TJSP 18/12/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1798
2016
Processo 0000246-39.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000246) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- C.H.M.S. - - E.M.M.S. - - M.C.M.S. - E.L.S. - Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em dez dias, sobre a
impugnação apresentada as fls. 48/55. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), EMANUEL
ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 0000246-44.2010.8.26.0390 (390.01.2010.000246) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral João Carlos Machado - Jornal Região Norte - Fls. 144: Renajud: Restrição gravada veículo Ford/F350 CD, placa MWF222-TO.
Manifeste-se o exequente em prosseguimento em cinco (05) dias. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP),
FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), JOAO BASSANI (OAB 58064/SP)
Processo 0000271-23.2011.8.26.0390 (390.01.2011.000271) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.S.A. - R.P.A.J. - Vistos.
Fls. 89: Defiro vista fora de cartório pelo prazo de 15 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, aguarde-se provocação da parte
interessada em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0000278-10.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jesus Candido de Carvalho
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG-Brasil MultiCarteira - Vistos. 1) Recebo o recurso de
apelação interposto pelo réu (fls. 63/68) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2) Intime-se a parte contrária para apresentar
suas contrarrazões. 3) Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de
16/10/2013. Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000284-17.2014.8.26.0390 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zilda Rosa Liberato
Gomes - Daniel Liberato Gomes - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial dos embargos à execução opostos por ZILDA ROSA LIBERATO GOMES em face de DANIEL
LIBERATO GOMES e condeno o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 724,00
(setecentos e vinte e quatro reais), levando-se em conta os parâmetros estabelecidos pelo artigo 20, § 4º, do Código de Processo
Civil, ficando o recebimento suspenso e condicionado ao cumprimento dos requisitos previstos nos artigos 11 e 12 ambos da Lei
1.060/50 em razão da gratuidade concedida ao embargante. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da ação de
execução 3001257-52.2013.8.26.0390. Arbitro os honorários do advogado nomeado (fls. 08) no teto da tabela do convênio OAB/
PGE. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários. P.R.I.C. Nova Granada, 15 de dezembro de 2014. - ADV: ODAIR
CAVASSANA (OAB 161469/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP)
Processo 0000309-98.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A União - F M J Construções
e Empreendimentos Imobiliários Ltda - V. 1 Defiro o bloqueio de veículos junto ao RENAJUD. 2- Após, caso o bloqueio seja
positivo, expeça-se mandado de penhora. Intime-se. - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), GRACIELA MANZONI
BASSETTO (OAB 139852/SP), ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 208982/SP)
Processo 0000313-67.2014.8.26.0390 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Onda
Verde Agrocomercial SA - Vistos. Recebo a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE à fls. 27/77. Diga a Fazenda exequente
quanto às alegações da executada. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: LEONILDO LUIZ DA SILVA (OAB 108873/
SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP), EVANDRO RODRIGO SEVERIANO DO CARMO (OAB 149016/SP)
Processo 0000428-40.2004.8.26.0390 (390.01.2004.000428) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa - Douglas Antonio Carnevarollo e outro - Vistos, Fls. 122: Defiro o bloqueio de veículos junto ao RENAJUD. Após a
resposta, ciência às partes para requererem o que de direito. Intime-se. (OBS. Veículo bloqueado: MONZA LS - placa ETK 6909,
ano 2012, pertencente a Douglas Antonio Carnevarollo. Veículo possui restrição por Alienação Fiduciária. Nenhuma resposta
quanto ao co-executado.) - ADV: OSWALDO FERREIRA AYRES NETO (OAB 220136/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO (OAB 109631/SP), JOSÉ ROBERTO FALCO (OAB 156737/SP)
Processo 0000433-13.2014.8.26.0390 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Gonçalves Liberato Gomes - Daniel Liberato Gomes - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial dos embargos à execução opostos por GONÇALVES LIBERATO GOMES em
face de DANIEL LIBERATO GOMES e condeno o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo por equidade
em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), levando-se em conta os parâmetros estabelecidos pelo artigo 20, § 4º, do
Código de Processo Civil, ficando o recebimento suspenso e condicionado ao cumprimento dos requisitos previstos nos artigos
11 e 12 ambos da Lei 1.060/50 em razão da gratuidade concedida ao embargante. Traslade-se cópia da presente sentença
para os autos da ação de execução 3001257-52.2013.8.26.0390. Arbitro os honorários do advogado nomeado (fls. ?) no teto
da tabela do convênio OAB/PGE. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários. P.R.I.C. Nova Granada, 15 de
dezembro de 2014. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA
BASSANI (OAB 224936/SP)
Processo 0000439-54.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000439) - Busca e Apreensão - Liminar - Omni Sa Crédito Financiamento
e Investimento - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente quanto ao mandado devolvido negativo, em 15 dias. Decorrido o prazo
acima e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o(a) requerente, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promover
o andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0000442-14.2010.8.26.0390 (390.01.2010.000442) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Celso Ribeiro de Queiroz - Vistos. 1. Homologo a desistência da ação, consoante requerido às fls. 50/51
pela exequente, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Julgo, em consequência, extinto o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei 14.272 de
20/10/2010. 3. Determino o desbloqueio dos valores de fls. 38/39.. 4. Isento de custas ante a desistência da Fazenda. 5. Após,
transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP), JOÃO RIBEIRO
DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP)
Processo 0000478-51.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000478) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.M.B. - M.T.A.B. - Vistos. Considerando o recibo apresentado pelo executado (fls. 46), expeça-se contramandado de prisão.
Manifestem-se o exequente e o Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (OAB 181949/
SP), JOSE CARLOS MILHIN GAUY (OAB 33642/SP)
Processo 0000512-89.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SIMONE GONÇALVES
SILVA - BANCO BRADESCO CARTOES S/A - Fls. 81/86: Diga a autora quanto aos documentos juntados pela Banco. Após,
tornem conclusos. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/
SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 0000541-47.2011.8.26.0390 (390.01.2011.000541) - Procedimento Ordinário - Liquidação - Werther Bruniera - Retin Mussi - - Melek Aidar - - Jose Ribeiro de Sa Sobrinho - - Milton Gibin - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1. Considerando que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º