TJSP 21/01/2015 - Pág. 2563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1810
2563
Processo 1007080-07.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Anderson Ricardo Fernandes - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. 1. Reitere-se, em ultima oportunidade, o despacho de fl. 83. 2.
Decorridos 30 dias, sem a providência (juntada dos comprovantes de pagamento), tornem os autos conclusos para extinção e
arquivamento (art. 267, III, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: EDUARDO MAESTRELLO CALEIRO PALMA (OAB 197359/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007205-72.2014.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Murilo Rezende Nunes ELISABETE APARECIDA MENDES DE PAULA - Murilo Rezende Nunes - Vistos. 1 - Considerando haver sido comprovado pela
executada que a conta bloqueada do Banco do Brasil é para crédito de salário; defiro, pois, o pedido retro. Providencie-se o
desbloqueio na referida conta, com urgência. 2 - Deverá o autor, em 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP)
Processo 1008451-06.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - INTERCOUROS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E COUROS LTDA - EPP - JOELMA D’ARC DA SILVA SANTOS - Vistos. 1 - Redesigno
audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO a se realizar em 09 de março de 2015, às 10:15 horas. 2 - Cite-se e intimem-se,
com as advertências do artigo 19, § 2º da Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se e intimem-se - ADV: LUCAS RAMOS BORGES (OAB
281590/SP)
Processo 1008743-88.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - SEBASTIÃO TEIXEIRA
GOMES DA SILVA - - Solange Cabral Lopes Garcia - ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS - - SUELI DOS REIS AVELAR - - Alex
Moisés Tedesco - - ALESSANDRA LÍGIA ALVES TEDESCO - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia
- Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe, aguardando-se o prazo para sua
destruição. Int - ADV: SOLANGE CABRAL LOPES GARCIA (OAB 184506/SP), RAFAEL BERALDO DE SOUZA (OAB 229667/
SP), ALLAN CESAR SILVEIRA MORAIS (OAB 319837/SP)
Processo 1010024-79.2014.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - OPTISERV DE FRANCA
COMÉRCIO DE LENTES LTDA. ME - ELAINE DOMICIANO PEREIRA - Ante o resultado negativo da pesquisa RENAJUD,
indique em 10 dias bens à penhora sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/
SP), ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), MARIANA ARBACHE PAULINO
(OAB 333092/SP), SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP)
Processo 1010605-94.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA
DAS GRAÇAS FACHADA BIONDI - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Vistos. Diga o(a) autor(a), ante o depósito
efetuado nos autos(R$6.127,51), consignando que o silêncio será interpretado como concordância e o processo será extinto e
arquivado, com fundamento no art. 794, I do CPC. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI (OAB 140811/SP),
EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 1010652-68.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivânia
Aparecida de Souza - Companhia Paulista de Força e Luz S.A. - CPFL Energia - Ante o exposto, e considerando o mais que dos
autos consta, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o
pedido para condenar COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigida monetariamente com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo a partir da publicação desta sentença (Súmula nº 362, do E. STJ) e incidindo juros moratórios de 1% ao mês, a
partir da citação. O pagamento da condenação deve ocorrer no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença,
independentemente de nova intimação, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, caput, do Código de
Processo Civil. Ao menos nesta instância, não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, a teor do disposto no artigo 55, caput (primeira parte), da lei 9.099/95. P. R. I. - ADV: PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/
SP)
Processo 1011199-11.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Felipe
Eduardo Silva Barbosa - - Marcial Washington Barbosa - ADRIANO RODRIGUES ROCHA - Vistos 1-Ante a inércia do(a) autor(a),
JULGO EXTINTO o processo nos termos do Art. 267,III do CPC. 2-Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA (OAB 166964/SP)
Processo 1011235-53.2014.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - I P RAMOS ME - SILVINO LUIS GOMES
- Vistos. Primeiramente, expeça-se mandado de penhora e avaliação no estabelecimento do(a) executado(a). Int. - ADV: ALIRIO
AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP)
Processo 1011299-63.2014.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - KARINE CARRIJOME - Leandro Ferreira de Assis - Vistos. Ante a informação contida no AR de pág. 17, primeiramente, expeça-se mandado de
citação, no endereço constante da inicial. Int. - ADV: ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP)
Processo 1011823-60.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - JOSÉ
ROBERTO DE MASCARANHA - OSMAR DOS SANTOS DE LACERDA - - LUIS FERNANDO NEVES - Vistos. Pag. 78: Indefiro o
pedido e mantenho a audiência designada, considerando que a intimação para comparecimento ao ato é anterior à designação
de audiência na comarca de Passos/MG. Int - ADV: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), SORAYA
LUIZA CARILLO (OAB 198869/SP)
Processo 1011968-19.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Daniela Fradique
de França - - Tatiane Aparecida Ferreira - Renata Ribeiro Dutra - Vistos. 1 - Designo audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
para o dia 26 de FEVEREIRO de 2015, às 15 : 30 horas. 2 - As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de
documentos que entenderem pertinentes à comprovação dos fatos que alegam digitalizados em pen drive e em formato PDF,
sob pena de preclusão prova, bem como acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de três, ou, caso desejem sua
intimação, depositar o rol em cartório, no prazo de até dez dias antes da data supra indicada. Intimem-se. Cumpra-se - ADV:
GRAZIELA TOMOE HIEDA DOS PRAZERES GONÇALVES (OAB 323840/SP), LUCIANA FERREIRA ALVES (OAB 232916/SP)
Processo 1012635-05.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PEDRO ZANONE
DE JESUS - EURIPEDES MARTINS DA COSTA - Vistos. 1-Redesigno audiência de tentativa de conciliação a se realizar em 09
de março de 2015, às 11:15 horas. 2-Cite-se e intimem-se, com as advertências do artigo 19, § 2º da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV:
ANA MARIA PESSONI (OAB 144918/SP), EDILSON DA SILVA (OAB 114181/SP)
Processo 1013696-95.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato MARLENE CONCEIÇÃO REZENDE ARAUJO - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. 1. Necessária apenas a produção de prova
documental, a fim de comprovar os pagamentos relativos às taxas que se pretende a devolução. 2. Para tanto, concedo ao autor
o prazo de 15 dias. Com a juntada, dê-se ciência ao banco e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º