TJSP 16/01/2015 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1807
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questões processuais pendentes. 3- Dispositivo Diante do exposto: dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos:
b-1) comprovação pela autora do exercício de trabalho rurícola como segurada especial. b-2) carência mínima exigida. defiro,
desde já, a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora e na oitiva das testemunhas arroladas às fls.
06. designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2015, às 15:00 horas. intimem-se as
partes, cientificando-se a parte autora a respeito do teor do § 1º do art. 343 do Código de Processo Civil. intime-se a testemunha
da terra para comparecer à audiência, bem como expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes na comarca
de Bauru/SP. Intime-se. - ADV: LILIAN GOMES (OAB 161873/SP), MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 0012506-22.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Eduardo Foss Barbieri - Colegio de Ensino
Medio de Pirajui Ltda - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecerem a audiência designada
para o dia 21 de janeiro de 2015, às 15h. Observo que o comparecimento PESSOAL dos representantes legais do autor e do
representante legal do réu, é OBRIGATÓRIO. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB
264891/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 0012506-22.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Eduardo Foss Barbieri - Colegio de Ensino
Medio de Pirajui Ltda - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
- ADV: DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), EDUARDO
VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2015
Processo 0005115-16.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - Josefa Guirão Barbosa - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intimem-se as testemunhas arroladas pela autora a fls. 16 para comparecerem à
audiência designada a fls. 87/88. Int. - ADV: DANIEL BELZ (OAB 62246/SP)
PIRAPOZINHO
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIO FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2015 CRIMINAL
Processo 0002353-52.2013.8.26.0456 (045.62.0130.002353) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - P.A.C.G. - (...)
JULGO EXTINTA a punibilidade de PATRÍCIA APARECIDA COSTA ALVES. Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo
84 da Lei 9.099/95, determino que esta decisão não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição
judicial. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LARISSA UDENAL GUIDETTI (OAB 327549/SP)
Processo 0003514-63.2014.8.26.0456 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.G.B.S. - - R.L.R. - - V.A.S. - - V.A.S. - *ENCONTRAM-SE OS AUTOS COM VISTA ABERTA PARA AS DEFESAS MANIFESTAREMSE COM RELAÇÃO AOS LAUDOS PSIQUIÁTRICOS PERICIAIS DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA, NO PRAZO
DE 03 (TRÊS) DIAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. - ADV: JOSÉ GERALDO SANCHES (OAB 183876/SP), TIAGO PINAFFI DOS
SANTOS (OAB 251868/SP), CLEMENTE BAZAN HURTADO NETO (OAB 7264/MS)
Processo 0003682-75.2008.8.26.0456 (456.01.2008.003682) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NILSON
DEOCLECIANO CORREIA - Sendo assim, deve prevalecer o princípio do “in dubio pro reo” para o caso. Isso posto, ABSOLVO
Nilson Deoclesiano Correia, qualificado nos autos, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. PRI - ADV:
MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP)
Processo 0004617-08.2014.8.26.0456 - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - Yuri Handelakater Araújo - Fica o
Defensor devidamente intimado de que encontra-se designada para o dia 10/02/2015 às 14h30min, para realização da avaliação
médica (perícia) designada para o réu junto ao NGA em Presidente Prudente/SP. Intimando-o ainda de que encontram-se os
autos com vista aberta para apresentar os quesitos, em querendo, com urgência. - ADV: MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS
(OAB 187208/SP)
POÁ
Cível
Distribuidor Cível
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