TJSP 02/02/2015 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
2005
PROCESSO :0002504-06.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 542/2014 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : I.P.O.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002589-89.2015.8.26.0405
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5648/2014 - Osasco
AUTOR
: M.P.S.B.D.R.F.
INFRATOR
: F.M.B.L.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
INDICIADO
: J.C.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0002595-96.2015.8.26.0405
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 7/2015 - Osasco
AUTOR
: M.P.S.B.D.D.
INFRATORA : V.J.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0002600-21.2015.8.26.0405
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 1766/2014 - Osasco
AUTOR
: M.P.S.B.D.E.
INFRATOR
: M.C.A.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
INDICIADA
: K.R.S.C.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :3010954-52.2013.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 127/2013 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2015
Processo 0004135-58.2010.8.26.0405 (405.01.2010.004135) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Claudio
Roberto Ortiz Moraes - Intime-se a Defesa do réu CLAUDIO ROBERTO ORTIZ MORAES para que apresente os memoriais no
prazo legal. - ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)
Processo 0011686-26.2009.8.26.0405 (405.01.2009.011686) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - J.G.A. e outros - V.J. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIA APARECIDA DA SILVA, ANTONIO
FILHO DE SOUSA E DE JOSÉ GENECI ALVES, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV,
c.c. art. 109, inciso VI, ambos do Código Penal. - ADV: ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO (OAB 150860/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2015
Processo 0004238-60.2013.8.26.0405 (040.52.0130.004238) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Barreto
Lima - - Gabriel Luis Lucio - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE esta ação penal, e ABSOLVO GABRIEL LUIS LUCIO da
acusação destes autos, com fundamento no art. 386, inc. VII, do CPP. Réu em liberdade pelos presentes. Sem mais ônus.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES LIMA (OAB 327530/SP)
Processo 0016264-56.2014.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Messias da Silva - Vistos. Diante da informação de fls. 154, intime-se o réu para que formalize a desistência do recurso
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