TJSP 04/02/2015 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1820
14
Data: 27/02/2015
Tema: “Controle de constitucionalidade nos EUA e no Brasil”
Palestrante: Des. Maria Cristina Zucchi – Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito
Comparado pela Samford University (EUA). Doutora em Direito Civil pela USP. Professora Adjunta de Direito Constitucional
Comparado da Samford University. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e do Centro
Universitário Padre Anchieta.
Data: 06/03/2015
Tema: “A ratio decidendi no Common Law: exemplo a ser seguido?”
Palestrante: Dra. Andréia Costa Vieira - Doutora em Direito Internacional pela USP e Mestre em Direito Internacional pela
University of Nottingham. Foi Visiting Scholar na University of Cambridge e foi Advogada da CARITAS/ACNUR para Refugiados
no Brasil. Atualmente, é Advogada e Pesquisadora do Centro de Comércio Global e Investimentos da Escola de Economia da
FGV e Pesquisadora do IPEA (‘Subgrupo sobre livre circulação de bens e serviços do grupo de alto nível Brasil-Uruguai’) e
Professora do programa de pós-graduação da Universidade Braz Cubas.
Data: 10/04/2015
Tema: “O que podemos aprender com o Common Law? A força dos precedentes”
Palestrante: Dra. Teresa Wambier – Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutora em Direito pela PUC/SP. Compôs a Comissão
de Juristas do Novo Código de Processo Civil. Professora permanente da PUC e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Data: 17/04/2015 (sujeito a confirmação)
Tema: “Direito Penal Internacional”
Palestrante: Dra. Sylvia Helena de Figueiredo Steiner - Bacharel em Direito, mestre em Direito Internacional e doutoranda
pela Faculdade de Direito da USP, especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília. Foi membro do Ministério Público
Federal e Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Atualmente é juíza da Corte Penal Internacional
em Haia.
Data: 15/05/2015
Tema: “Sistemas de Saúde: Brasil e EUA-pós Obama Care”
Palestrante: Dra. Ana Paula de Barcelos - Mestre e Doutora em Direito Público - UERJ. Pós-doutorado - Harvard. Professora
de Direito Constitucional - UERJ. Advogada e parecerista.
Data: 19/06/2015
Tema: “A influência do Caso Brown no Direito Constitucional contemporâneo”
Palestrante: Dr. Jorge Octávio Lavocat Galvão - Procurador do Distrito Federal e Advogado. Bacharel em Direito pela
Universidade de Brasília (UnB), Pós-Graduado em Direitos Humanos pela London School of Economics and Political Science
(LSE), Mestre em Direito pela New York University School of Law (NYU) (diploma revalidado pela UnB), Doutor em Direito
Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e Visiting Researcher - Yale Law School (2012).
COMUNICADO
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas e o início das atividades de 2015 do Núcleo
de Estudos em Direito Administrativo, sob a coordenação da Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do
Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez.
PÚBLICO ALVO
O Núcleo destina-se aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS
São oferecidas 16 (dezesseis) vagas, na modalidade presencial. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá
seleção através de análise curricular, com preenchimento no campo “Formação Acadêmica” da Ficha de Inscrição.
INSCRIÇÕES
O período de inscrição vai de 28 de janeiro de 2015 a 04 de março de 2015.
Para se inscrever os interessados deverão:
1. Preencher a Ficha de inscrição diretamente no site da Escola Paulista da Magistratura (www.epm.tjsp.jus.br): clicar em
“Inscrições” no menu “Cursos”, selecionar “Núcleo de Estudos em Direito Administrativo” e “Abrir ficha para inscrição”;
2. Preenchida a Ficha de Inscrição, clicar em “Enviar”. Logo após, será automaticamente remetida a confirmação da Inscrição
para o e-mail informado na Ficha;
3. A lista com os nomes dos Magistrados que participarão do “Núcleo de Estudos em Direito Administrativo” será publicada
no Diário de Justiça Eletrônico no dia 6 de março de 2015.
PROGRAMAÇÃO
Período: de 09 de março a 24 de novembro de 2015, reuniões às segundas-feiras.
Local: Escola Paulista da Magistratura. Rua da Consolação nº 1483, 1º andar - Sala 12.
Horário: das 09h às 12h.
OBJETIVOS
O objetivo fundamental é a discussão acadêmica e produção científica, abrangendo publicação de artigos e produção de
obra coletiva em sua área de abrangência.
METODOLOGIA
A metodologia consiste em encontros periódicos para debater temas pertinentes ao Direito Administrativo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º