TJSP 02/02/2015 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
2023
DO SUL DE SAO PAULO - Telefônica Brasil SA - Vistos. Publique-se a decisão de fls. 245/246. Recebo a apelação de fls.
248/254, tempestivamente apresentada, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: RAFAEL
MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 3000723-57.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Telefonia - COOPERATIVA AGRARIA DE CAFEICULTORES
DO SUL DE SAO PAULO - Telefônica Brasil SA - Vistos. A multa pelo descumprimento da liminar, fixada pelo V. acórdão
proferido em recurso de Agravo de Instrumento, poderá ser cobrada nos termos do artigo 475 e seguintes do CPC. Publique-se
com urgência, o despacho de fls.255. Intime-se. - ADV: RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP), EDUARDO
COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 3000783-30.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CLAUDINEI VALERIO DE
OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Com a juntada do laudo, digam as partes no prazo sucessivo
de 10 dias. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 3001506-49.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.G.S.R. - C.A.M. - Isto posto, diante do quadro
fático apresentado e, mormente considerando tratar-se de medida benéfica a menor, JULGO PROCEDENTE ESTA AÇÃO para
deferir a guarda e responsabilidade do menor Yuri Henrique da Silva Ramos Macedo a sua genitora THAIS GABRIELI DA
SILVA RAMOS . Tome-se por termo a guarda. Condeno o requerido ao pagamento das custas e verba honorária que fixo em R$
500,00, nos termos do artigo 20 § 4º do CPC. Todavia a exigência fica restrita aos ditames da Lei nº 1.060/50. Oportunamente,
com o trânsito em julgado, expeçam-se certidões aos Advogados nomeados, no importe correspondente a 100% do prevista na
tabela do convênio Defensoria/OAB e arquive-se. Cumpridos todos os atos, ao arquivo com as formalidades e anotações de
praxe. P.R.I. Osvaldo Cruz, 14 de janeiro de 2015. - ADV: IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 103969/SP), ALESSANDRO
APARECIDO ROMANO (OAB 199295/SP)
Processo 3001825-17.2013.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - FAI - SUELEN NEVES DOS SANTOS - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls.47 em
favor da FAI. Após, dê-se nova vista. Int.(Texto complementar: Mandado de levantamento expedido e disponível para retirada
em cartório) - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP)
Processo 3002374-27.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.L.P. - M.A.S.S. - Vistos.
Determinado o prosseguimento do feito, o autor, pessoalmente intimado para o ato, permaneceu inerte (fls.29), estando os autos
paralisados há mais de 30 dias. É o relatório. Decido. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no
artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Dr. Ricardo Augusto Balsalobre em 60% do valor
constante da tabela da Defensoria Pública/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB 300530/SP)
Processo 3003172-85.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rita Coelho de
Souza Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS - Com a juntada do laudo, digam as partes no prazo
sucessivo de 10 dias. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP)
Processo 3003354-71.2013.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - GENI LUZIA PIERONDI
DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Com a juntada do laudo, digam as partes no prazo sucessivo
de 10 dias. - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON MUNEMITSU FURUKEN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2015 (Publicação Complementar)
Processo 0000110-30.2009.8.26.0407 (407.01.2009.000110) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Iraci Lourenço da Silva - Expeçam-se alvarás de levantamento dos depósitos efetuados pela Procuradoria do INSS
em favor da parte autora ou seu procurador. Sem outros requerimentos, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: GISLAINE
FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 0000110-30.2009.8.26.0407 (407.01.2009.000110) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Iraci Lourenço da Silva - Alvará à disposição para retirada. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 0000413-83.2005.8.26.0407 (407.01.2005.000413) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Pereira - Expeça-se alvará de levantamento do depósito efetuado pela Procuradoria do INSS em favor do
advogado do autor. Após, aguarde-se o integral pagamento da execução. Int. - ADV: LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/SP)
Processo 0000413-83.2005.8.26.0407 (407.01.2005.000413) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Pereira - Alvará à disposição para retirada. - ADV: LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/SP)
Processo 0003471-60.2006.8.26.0407 (407.01.2006.003471) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Tereza Montanari
Simplicio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Expeça-se alvará de levantamento do depósito efetuado pela Procuradoria
do INSS em favor da advogada da autora. Após, aguarde-se o integral pagamento da execução. Int. - ADV: GISLAINE FACCO
DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 0003471-60.2006.8.26.0407 (407.01.2006.003471) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Tereza Montanari
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º