TJSP 03/02/2015 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
1618
Industria Comércio Importa - Publicação anterior nesta mesma data com incorreção; Termo lavrado às fls. 45; intimação do
defensor nos termos do item 4; Dr. Rodrigo manifeste-se)* - ADV: RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB 198301/SP)
Processo 0000687-41.2014.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carmela Franco Lorenti - Carlos Alberto
Lorenti - ANA MARIA DE LIMA LORENTI - Nº de Ordem: 196/2014 Vistos. 1. A homologação do acordo de fl. 84 resta prejudicada,
uma vez que a avença concretizar-se-á mediante a formalização das primeiras declarações. 2. Esclareça a requerente se
houve o cumprimento do pactuado (fl. 84, item 2) e traga esboço de partilha. 3. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0001054-07.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001054) - Procedimento Ordinário - Seguro - Lourival Mendes - Sul
América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - Fls. 686/692 - oficio do CDHU prestando informações
requisitadas. Manifeste-se as partes, no prazo legal, o que for de direito. - ADV: CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB
258662/SP), EULER DE MOURA SOARES FILHO (OAB 45429/MG), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), ANTONIO
JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP)
Processo 0001083-52.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001083) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Aparecida Antico - Itaú Unibanco Sa - Fls. 134 - petição da parte requerida informando que a obrigação de fazer, nos
termos da determinação de fls., foi devidamente cumprida. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que achar de direito,
visando regular andamento do feito. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE
(OAB 297306/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP)
Processo 0001125-04.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001125) - Alvará Judicial - Família - Deusdete Madureira dos Santos retirar certidão de honorarios* - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP)
Processo 0001334-70.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001334) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - L.F.B. - - K.G.P.B. - - M.M.P.B. - M.B. - Vistos. A execução prossegue para pagamento das prestações vencidas nos
meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2013, já que foi implantando o desconto da pensão junto ao benefício
previdenciário do executado, conforme informado pelos exequentes à fl. 91. O executado juntou os recibos correspondentes
às pensões devidas (fls. 48/50). Instados, os exequentes afirmaram que assinaram os recibos ‘mediante forte coação e grave
ameaça de morte’, mas não trouxeram qualquer indício de prova acerca deste fato, nem mesmo a comprovação de lavratura de
boletim de ocorrência que pudesse respaldar a alegação. Desta feita, os recibos valem como prova de quitação das pensões
pendentes. Diante do pagamento já realizado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC.
Arbitro os honorários ao patrono nomeado no valor máximo previsto na Tabela. Expeça-se certidão. Sem custas, pela isenção
legal. Transitando, arquivem-se os autos. P.R. e intimem-se e ciência ao MP. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP),
ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP)
Processo 0001437-43.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Simone Rodrigues da Costa
- Valéria Aparecida Nunes - - Município de Orlândia - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas.
Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral pleiteada para comprovação do evento danoso. Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de maio de 2015, às 14 horas e 30 minutos. Intimem-se as partes para
comparecimento. Caso requerido o depoimento pessoal, deverão as partes efetuar o recolhimento das diligências necessárias,
no prazo de vinte dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Rol de testemunha também no prazo de
vinte dias da data da publicação desta decisão (artigo 407 do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão. Deverá, ainda,
ser observando o disposto pelo artigo 953 das Normas de Serviços da Corregedoria geral da Justiça: Art. 953. As petições
arrolando testemunhas, apresentando defesa prévia com rol de testemunhas, de substituição de testemunhas, esclarecedoras
de novos endereços de testemunhas, requerendo adiamento de audiências, em processos de natureza civil e em processos de
natureza criminal com réu preso e aquelas requerendo esclarecimentos do perito e assistente técnico e depoimento pessoal da
parte, somente poderão ser apresentadas no protocolo do foro onde o ato deva ser realizado. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO
ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/
SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0001481-62.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.S.G. - Dra. Marcela, retirar
certidão de honorários. - ADV: MARCELA TREVISANI BIGNARDI (OAB 238157/SP)
Processo 0001528-41.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001528) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Flávio Messias da Silva - Nº de Ordem: 419/2011 Vistos. Fls. 98/108: Providencie o
patrono a juntada do termo de cessão de crédito original ou cópia autenticada. Prazo de 15 dias. No mesmo prazo, providencie
também a regularização de sua representação processual com a juntada da procuração e substabelecimento originais ou cópias
autenticadas, já que aquela acostada aos autos reflete apenas cópia da assinatura do causídico. 3. Decorrido o prazo acima
estabelecido, com ou sem cumprimento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0001575-44.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001575) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - João
Alexandre - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Nº de Ordem: 424/2013 Vistos. 1. Defesa ofertada e
impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco
(05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe
interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados
(cpa, por exemplo), se o caso. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ERIKA VALIM DE MELO (OAB 220099/
SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARILIA GRANADO
RODRIGUES (OAB 318036/SP)
Processo 0001681-26.2001.8.26.0404 (404.01.2001.001681) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Wilian Miguel Goncalves - - Shirle Soares Goncalves - Helio Marcos Alves Santana - Nº de Ordem: 2169/2001 Vistos. 1. Diante da inércia da parte exequente, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP),
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), DIEGO DA MOTA
BORGES (OAB 334522/SP)
Processo 0001783-91.2014.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Orlândia Orlândiaprev - Maria Jacob da Silva - Nº de Ordem:
577/2014 ap. Ao 356/2008 Vistos. 1. Aguarde-se a regularização do polo ativo da ação (habilitação de herdeiros - execução). 2.
Após a regularização, intime-se a parte embargante para manifestação sobre fls. 28/32, no prazo de 05 dias.. Intime-se.(N.C.:
foi procedida à habilitação da cônjuge; Dra. Livia manifeste-se) - ADV: OSVALDO MURARI JUNIOR (OAB 93695/SP), MARCO
AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 0001936-32.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001936) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Genesio Antônio
Martins - Simar de Souza Brito - NC: Dr. Daniel, manifeste-se a parte autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento do
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