TJSP 05/02/2015 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
1908
RELAÇÃO Nº 0051/2015
Processo 0001608-02.2011.8.26.0405 (405.01.2011.001608) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jaqueline Ferreira Santiago
- Manuel Ferreira da Silva - - Maria Resende da Silva - - - MANOEL LAURINDO DE BARROS - - Newton Appetito - Proc.57/11
Antes de apreciar o pedido de fls. 248, manifeste-se a autora também com relação à Maria Rezende da Silva. Int. - ADV: ROSE
MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
Processo 0004075-61.2005.8.26.0405 (405.01.2005.004075) - Cumprimento de sentença - Sergio Alfredo dos Santos
Marques - Fernando Rodrigues da Costa - Proc.255/05 Vistos. Fls. 173/174; defiro. Expeça-se guia de levantamento quanto ao
valor incontroverso penhorado as fls. 162 em favor do exequente, Sérgio. Providencie o exequente o recolhimento das custas
no valor de R$ 24,40 (código 434-1) e, após, promova o cartório a nova tentativa de bloqueio pelo sistema bacenjud, limitado ao
valor do débito indicado as fls. 175 e também a pesquisa pelo sistema renajud em relação ao executado, Fernando Rodrigues da
Costa, CPF nº 140.807.388-97. Int. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI
(OAB 224507/SP), JOSE MANOEL DA SILVA (OAB 83399/SP)
Processo 0008877-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008877) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Antonio Eder da Silva - Proc.379/12 Vistos. Intime-se o autor, Banco Pecúnia, por carta, a
promover o andamento do processo em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0017317-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017317) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário SOLANGE DE BERTOLI. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - Proc.747/11 Vistos. Retro: manifeste-se a
autora. Int. (mmanifestação da autora) - ADV: ADAUTO ANTONIO DOS ANJOS (OAB 221900/SP), MARJORIE VIANA MERCÊS
(OAB 213458/SP)
Processo 0027476-65.2000.8.26.0405 (405.01.2000.027476) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Bradesco S A - Credito Imobiliario - Walter Forastieri - Proc.1154/00 Ciência para o interessado do contido
fls.1028/1031: petição do executado e Documentos Previdência Social. - ADV: ADALEA HERINGER LISBOA (OAB 141335/SP),
JOSE OVART BONASSI (OAB 49305/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ROBERTO GONZALEZ ALVAREZ
(OAB 188392/SP)
Processo 0030480-32.2008.8.26.0405 (405.01.2008.030480) - Cumprimento de sentença - Fundacao Instituto Tecnologico
de Osasco - Fito - Debora Cristina Soares Antonio - Proc.1328/08 Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por DÉBORA
CRISTINA SOARES ANTONIO DE LIMA contra FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO (fls. 104/105).
Alega a impugnante que a conta bloqueada se trata de conta-salário, na qual recebe seus salários da empresa Quiknet Recursos
Humanos e Projetos Ltda. O impugnado manifestou-se às fls. 112/113. Pois bem. A impugnante não conseguiu demonstrar com
provas robustas que o numerário penhorado a fls. 98 é proveniente do salário recebido de sua empregadora. Com efeito, a
declaração da empregadora da impugnante, constante a fls. 108, demonstra que efetua depósitos dos salários da executada na
conta corrente em questão, todavia, é certo que esta não trouxe aos autos nenhum extrato bancário, relativo a tal conta, a fim de
confirmar a declaração. Assim, verifica-se que não restou devidamente comprovado nos autos que o valor penhorado a fls. 98 é,
de fato, proveniente de conta-salário. Desta forma REJEITO a impugnação. Condeno a impugnante ao pagamento de custas e
despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (Um mil reais ), nos termos do art. 20,
parágrafo 4º do CPC, ficando suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida. Intime-se. - ADV: FLORIMAR CAMPOS
BARBOSA (OAB 115944/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0031624-41.2008.8.26.0405 (405.01.2008.031624) - Procedimento Ordinário - LUCIMARA CECÍLIO. - EDSON
VICENTE DE OLIVEIRA. - Proc.1374/08 Vistos. Forme-se o II volume. Recebo o recurso de fls. 207 / 218, interposto pela
autora, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, observada a competência recursal. Int. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/
SP), GETULIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 74081/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 0038076-04.2007.8.26.0405 (405.01.2007.038076) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Panificadora Rainha do Rosana Ltda Epp - Refrigeração e Decoração Oeste Ltda Epp - - Gilberto Montilia - - Regina
Helena Campos Montilia - Proc.1667/07 Ciência ao interessado do contido fls.241/272: Petição e Documentos. - ADV: DIRCE
APARECIDA MONTILIA (OAB 103658/SP), ENZO DI MASI (OAB 115276/SP)
Processo 0038076-04.2007.8.26.0405 (405.01.2007.038076) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Panificadora Rainha do Rosana Ltda Epp - Refrigeração e Decoração Oeste Ltda Epp - - Gilberto Montilia - - Regina
Helena Campos Montilia - Proc.1667/07 Despacho: Fls. 223, ítem “4”: intimem-se como postulado. Int. - ADV: ENZO DI MASI
(OAB 115276/SP), DIRCE APARECIDA MONTILIA (OAB 103658/SP)
Processo 0052905-48.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052905) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Netscan
Digital Ltda - Microvel Servicos de Microfilmagem Ltda - Proc.2230/11 Ciência para o interessado do contido fls.122/138: Petição,
Documentos e Informação (Auto Negativo de Leilão). - ADV: JOSÉ CLÁUDIO DE BARROS (OAB 161606/SP), LEONARDO
KLIMEIKA ZANUTTO (OAB 203102/SP)
Processo 0053947-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053947) - Cumprimento de sentença - Veículos - Leopardo Comercio
de Veiculos Ltda - Henri Diesel Com de Veiculos e Pecas Ltda - Proc.2292/11 Ciência ao interessado do contido fls.115/117:
Resposta Ofício Detran. - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2015
Processo 1000066-87.2015.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - B.B.S. e outros - Defiro a gratuidade. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA
TOZZI (OAB 190837/SP)
Processo 1000066-87.2015.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - B.B.S. e outros - Vista ao Ministério Público. - ADV: ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI (OAB 190837/
SP)
Processo 1000066-87.2015.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º