia do fundo de despesas, cód. 435-9, no valor de R$ 0,15 (quinze) centavos por caractere, sendo 2.424
caracteres, totalizando R$ 363,60 - ADV: LELIO ANTONIO DE GOES (OAB 25668/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º