TJSP 23/01/2015 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1812
2511
requerente os benefícios da AJG à parte autora, anotando-se. Para a audiência de conciliação designo o dia 16/03/2015 às
14:15h. Cite-se e intime-se o réu e, intime a parte autora. Caso não haja conciliação terá o requerido o prazo de 15 (quinze)
dias, contados da realização do ato para oferecimento de contestação por Advogado, ficando advertido de que não sendo
oferecida defesa reputar-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial prosseguindo o feito até julgamento à sua revelia
(arts. 285, 2ª parte c.C. O artigo 319 ambos do CPC). As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Padre
Luís Sávio, s/n, sala Sala de Audiência da Vara Única, Centro. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP)
Processo 0000109-51.2015.8.26.0434 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0060413-67.2010.8.26.0506 - 1ª Vara de
Família e Sucessões de Ribeirão Preto/SP) - A.H.C.S. - Carta precatória recebida com a finalidade de intimação do requerido
para exame de DNA designado para o dia 12/01/2015. Conforme protocolo em fls. 02 foi recebida neste Juízo somente em
19/01/2015 e, portando, em data posterior ao da designação. Sabe-se que a redesignação de o exame de DNA pelo IMESC leva
considerável tempo. Assim, não se justifica a permanência da carta precatória neste Juízo até o cumprimento dessa diligência.
Devolva-se ao Juízo de origem com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP),
FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP)
Processo 0000110-41.2012.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Joana Darc Rodrigues
- Requerente: Oficios Requisitórios expedidos. Para transmissão online, apôr ciente nos ofícios ou manifestar-se em termos de
impugnação no prazo de 10 dias. - ADV: BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP)
Processo 0000115-58.2015.8.26.0434 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.G. - DEFIRO à requerente os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou conversão para via amigável
para o dia 16/03/2015 às 14:30h, sala 1 - Sala de Audiência da Vara Única. CITE-SE e INTIME-SE a(o) ré(u)(s) acima
qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e passa a fazer parte integrante
desta, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência, caso não se realize acordo, para
apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. O advogado do autor deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte. As
audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Padre Luís Sávio, s/n, Sala de Audiência da Vara Única,
Centro. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a).
Viviane Ballatori Aris Intime-se. - ADV: VIVIANE BALLATORI ARIS (OAB 287285/SP)
Processo 0000146-78.2015.8.26.0434 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Com o
cumprimento da liminar CITE-SE o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento
com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da
Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. O bem deverá ser depositado ao representante da parte autora devidamente identificado no processo. Com
a expedição do mandado providencie a parte requerente o contato com o Oficial de Justiça para agendar o cumprimento da
liminar. Em havendo resistência do requerido quando do cumprimento da liminar, deverá o Sr(a) Oficial de Justiça, observadas
as cautelas de estilo requisitar reforço policial para o cumprimento, servindo cópia deste como ofício. Caso pretenda a parte
autora o uso do Renajud ou outro sistema de localização de bens e pessoas, recolher a verba necessária observados os termos
do Provimento CSM n° 2.195/2014 do TJ-SP (D.J.E. do dia 08/08/2014), recolha a parte a verba necessária (R$ 12,20, guia
FEDTJ - cód 434-1) especificando a operação pretendida. Com o recolhimento retornem. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000149-33.2015.8.26.0434 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.S.M. - Defiro à parte
requerente os benefícios da AJG à parte autora, anotando-se. Para a audiência de conciliação designo o dia 16/03/2015 às
14:45h. Cite-se e intime-se o réu e, intime a parte autora. Caso não haja conciliação terá o requerido o prazo de 15 (quinze)
dias, contados da realização do ato para oferecimento de contestação por Advogado, ficando advertido de que não sendo
oferecida defesa reputar-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial prosseguindo o feito até julgamento à sua revelia
(arts. 285, 2ª parte c.C. O artigo 319 ambos do CPC). As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Padre
Luís Sávio, s/n, sala Sala de Audiência da Vara Única, Centro. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)
Processo 0000163-61.2008.8.26.0434 (434.01.2008.000163) - Procedimento Ordinário - Paulo Sérgio da Silva - Nemer e
Costa Comércio de Automóveis Ltda Me - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste-se a parte vencedora
em 10 dias quanto ao prosseguimento da execução. Caso haja manifestação da parte quanto ao prosseguimento da execução
deverá a serventia providenciar a baixa do processo de conhecimento e a instauração do incidente da execução. No silêncio,
com a baixa necessária do processo, comuniquem-se e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: DIRCEU POLO FILHO (OAB 214495/
SP), SANAA CHAHOUD (OAB 119296/SP)
Processo 0000239-56.2006.8.26.0434 (434.01.2006.000239) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Edval
Moreira de Carvalho - Requerente: Beneficio implantado. Oferecer a conta de liquidação no prazo de 30 dias, observando os
termos do art. 730 CPC. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 0000260-76.1999.8.26.0434 (434.01.1999.000260) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Odilon Natal
Nogueira - Carlos Alberto Baraldi - Vistos. Cerâmica Baraldi Ltda é pessoa jurídica e não é devedora neste feito. Executado
é Carlos Alberto Baraldi, já falecido. Necessária a habilitação. Certifique a Serventia se existe inventário em curso. Em caso
positivo, fica a execução em nome do Espólio de Carlos Alberto Baraldi, com intimação do inventariante. Em caso negativo,
voltem conclusos. Sem prejuízo, informe ao credor o destino do imóvel dado em hipoteca. Int. Pedregulho, 21 de janeiro de
2015. - ADV: ALEXANDRE MENEGHIN NUTI (OAB 113366/SP), JANAINA MARIA FERREIRA (OAB 251299/SP), VERA LUCIA
MENEGHIN NUTI (OAB 147690/SP), ANA PAULA MORAIS LOPES (OAB 243837/SP), JOSE CARLOS VALENTIM GIOVANELLA
(OAB 25364/SP)
Processo 0000314-17.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSIVAL DA SILVA
FELIX - Elaborada a conta com relação ao tempo de serviço conforme determinação do processo. Ficam as partes intimadas
para manifestação em 5 dias. Tempo apurado: 26a, 02m e 24d. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB
329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0000316-84.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - SANDRA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º