TJSP 05/02/2015 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
2023
Nº 0072047-84.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Claudia Abramo Ariano - Paciente: Leandro Sanches
Damasceno e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de Franca - Magistrado(a) Machado de Andrade Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0073022-09.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Neimar de Almeida Ortiz - Paciente: Bruno
Andrade Tomazim - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Neimar de Almeida
Ortiz (OAB: 175857/SP) - 4º Andar
Nº 0073201-40.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Julio Cesar Santos - Magistrado(a) Machado de
Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - 4º Andar
Nº 0074801-96.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Miguel Antonio da Silva - Paciente: Gercino Jose
dos Santos - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram de parte da impetração, e na parte conhecida, denegaram
a ordem. V.U. - 4º Andar
Nº 0075537-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Daniel
Silva Araujo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP)
(FUNAP) - 4º Andar
Nº 0076152-07.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Alex da Silva - Magistrado(a) Machado de
Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - 4º Andar
Nº 0076290-71.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Impette/Pacient: Moacir Martim Pereira - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - 4º Andar
Nº 0076688-18.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Antonia Francisca de Oliveira - Paciente: Claudio
Luzia de Souza - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - 4º Andar
Nº 0077526-58.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Wagner Brasil - Paciente: Robson Luiz Pagiossi
de Melo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Wagner Brasil (OAB: 152295/SP) - 4º Andar
Nº 0077743-04.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Cassio Paoletti Junior - Paciente: Rodrigo Luis
Spiller - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, denegaram a
ordem. V.U. - Advs: Cassio Paoletti Junior (OAB: 25448/SP) - Daniela Ferreira da Silva (OAB: 156842/SP) - 4º Andar
Nº 0078997-12.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: Amarildo Pereira Trindade - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - 4º Andar
Nº 0079246-60.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Impetrante: Walt Disney da Silva - Paciente: Marcelo
Mario de Sá Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U.
- Advs: Walt Disney da Silva (OAB: 321224/SP) - 4º Andar
Nº 0080275-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Alessandro Dantas de Souza - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - 4º Andar
Nº 0089220-24.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impette/Pacient: Katia Regina de Oliveira Santos - Magistrado(a)
Marcos Antonio Correa da Silva - Indeferiram liminarmente. V.U. - 4º Andar
Nº 0089641-14.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: José Adriano Tavares da Silva Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Nos termos do artigo 248, do Regimento Interno desta Corte, indeferiram
liminarmente a impetração. V.U. - 4º Andar
Nº 0097350-91.2007.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mario Willian Leme de Deus Embargdo: Egregia 6ª Camara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs:
Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0180684-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Jurandir Freire dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Afastada a preliminar, negaram
provimento ao agravo. V.U. - Advs: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0190191-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Anderson Vilela Gomes - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7001879-70.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Rodrigo Santana - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Deram provimento ao agravo ministerial,
a fim de cassar a progressão para o regime semiaberto, concedida para RODRIGO SANTANA, porque prematura, devendo ser
previamente submetido a exame criminológico. V.U. - Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público)
- 4º Andar
Nº 7001908-23.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Somer Esly Malachias Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
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