TJSP 03/02/2015 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
6
contra LAIS GOMES DA SILVA, com fundamento nos artigos 269, inciso I, do Código de Processo Civil e no Decreto Lei nº
911/67, DECLARANDO rescindido o contrato celebrado entre as partes e consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse
plenos e exclusivos do bem descrito na inicial, cuja liminar de busca e apreensão agora torno definitiva. Levante-se o depósito
judicial, facultada a venda pela autora, na forma do artigo 3º, § 5º, do Decreto-Lei nº 911/69. Em razão da sucumbência, a
requerido arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em R$
1.000,00, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, ficando ela dispensada em virtude dos benefícios da
assistência judiciária que lhe foram concedidos, observando-se, contudo, o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Expeça-se
o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP), DENISE
VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0027657-15.2011.8.26.0071 (071.01.2011.027657) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Nelma Teixeira Mendes Banuth e outros - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANILO MEIADO
SOUZA (OAB 264891/SP)
Processo 2050031-35.1998.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução DERCISA DIAS - VISTOS Defiro a Dercisa Dias vista dos autos pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido tornem ao arquivo.
Int. - ADV: JOSE ANTONIO ALEM (OAB 81292/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2015
Processo 0000672-33.2010.8.26.0236 (236.01.2010.000672) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Antônio
Aparecido Stanzani e outros - Ciência às partes, do ofício de fls. 542, 544 e 546 da Caixa, HSBC e Santander respectivamente.
- ADV: TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP), MARIO SERGIO CHARAMITARO
MERGULHÃO (OAB 214856/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 0000848-41.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000848) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Ernestina
Otilia Gonçalves - Ciência ao Dr. José Roberto Colombo, de sua nomeação como procurador do requerido. Manifeste-se nos
autos. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0002953-88.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002953) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Zilda
Trevizzo - Fls. 139/140: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB
288300/SP)
Processo 0003013-27.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003013) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Divaldo Evangelista da Silva - VISTOS Expeça-se carta de adjudicação.Int. (Providencie o exequente, o recolhimento de
taxa para expedição de carta de adjudicação, bem como, providencie cópias e taxa para autenticação) - ADV: DIVALDO
EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0003360-31.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003360) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Pedro Cinel - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em prol do perito. Digam sobre o laudo. Int. - ADV: MARIO PAULO DA
COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003367-23.2011.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Bruno Henrique Goncalves - Bruno Henrique
Goncalves - VISTOS Expeça-se mandado de reintegração de posse, conforme requerido às fls.187. Int. (Providencie o exequente,
a complementação da diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 22,98). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0003370-75.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003370) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Aes Tietê Sa - Luiz Ricardo Freire de Mattos Barretto - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em prol do perito.
Digam sobre o laudo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/
SP)
Processo 0003395-88.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003395) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa Maria Aparecida Nogueira - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em prol do perito. Digam sobre o laudo. Int. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 0003463-67.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003463) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANC - Maria José de Paula Godoy - VISTOS Defiro
a substituição processual.Anote-se. Intime-se a requerente para recolhimento da taxa de procuração para regularização da
representação processual, sob as penas da lei. Não havendo recolhimento oficie-se à OAB para as providências cabíveis. Int. ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0004104-07.2003.8.26.0236 (236.01.2003.004104) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Estado de
Sao Paulo Sa Banespa - Barao Bordados Industria e Comercio Ltda e outros - Providencie o requerido Barão Bordados, o
recolhimento de duas taxas da OAB, referente ao substabelecimento e à procuração de fls. 307/308. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP)
Processo 0005290-84.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005290) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Tab
Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Maderlene Lodovica Zitelli - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça de fls. 198, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE
(OAB 166664/SP), ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 264382/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 0005664-66.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005664) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito,
Financiamento e Investimento - Providencie o autor, a complementação da diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$
26,56. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0005736-53.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005736) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie a requerente, o recolhimento de duas taxas
da OAB, referente à procuração de fls. 77 e substabelecimento de fls. 79. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0005759-62.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005759/1) - Exceção de Incompetência - Contratos Bancários - Fernando
Benedito da Cunha e outro - Banco do Brasil Sa - VISTOS Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls.
30/53: Dê ciência às partes. Int. - ADV: CAMILA NEMER (OAB 318394/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
CAMILO DE SOUZA FERREIRA (OAB 92898/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º