TJSP 07/01/2015 - Pág. 543 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1800
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provisória de G.R.S. à G.C.S.F. e V.L.M.S.. Expeça-se termo de guarda, válido pelo prazo de 01 (um) ano. No mais, cobrese a devolução da carta precatória de fls. 285/286, devidamente cumprida. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FÁBIO
ROBERTO FERREIRA LIMA (OAB 182784/SP), DELIO JANONES CIRIACO OLIVEIRA (OAB 298538/SP)
Processo 1008332-86.2014.8.26.0053 - Execução de Multa - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G.A.L.F. F.P.E.S.P. - Ante o exposto, rejeito a presente impugnação. Prossiga-se a execução, providenciando a executada a matrícula
do exequente em estabelecimento de educação adequado às suas necessidades especiais, conforme prescrição médica de
fls. 10/11, no prazo de 30 (trinta) dias. Isento de custas, nos termos do artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATA FLORES
TIBYRIÇA (OAB 227863/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP)
Processo 1024379-94.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - D.P.E.S.P. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/084265-6 dirigi-me ao
endereço: Rua Maria Paula, 270, Bela Vista, nesta Capital e, sendo ali, INTIMEI O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, representado
pela Dra. Luciana Sant’Ana Nardi, que exarou sua nota de ciente ao teor do mandado e recebeu a contrafé que lhe ofereci. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024379-94.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.S.P. - Vistos. Recebo a apelação
de fls. 898/900, somente no efeito devolutivo, ante o disposto no artigo 520, VII, do Código de Processo Civil. Intime-se o autor
a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se ao MP para parecer final, vindo conclusos ao final. Ciência.
Int. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1026400-43.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - F.P.E.S.P. - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ao deslinde do feito. Int - ADV: BRUNO
BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1026400-43.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - F.P.E.S.P. - Ato Ordinatório - Ciência
ao Ministério Público - ADV: BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1026400-43.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - F.P.E.S.P. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/043798-0 dirigi-me ao
endereço:a rua Pamplona,227 no dia 30 de junho e aí Citei e intimei a Fazenda Publica do Estado de São Paulo na pessoa de
sua representante legal que exarou o seu ciente e aceitou a contra fé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: BRUNO BARROZO
HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1026400-43.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - F.P.E.S.P. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/077461-8 dirigi-me
ao endereço: a rua Pamplona,227 no dia 24 de outubro e aí intimei a Fazenda Publica do Estado de São Paulo na pessoa de
sua representante legal que exarou o seu ciente e aceitou a contra fé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: BRUNO BARROZO
HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1026400-43.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - F.P.E.S.P. - C O N C L U S Ã O Em
faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito Sirley Claus Prado Tonello. Eu, , escrevente, subscrevo. Vistos. Diante das
alegações da ré em contestação, amparadas por subsídios técnicos, esclareça a autora se há possibilidade de utilização das
alternativas terapêuticas especificamente apontadas no item IV.1 de fls. 52, comprovando eventual negativa com apresentação
de relatórios médicos justificando a impossibilidade. Esclareça, ainda, comprovadamente, a necessidade de utilização da bomba
de infusão. Ciência ao MP. Int. São Paulo, . (assinatura digital) Sirley Claus Prado Tonello Juíza de Direito - ADV: BRUNO
BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1031321-45.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - D.P.E.S.P. - M.S.P. - Ato Ordinatório
- Ciência ao Ministério Público - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1031321-45.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - D.P.E.S.P. - M.S.P. - São Paulo, 17
de dezembro de 2014 SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO Juíza de Direito - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1032869-08.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - W.A.S. (ASSINADO DIGITALMENTE) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1032869-08.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - W.A.S. Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1032869-08.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - W.A.S.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
002.2014/053823-0 dirigi-me ao endereço: Avenida Liberdade, 103, Centro, São Paulo, e aí sendo, CITEI o Município de São
Paulo, na pessoa do Procurador Diretor do Departamento Judicial, Dr. Willian Alexandre Calado, para os atos e termos do
processo, e, querendo, apresentar contestação à presente ação no prazo estipulado no mandado, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros todos os fatos articulados na inicial, colocando-o ciente de todas as providencias a serem, por ele, tomadas.
O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1032869-08.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - W.A.S.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
002.2014/053822-1 dirigi-me ao endereço: a rua Pamplona,227 e aí Citei a Fazenda Publica do Estado de São Paulo na pessoa
de sua representante legal que exarou o seu ciente e aceitou a contra fé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
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