TJSP 05/02/2015 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
2004
FERNANDES DE MORAIS JUNIOR, pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado de prisão, com validade máxima de dois
anos. O executado somente será solto se comprovar o pagamento das três parcelas anteriores à distribuição e as demais que se
vencerem no curso da execução, abatendo-se tão somente os valores depositados diretamente na conta da mãe dos menores
ou comprovados mediante recibo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 4016270-29.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARILENE FERNANDES DE
OLIVEIRA DA SILVA e outros - Deverá a requerente ingressar com ação própria em face da instituição financeira para análise
da pretensão formulada na petição de fls. 93, posto que no presente procedimento de jurisdição voluntária não é possível o
atendimento de seu pedido. Manifeste-se a autora sobre o efetivo prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARISTELA GONCALVES
(OAB 101799/SP)
Processo 4016273-81.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.S.S. - G.A.S. - 1. Em
preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento
das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: LUIZA MOREIRA
BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 4017913-22.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - JOSÉ ELIAS CORRÊA - Homologo a
desistência apresentada às fls. 31, pelo que julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do
artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação,
o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EDSON DE SOUSA
GONSALVES (OAB 179134/SP)
Processo 4018418-13.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.D.C. - P.D.S.
- Ato Ordinatório - Formulário - ADV: PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP)
Processo 4020222-16.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.L.M.
- Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos, na qual o executado, regularmente citado (fls.15), não comprovou a
quitação do débito alimentar, nem justificou o motivo do não pagamento, deixando de se manifestar nos autos. Os exequentes
pleitearam a decretação da prisão. A DD. Promotora de Justiça opinou pela decretação da prisão (fls.20). O débito alimentar
restou demonstrado nos autos. O executado embora citado e intimado para pagamento da dívida não demonstrou a quitação
de nenhum valor. Constata-se que desde a data do ajuizamento da presente execução não há notícias de cumprimento da
obrigação alimentar pelo devedor, ainda que de forma parcial. Ressalto que a dívida ora executada tem natureza alimentar, logo
não há ilegalidade na decretação da prisão do alimentante, que é medida constritiva, legalmente prevista, para que este cumpra
sua obrigação alimentar. Diante desse contexto e da manifestação da Dra. Promotora de Justiça, com base na permissividade
do artigo 5o, LXVII, da Constituição Federal e artigo 733, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil
de WALTER ALVES MORENO, pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado de prisão, com validade máxima de dois anos.
O executado somente será solto se comprovar o pagamento das três parcelas anteriores à distribuição e as demais que se
vencerem no curso da execução, abatendo-se tão somente os valores depositados diretamente na conta da mãe dos menores
ou comprovados mediante recibo. Intime-se. - ADV: FERNANDA SOARES NUNES (OAB 165000/SP)
Processo 4021357-63.2013.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - SERGIO JULIANI - MURYLO SCHULTTAIS JULIANI e outro
- Fazenda do Estado de São Paulo - Remeta-se os autos ao partidor para conferência das custas processuais e do plano de
partilha. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS
(OAB 174942/SP), VANIA REGINA BARCELLOS FERREIRA (OAB 102728/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 4022720-85.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.R.P. - Vistas dos autos
aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: DANIELA RIBEIRO
NEVES (OAB 274895/SP)
Processo 4023018-77.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - TEREZINHA RAMOS NICÁCIO Fazenda do Estado de São Paulo - Ao partidor para conferência do plano de partilha. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB
102266/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 03/02/2015
PROCESSO :0002912-94.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 841/2014 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.M.C.F.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002908-57.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 79/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002907-72.2015.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 76/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º