TJSP 02/02/2015 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
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credora. 2. Decorridos, intime(m)-se o (a) (s) requerente (s) pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, no em 48 (quarenta
e oito) horas, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III, §1º). 3.Int. - ADV: JOSE UBIRAJARA DE OLIVEIRA FONTES
(OAB 130091/SP), SIRLEI APARECIDA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 169398/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN
(OAB 110912/SP)
Processo 0103032-41.2009.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V.FINANCEIRA
S/A - SILVIO CARLOS DOS ANJOS - Vistos. Fls. 114 e 119/121: Ciência à requerente. Fls. 122: Nada a deliberar considerandose que a ação encontra-se extinta (fls. 105). Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: FRANCISCO
BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0103047-44.2008.8.26.0346 - Separação Consensual - Casamento - G.A.O. - - Z.D.A.O. - G.A.O. - Vistos. Certidão
de fls. 53: Manifeste-se a exequente. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV:
MARCELO APARECIDO RAGNER (OAB 161865/SP)
Processo 0103220-97.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - OSVALDO LUIZ CALDEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação das partes para se manifestarem sobre a complementação do
laudo médico, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação de fls. 130 verso. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES
(OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 0103257-95.2008.8.26.0346 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA - HUGO APARECIDO MARTINS DA SILVA
- *Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça- prazo 05 dias. - ADV: CASSIO AZEVEDO DE
CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP)
Processo 0103453-65.2008.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MELI
OLIVEIRA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) do(s)
débito(s) cobrado(s) nestes autos, declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, com fulcro no
artigo 794, inciso I, do Código de processo Civil, julgo extinta a execução. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente
os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN
(OAB 110912/SP)
Processo 0103464-65.2006.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MILTICARTEIRA (FUNDO PCG-BRASIL) - JOAO
LEANDRO DA SILVA - Vistos. Fls. 291: O pedido deve ser instruído com comprovante do recolhimento da taxa instituída pelo
Provimento CSM 1864/11 e COMUNICADO 170/2011, e memória descriminada atualizada do débito. Para tanto, estabeleço
o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Atendidas as determinações acima, tornem os autos conclusos para
ulterior deliberação. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/
SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), DANIEL BARBOSA
MAIA (OAB 32483/PR), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR)
Processo 0103604-41.2002.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - OTAVIO SCHOTT PERRUD - RANIRA MARIA
SCHOTT PERRUD - ESPOLIO DE MANOEL JOSE PERRUD - - ESPOLIO DE RANIRA MARIA SCHATT PERRUD ou MARIA
SCHATT PERRUD - Vistos. Fls. 163/164: Atenda a inventariante. Prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de destituição do cargo.
Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0103679-41.2006.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) JULIA CICERO DE LIMA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos.
Anote-se na autuação e no sistema informatizado oficial a evolução da fase do processo (execução contra a fazenda pública).
Dê-se vista ao Procurador do INSS para cumprimento do determinado na sentença e V. Acórdão, apresentando conta geral
de liquidação. Deverá o Procurador do INSS, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a
serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento. Aguarde-se a apresentação do
cálculo de liquidação, pelo prazo de 30 dias. Com a conta, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, sob pena de seu silêncio ser
interpretado como anuência tácita. Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO S. GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0103689-17.2008.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA
REP OSMAIR SANDRO LOLI - SUPERMERCADO SAO LUCAS DE INDIANA LTDA - Vistos. Fls. 159: Por ora, diga a credora
se acaso não tem interesse na adjudicação do bem,. Prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo apresente a credora memória
atualizada e discriminado do débito. Int. - ADV: MAURICIO CURY MACHI (OAB 153995/SP)
Processo 0103989-08.2010.8.26.0346 - Depósito - Alienação Fiduciária - OMNI SA- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - JOAO JOSE DA SILVA - Vistos. Fls. 118: À patrona subscritora (Adv. Daniela Ferreira Tiburtino) não foram
conferidos poderes “ad judicia” nestes autos. Por isso, indefiro o pedido. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0104298-63.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - SANTA APARECIDA LEITE DA SILVA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias quanto a satisfação do
débito. Anote-se que o silêncio será entendido como manifestação tácita de concordância com os valor(es) levantado(s), com a
consequente extinção da ação nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB
135087/SP), SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP)
Processo 0104395-63.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - R.J.C. - G.J.C. - Vistos. Certidão de fls. 104:
Manifeste-se o exequente, inclusive comprovando a propriedade do bem. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação
(CPC, art. 267, III). Int. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0104844-26.2006.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - MARILENE DE MELLO
BARROCAL MARINI - MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - Vistos. Fls. 335/345: Sobre a conta de liquidação de fls. 335/345,
manifeste-se a fazenda executada. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Decorridos, tornem os autos conclusos para
ulterior deliberação. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), ROSIMEIRE NUNES DA SILVA (OAB
137928/SP), OSVALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 107473/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 0104921-06.2004.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS JOSE VALENTIM NETO - - EDUARDO TEIXEIRA GONCALVES - Vistos. Defiro em parte o pedido de fls. 269, para determinar:
1) expedição de ofício à Ciretran local autorizando a baixa das restrições impostas por meio da presente ação ao veículos
discriminado às fls. 134/168. O ofício ficará à disposição dos interessados. Comprovação do protocolo no prazo de 5 (cinco)
dias. 2) para expedição de mandado de levantamento da indisponibilidade dos bens imóveis relacionados às fls. 139/174 deve
os interessados comprovarem que a indisponibilidade, de fato, foi levado ao registro imobiliário. Prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento. Int. (ciência as partes do ofício dda Ciretran de fls. 273/279). - ADV: ADRIANO GIMENEZ STUANI (OAB
137768/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), FRANCESCA DE TOLEDO STUANI (OAB 205880/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º