TJSP 22/01/2015 - Pág. 2646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1811
2646
antecipada deve ser indeferido. Cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo legal. Considerando o valor recebido pela
autora a título de benefício previdenciário, bem como a cessação de seu pagamento, defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. - ADV: VAILSOM VENUTO STURARO (OAB 257762/SP)
Processo 1000349-32.2014.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - NIVALDO RODRIGUES BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ Certidão de honorários disponível para impressão no site do TJ. - ADV: LUCIMARA CRISTINA SARGIOTTO FIRMINO (OAB
121576/SP), SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP),
EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 1000587-51.2014.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MALVINA RIBEIRO DIAS - PREFEITA MUNICIPAL DE SUMARÉ e outro - Cumpra-se o V. Acórdão, manifestandose o vencedor em 30 dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), SILVANA CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 249318/SP), MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA (OAB 161078/SP)
Processo 1001040-46.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Armando Bicudo de Almeida Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 269,
inc. I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o vencido com as custas e despesas processuais e com honorários
advocatícios, que arbitro por equidade em R$ 800,00, atendendo à complexidade da demanda e ao zelo do profissional, sem
prejuízo dos benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. (Preparo: R$ 214,57) - ADV: ELISABETE PERISSINOTTO
(OAB 106940/SP)
Processo 1001376-50.2014.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSE ANTONIO HESPANHOL e outro
- Aguardo manifestação do autor sobre p. 170. Indefiro o pedido de p. 197, posto que os requeridos deverão ser citados
pessoalmente para que não se alegue posteriormente nulidade de citação. - ADV: ROQUE CORREA (OAB 56845/SP)
Processo 1001396-41.2014.8.26.0604 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Fazenda Pública Municipal de Sumaré e outro - Vistos. Citem-se os réus, com as advertências legais. Indefiro
a antecipação de tutela uma vez que há notícias de que o réu está internado e não há prova de que houve recusa das pessoas
jurídicas de direito público, por ora. Intime-se. - ADV: IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO
FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 1001396-41.2014.8.26.0604 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública Municipal de
Sumaré e outro - Vistos. Reconsidero a decisão d ep. 55 pois o réu Alisson não foi citado. Aguardo a devolução do mandado.
Intime-se. - ADV: IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 1001699-55.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - APARECIDA MARIA DE
OLIVEIRA ZANIRATO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso de apelação de p. 183/216 em
seus efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a a parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Com ou sem elas, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA
LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB 233455/SP)
Processo 1001805-17.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laurinésio Alves de Oliveira Dê o autor andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ANNA MARIA DE CARVALHO (OAB 194617/
SP)
Processo 1002447-87.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Saúde - Ana Rodrigues da Silva - Fazenda do Estado
de São Paulo e outros - Providencie a impressão da certidão de honorários expedida (o)(s), a(o)(s) qual(is) se encontra(m)
disponível (is) no site do TJ, para os devidos fins. - ADV: GISELE RAMOS DE JESUS (OAB 244950/SP), IVAN LOUREIRO DE
ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP)
Processo 1003156-25.2014.8.26.0604 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo e outro - José Antônio Bacchim e outros - Notifiquem-se os réus para oferecerem manifestação
por escrito no prazo de 15 dias consoante parágrafo 7º, do artigo 17 da Lei 8.429/92. - ADV: DANIELLA MACHADO DOS
SANTOS (OAB 218576/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB
66279/SP), PRISCILA CHEBEL (OAB 162480/SP), CASSIO TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP), JOSE AMERICO
LOMBARDI (OAB 107319/SP)
Processo 1003156-25.2014.8.26.0604 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - José
Antônio Bacchim e outros - Mantenho a decisão agravada. - ADV: JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), CASSIO
TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP), PRISCILA CHEBEL (OAB 162480/SP), DANIELLA MACHADO DOS SANTOS
(OAB 218576/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 1003268-91.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MILTON PEREIRA DOS
SANTOS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial às fls 149/157. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/
SP), JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP)
Processo 1003837-92.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
ROSALIA DE OLIVEIRA VIDO - Manifeste-se a autora sobre ofício recebido às fls.103. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB 211735/SP), ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP)
Processo 1004021-48.2014.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco José Vitor e outro - Manifeste-se
o autor face a resposta à pesquisa junto aos sistemas Infojud/Bacenjud de fls. 119/122. Nada mais. - ADV: LUCIANO CRUS
(OAB 323371/SP)
Processo 1004994-03.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CÉLIO MARCIO RODRIGUES
MONÇÃO - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial às fls. 121/126. - ADV: MAURICIO WAGNER BATISTA CARLOS (OAB
268298/SP), MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB 279349/SP)
Processo 1005413-23.2014.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MANOEL FERREIRA BARROS e outro - TEXTIL
THOMAZ FORTUNATO LTDA - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES QUEIROZ (OAB
322731/SP), DIEGO DE BARROS GUIDOLIN (OAB 163902/SP), JORGE ARRUDA GUIDOLIN (OAB 48197/SP)
Processo 1005429-74.2014.8.26.0604 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- SERGIO ADAIR BRISTOTTI - Providencie o autor o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça para a citação. - ADV:
VERNICE KEICO ASAHARA (OAB 93449/SP), VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI (OAB 114769/SP), LAURO CAMARA
MARCONDES (OAB 85534/SP)
Processo 1005429-74.2014.8.26.0604 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- SERGIO ADAIR BRISTOTTI - Fazenda do Município de Hortolândia/SP - Manifeste-se o autor face a contestação às fls 69. ADV: VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI (OAB 114769/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), VERNICE
KEICO ASAHARA (OAB 93449/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º