TJSP 03/02/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
1330
65979/SP), ANA LUZIA FERREIRA FRANCISCO (OAB 303460/SP)
Processo 0010713-67.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Anderson Henriques
Hamermuler - - Raphael Soares de Oliveira - - João dos Santos Esmael - Voar Viagens e Turismo Ltda - Raphael Soares de
Oliveira - - Anderson Henriques Hamermuler - - João dos Santos Esmael - - Raphael Soares de Oliveira - - Anderson Henriques
Hamermuler - - João dos Santos Esmael - - Raphael Soares de Oliveira - - Anderson Henriques Hamermuler - - João dos Santos
Esmael - O autor deverá se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da petição e do comprovante de pagamento efetuado
pelo réu às fls.184/186. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA
(OAB 255061/SP), JOÃO DOS SANTOS ESMAEL (OAB 291429/SP), RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP),
ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)
Processo 0010857-07.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Iwao Iwashita - Leandro
dos Santos Nunes - Fica o autor intimado para, no prazo de 05 dias, comparecer em cartório, a fim de se manifestar acerca das
respostas dos ofícios juntados. - ADV: MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP)
Processo 0012611-52.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012611) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Alvaro
Loureiro Filho - Vistos. 1. Fls. 93: A parte exequente deve comprovar o esgotamento dos meios para localização de bens da
parte executada (por exemplo, pesquisas junto ao DETRAN e certidões negativas de Cartório de Registro de Imóveis). Compete
à parte exequente (credor) promover a execução, na forma do art. 580, CPC. Prazo de 30 dias, pena de extinção, na forma
do art. 53, §4o, Lei n. 9.099/95. 2. Acaso haja necessidade, cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, servirá
como ofício a fim de que tais órgãos (inclusive o DETRAN ou CIRETRAN) forneçam o endereço da parte ré ou executada. O
ofício poderá ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar
a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link:
http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento
da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição
correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício.
Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo
diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 3. Acaso haja
comprovada recusa ou resultado negativo quanto às pesquisas, daí surgirá necessidade de intervenção judicial, de modo que,
então, tal pedido será analisado. Int. - ADV: ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP), REGINA APARECIDA MAZA
MARQUES (OAB 163148/SP)
Processo 0012983-30.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ediléia Rosa
de Souza Rodrigues - Glaucia de Melo Santos - Ediléia Rosa de Souza Rodrigues - - Glaucia de Melo Santos - O autor deverá
manifestar-se em cinco dias, sobre a petição e depósito judicial no valor de R$ 800,00, efetuado em 28/01/2015, de fls. 151/153.
- ADV: GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP), EDILÉIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 183548/SP)
Processo 0013422-41.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciene
Miranda Rodrigues Ferreira - Falkland Tecnologia Em Telecomunicaçoes S.a. - Ip Corp 91 - Deverá o(a) autor(a) manifestar-se
sobre a petição de juntada, acerca da carta de cancelamento do débito de fls. 66/67 e requerer o que de direito no prazo de
cinco dias. - ADV: CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0013671-89.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wellington
Coleado Vituriano - Banco Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1. Diante do retro certificado, deixo de receber o
recurso interposto pela parte requerida por deserto. Certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte exequente (autora) a
providenciar memória de cálculo atualizada do débito. Acaso queira, poderá informar, também, os dados bancários necessários
para que a parte executada efetue o depósito diretamente em sua respectiva conta e/ou na de seu patrono, acaso tenha poderes
legais para tanto. Tal medida agilizará muito a execução, com respectivo levantamento e quitação. Prazo: 10 dias. 2. Após,
com ou sem manifestação, intime-se a parte executada (ré) para pagamento, conforme art. 475-J, Código de Processo Civil,
sob pena de multa de 10% e penhora on line. Prazo: 15 dias. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, a penhora será feita. 4.
No silêncio da parte exequente, a execução correrá pelo valor já constante nos autos, presumindo-se sua aceitação. Haverá
extinção do processo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP),
PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 0014423-61.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Arnovaldo Francisco da
Silva - Luciana Nascimento Marconato - O(a) autor(a) deverá manifestar-se, sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 30 e
requerer o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 169998/SP)
Processo 0014852-96.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014852) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Carina de Cassia Lazzurri - Me - Vistos. 1. Fls. 105: Aguarde-se demais respostas de ofícios protocolados pelo prazo
de trinta dias. 2. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP)
Processo 0015146-80.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Carlos Ricardo de Oliveira
Castilho - Telefonica Brasil S/A - Certifico e dou fé, que as custas foram recolhidas regularmente; quanto ao prazo, o recurso é
tempestivo. Fica o autor intimado de que o recurso apresentado pela ré é recebido independentemente de despacho no efeito
devolutivo e que deverá apresentar contrarrazões no prazo legal, após o que os autos serão remetidos ao Egrégio Colégio
Recursal, com as cautelas de estilo. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LUCIANA LOURENÇO VIEIRA
RAINHO (OAB 343023/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP)
Processo 0015525-21.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Nivia da Silva - Vistos. 1. Fls. 33/34: Antes de deliberação ao quanto requerido. Com o trânsito em julgado, conforme certidão
retro, a parte exequente (autora) deve providenciar memória de cálculo atualizada do débito. Acaso queira, poderá informar,
também, os dados bancários necessários para que a parte executada efetue o depósito diretamente em sua respectiva conta e/ou
na de seu patrono, acaso tenha poderes legais para tanto. Tal medida agilizará muito a execução, com respectivo levantamento
e quitação. Prazo: 10 dias. 2. Após, com ou sem manifestação, intime-se a parte executada (ré) para pagamento, conforme
art. 475-J, Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% e penhora on line. Prazo: 15 dias. 3. Decorrido o prazo sem
pagamento, a penhora será feita. 4. No silêncio da parte exequente, a execução correrá pelo valor já constante nos autos,
presumindo-se sua aceitação. Haverá extinção do processo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ELIANE MAGDA
FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP)
Processo 0015566-85.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caetano
Griecco Filho - Amil Saúde - Vistos. 1. Recebo o recurso inominado em seus regulares efeitos. 2. Vista à parte contrária para
resposta no prazo legal. 3. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 0015670-77.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Marcos Antonio Moreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º