TJSP 22/01/2015 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1811
2000
- - Valdeci Jose Coelho da Silva - - Jorge Jose Coelho da Silva - - Valderleide Marinho de Oliveira - - Dulcinalva da Silva Shimada
- - Michel Lira Shimada - Vistos. Fls. 95: os honorários já foram fixados e a certidão devidamente expedida (fls. 51/52). Assim,
nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se com as cautelas de costume. Int. - ADV: MARIA DA GLORIA
TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
Processo 0044446-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044446) - Inventário - Inventário e Partilha - Nishiyama Tazue Yamashita
- Seishi Yamashita - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 98, primeiro parágrafo. Diante do detalhamento trazido a fls. 52/53
e da existência de interesse de menor, nesta data, efetivo protocolo para bloqueio dos valores existentes em nome do falecido,
visando posterior transferência para conta judicial. Torne à conclusão em cinco dias para apuração da resposta. No mais, atenda
a inventariante, no prazo de trinta dias, o determinado a fls. 49. Int. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP)
Processo 0044922-66.2009.8.26.0405 (405.01.2009.044922) - Separação Consensual - Dissolução - I.A.S. - - L.C.M.S. Vistos. Diante da expedição da segunda via do mandado de averbação, já retirado pelo interessado (fls. 39 e verso), retorne ao
arquivo. Int. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0045716-92.2006.8.26.0405 (405.01.2006.045716) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Mercedes de Almeida
Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a taxa de
autenticação de cópias.Valor R$30,80 - ADV: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 0048315-28.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048315) - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Aparecida Sousa
Santos Marques - - Andressa Sousa Marques - Eudemar de Souza Marques - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Os alvarás já foram expedidos (fls. 152/153). Concedo o prazo de trinta dias para que seja comprovado o depósito
judicial da parte pertencente à menor. Int. - ADV: NEIVA CARIATI DOS SANTOS (OAB 305472/SP), ALCIONE ROSA MARTINS
DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0048959-68.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048959) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.S. - - D.J.S. - J.B.S.
- Vistos. Digam os exequentes, no prazo de cinco dias, sobre a resposta da determinação efetivada via Bacenjud, conforme
segue. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0049115-90.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049115) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.C.C. - C.A.C. - C.A.C. - Vistos. Ante o pedido das partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de maio de 2015, às 15:00
horas. Intimem-se as partes por seus advogados. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), EVELISE DELLA NINA
(OAB 195319/SP)
Processo 0052551-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052551) - Inventário - Inventário e Partilha - G.F.N. - - Joao Pedro Lins
do Nascimento - - Ana Lucia Lins do Nascimento - Gilvania Lins de Sousa - Vistos. Em que pese o apresentado a fls. 81/86,
comprove o inventariante, no prazo de vinte dias, o efetivo protocolo do procedimento administrativo junto à Secretaria da
Fazenda, posto fiscal de Osasco. No mesmo prazo, apresente certidão negativa de débito municipal e informe o endereço da
herdeira Irisvânia para citação ou providencie a regularização de sua representação processual. Int. - ADV: FERNANDA DO
CARMO DE JESUS MENDES (OAB 220546/SP)
Processo 0053090-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053090) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraci Ferreira
da Silva - - Severino Martiniano da Silva - - Maria Lucilena Vieira - - Lourival Ferreira - - Paulo Cesar Ferreira - - Paulo Cesar
Ferreira - - Jair Ferreira - - Joao Dativo de Paula Filho - - Sandra Maria Ferreira de Paulo - Jose Ferreira - - Nair da Conceiçao
Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS
DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ROSANA DA SILVA AMPARO (OAB 212832/SP)
Processo 0053906-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053906) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Piedade
Soares de Araujo - Terezinha de Oliveira Soares Janotti - Vistos. Diante do decurso do prazo concedido, diga a inventariante, no
prazo de cinco dias, em termos de efetivo prosseguimento ao feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
EDNA MARIA DA SILVA (OAB 113760/SP)
Processo 0055324-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055324) - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Ramos - - Ettore
Antunes Ramos - - Jefferson Antunes Ramos - - Iris Ramos - Ivanilda Comotti Ramos - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado
para que, no prazo de dez dias, apresente manifestação sobre a eventual conclusão do procedimento administrativo relativo
ao ITCMD, atentando, inclusive, para o que trazido a fls. 101. Int. - ADV: LARA LORENA FERREIRA (OAB 138099/SP), SILVIA
RODRIGUES (OAB 145247/SP), CRISTIANE DE MOURA DIAS CASSI (OAB 211467/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0055752-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055752) - Inventário - Inventário e Partilha - Janete Ferreira do Divino
- - Fabio Alexandre do Divino - - Marcio Rogerio do Divino - - Paulo Cezar do Divino - - Carlos Eduardo do Divino - Joao Antonio
do Divino - Vistos. Fls. 35: aguarde-se por trinta dias. Decorridos sem o efetivo atendimento das diligências pendentes, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP)
Processo 0056812-02.2009.8.26.0405 (405.01.2009.056812) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Lemos
Silva - Roselice Pereira Silva Lemos - - Jose Lemos da Silva - - Valter Lemos da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADOI DE
SÃO PAULO - Vistas dos autos à inventariante para: (X) providenciar, em 05 dias, as peças necessárias para expedição de
formal de partilha; no silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP),
ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 0056901-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056901) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natalie Dennisce
Rojas de Sousa - Magno Rodrigues de Sousa - Vistos. Intime-se pessoalmente a inventariante para que promova o regular
andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: PATRICIA CAROLINA GALÁN
ZAPATA (OAB 209349/SP)
Processo 0057639-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057639) - Inventário - Inventário e Partilha - Armando da Costa Correia Ana Teodora da Costa - Aristides da Costa Correia - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de quinze dias para que o inventariante
comprove nos autos o protocolo do procedimento administrativo para apuração do ITCMD, nos termos determinados no item 5
de fls. 41. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP), MARLI MACHADO
FERRACIOLLI (OAB 237876/SP), EULINA FERREIRA REIS (OAB 150942/SP)
Processo 0059533-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059533) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade H.L.T.A. - M.R.S. - Vistos. Hugo Leonardo Teodoro de Assis, qualificado nos autos, representado por sua genitora, ingressou com
a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face de Marcelo Rodrigues dos Santos, igualmente qualificado,
alegando, em síntese, que o réu e sua genitora mantiveram um relacionamento amoroso, do qual decorreu o seu nascimento
em 12 de fevereiro de 2012. Ademais, necessita que o réu contribua para o seu sustento, já que a genitora não consegue
arcar sozinha com os gastos necessários a sua subsistência. Pede o reconhecimento da paternidade e a condenação do réu
no pagamento de pensão alimentícia de 1/3 dos rendimentos líquidos, em caso de trabalho com vínculo empregatício, ou de 1
salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo. O réu foi citado a fls. 19 e apresentou contestação a fls. 21/22,
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