TJSP 27/01/2015 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1814
1212
Criminal de Marília; determinado o arquivamento. – ADV. DR(A). LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883.
1.032.322 – Justiça Pública X JOSE FRANCO BARBOSA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para
manifestar-se sobre o cálculo de fls. 29 e ss. (consta a seguinte informação, além de outras: TCP em 26/02/17). – ADV. DR(A).
LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883.
1.034.204 – Justiça Pública X NEUSA MARIA RAMOS – APENSO DE SEMIABERTO: intimação da Defesa para tomar
ciência da decisão de 12/12/14, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do semiaberto: foi mantida a
decisão agravada e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR(A). RODRIGO QUINALHA DAMIATTI – OAB/SP
242.515.
1.036.793 – Justiça Pública X SUELI DA COSTA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para tomar
ciência da decisão de 20/10/14, na qual foi julgada extinta a pena corporal imposta no feito 6059/12 da 2ª Vara Criminal de
Marília; determinado o arquivamento. – ADV. DR(A). LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883.
1.042.723 – Justiça Pública X JULIANO JUNIOR PEREIRA TRINDADE – APENSO DE SEMIABERTO: intimação da Defesa
para tomar ciência da decisão de 12/12/14, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do semiaberto: foi
mantida a decisão recorrida e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR(A). CARLOS DENER SOARES SANTOS
– OAB/SP 314.037.
1.058.705 – Justiça Pública X EVERTON WESLEY BORGES DE SOUZA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação
da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 20/22 (consta a seguinte informação, além de outras: TCP em 05/02/17). –
ADV. DR(A). LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB/SP 57.883.
1.060.889 – Justiça Pública X CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação
da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de fl. 05 (consta a seguinte informação, além de outras: TCP em 31/03/19);
APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da defesa para tomar ciência da decisão de 03/12/14, na qual foi deferido o pedido
de regime aberto. – ADV. DR(A). CIRINEU FEDRIZ – OAB/SP 313.042.
1.060.901 – Justiça Pública X TELMA BATISTA – APENSO DE SEMIABERTO: intimação da Defesa para tomar ciência da
decisão de 05/12/14, na qual foi deferido o pedido de semiaberto; intimação da defesa para contraminutar o agravo ministerial
interposto contra essa decisão. – ADV. DR(A). ONIVALDO FLAUSINO – OAB/SP 168.374.
1.061.232 – Justiça Pública X MARCOS ROBERTO CORDEIRO DE AZEVEDO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS:
intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 07/01/15, na qual foi indeferido o pedido de extinção de punibilidade. –
ADV. DR(A). LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA – OAB/SP 242.824.
1.068.086 – Justiça Pública X JAMIR JOSE CARDOZO JUNIOR – APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da Defesa
para tomar ciência da decisão de 19/12/14, na qual, reconsiderando deliberação anterior, foi deferido o pedido de livramento
condicional. – ADV. DR(A). LILIAN MOTA DA SILVA – OAB/SP 275.890.
1.076.160 – Justiça Pública X MATHEUS GOMES CONTI – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para
manifestar-se sobre o cálculo de fls. 15 e 16 (constam as seguintes informações, além de outras: 2/3 dar-se-á em 29/11/15
– essa fração foi calculada a partir do ICP; TCP em 18/04/17); APENSO DE SEMIABERTO: intimação da defesa para tomar
ciência da decisão de 19/12/14, na qual foi deferido o pedido de semiaberto. – ADV. DR(A). ANTONIO MILHIM DAVID e outra –
OAB/SP 28.259.
1.080.582 – Justiça Pública X DOUGLAS CORREIA DE PAIVA – APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da Defesa para
tomar ciência da decisão de 10/12/14, na qual foi deferido o regime aberto. – ADV. DR(A). KARINA LILIAN VIEIRA – OAB/SP
276.428.
1.104.364 – Justiça Pública X ONDINA MORAES MACHADO PEDROSO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação
da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 12 e ss. (consta a seguinte informação, além de outras: TCP em 11/04/15);
APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da defesa para tomar ciência da decisão de 12/12/14, na qual foi deferido o pedido
de regime aberto. – ADV. DR(A). PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO e outra – OAB/SP 217.672.
1.109.539 – Justiça Pública X SIMONE APARECIDA BUENO DE MORAES – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação
da Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 28 e ss. (constam as seguintes informações, além de outras: 1/6 ocorreu
em 05/04/14, 1/3 em 02/09/14 e ½ dar-se-á em 29/01/15 – essas frações foram calculadas a partir de 07/11/13; TCP em
21/04/16). – ADV. DR(A). JOSÉ MARCOS GUTIERRES e outro – OAB/SP 64.860.
1.114.423 – Justiça Pública X RAUL DOS SANTOS AMARANTE – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa
para tomar ciência de que, a pedido do sentenciado, foi nomeado o defensor público para assisti-lo no processo de execução. –
ADV. DR(A). JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO – OAB/SP 205.892.
1.120.932 – Justiça Pública X SIMONE BERNARDO DA SILVA – APENSO DE SEMIABERTO: intimação da Defesa para
tomar ciência da decisão de 12/12/14, na qual foi deferido o pedido de semiaberto. – ADV. DR(A). ANGELO JOSE GIANNASI
JUNIOR – OAB/SP 153.407.
1.125.542 – Justiça Pública X DIEGO DA SILVA – APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da Defesa para tomar ciência
da decisão de 19/12/14, na qual foi deferido o pedido de regime aberto. – ADV. DR(A). CESAR ALESSANDRE IATECOLA –
OAB/SP 126.988.
1.129.372 – Justiça Pública X JULIO CEZAR FERREIRA DA SILVA – APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da Defesa
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