TJSP 23/01/2015 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1812
1567
29ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES MUNIZ DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2015
Processo 0006582-17.2010.8.26.0050 (050.10.006582-1) - Inquérito Policial - Roubo - GABRIEL SOBRINHO BORGES e
outro - Controle n° 713/2014. Vistas dos autos em cartório para razões de Apelação pelo prazo legal. - ADV: SILVANA LINO
SOARES MARIANO (OAB 155026/SP)
Processo 0007671-07.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - FLAVIO
ROBERTO TAVARES - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório e ABSOLVO o réu FLAVIO ROBERTO
TAVARES da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Custas na forma da lei. P.R.I.C - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), MARCELO MARTINEZ
BRANDAO (OAB 193274/SP)
Processo 0007671-07.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - FLAVIO
ROBERTO TAVARES - Controle n° 313/2013. Vistas dos autos para contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público.
- ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB 193274/SP)
Processo 0016530-12.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - CLAUDEMIR
APARECIDO DE OLIVEIRA - Por este motivo, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA, nos
termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal. PRIC - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA GEROLLA (OAB 219016/SP)
Processo 0060740-80.2014.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ALEX LEITE LIMA - C 1168/14 FICA INTIMADA A DEFESA A APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)
Processo 0076203-62.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LUCAS DA SILVA
REIS - - FELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - WELLINGTON DIEGO AMANCIO - - VITORIA CAROLINE DE OLIVEIRA - c.
1495/2014. Fica intimada a defesa de que, por despacho de 20/01/2015, este juízo deferiu o pleito do Ministério Público, a seguir
descrito, quanto ao pedido de restituição dos celulares: “Meritíssima Juíza: O interesse e dever de demonstrar a propriedade
são dos requerentes. Assim, uma vez que os documentos de fls. 07/10, ilegíveis, nada demonstram, ratifico a manifestação de
fls. 03 e aguardo que o patrono dos réus apresente petição discriminando quais aparelhos pertencem a quais réus, indicando o
número de folhas dos autos principais em que está o auto (ou descrição) de apreensão, o número de folhas dos autos principais
em que juntadas cópias legíveis das notas fiscais, bem como a relação entre as pessoas que constam como proprietários na
referidas notas e os acusados. Depois de esclarecidos tais pontos, pugno por nova vista.” - ADV: JOSE MIGUEL DE BRITO DO
CARMO (OAB 242357/SP)
Processo 0109601-97.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAGNO DA SILVA NASCIMENTO e
outro - C. 2050/2014 - Fl. 59/50. Anote-se. Intime-se a Defesa constituída para apresentar defesa prévia prevista no artigo 396
do CPP.,dentro do prazo legal. - ADV: JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO (OAB 242357/SP)
Processo 0109601-97.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAGNO DA SILVA NASCIMENTO e
outro - C. 2050/2014 - Fica intimada a defesa do réu Magno a apresentar defesa prévia nos termos do artigo 396, do CPP. - ADV:
JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO (OAB 242357/SP)
30ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2015
Processo 0000192-80.2014.8.26.0635 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - KELSON VIEIRA
NASCIMENTO - Fica intimado o Dr. defensor para que dentro do prazo legal apresente Resposta à Acusação. - ADV: WENER
SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP)
Processo 0011550-56.2011.8.26.0050 (050.11.011550-3) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - LEANDRO GUSTAVO
MACIEL e outro - Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho datado de 21/01/2015, de teor: “Defiro a substituição requerida à
fl. 266, anotando-se. Int.” - ADV: SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP)
Processo 0022877-90.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - CAIQUE FERREIRA VICENTE e outros - Fica o Dr.
Defensor novamente intimado para apresentação das razões de apelação do réu Caíque, dentro do prazo legal, observado o
disposto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com a nova redação da Lei nº 11.719/08. - ADV: ROGERIO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 254715/SP)
Processo 0096956-74.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - SIDNEY DE SOUZA GUIMARÃES - Fica o defensor
intimado da r. sentença datada de 03/10/2014, cujo tópico final é o seguinte: Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE a presente
ação penal para CONDENAR o réu SIDNEY DE SOUZA GUIMARAES à pena (02) dois anos de reclusão, substituída por
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