TJSP 06/02/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
2016
SP) - 5º Andar
Nº 9000009-70.2005.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Adailton José da Cruz - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Paulo Rogério
Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0074415-66.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: LEONARDO HENRIQUE SOARES - Paciente:
Jeovanio Santos - Magistrado(a) Grassi Neto - Concederam o writ, anulando-se os processos-crimes n. 0005361-45-2008 e
0005360-60-2008 desde o recebimento da denúncia, inclusive, determinando a remessa dos autos correspondentes à Justiça
Federal, juízo natural da causa. Expeçam-se contramandados de prisão clausulados em favor do paciente JEOVANIO SANTOS.
V.U. - Advs: LEONARDO HENRIQUE SOARES (OAB: 302464/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000166-13.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Victor Tito - Paciente: Douglas Reinaldo Magistrado(a) Sérgio Coelho - Ordem indeferida liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar
Nº 0001137-95.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Apparecido Teixeira - Paciente: Carlos Roberto
Pereira da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Apparecido Teixeira (OAB: 61835/SP) 6º Andar
Nº 0002041-18.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: L. I. F. A. - Paciente: M. R. dos S. - Magistrado(a)
Sérgio Coelho - Habeas Corpus indeferido liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar
Nº 0002652-68.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: F. A. B. de A. - Paciente: A. M. de A. N. Magistrado(a) Sérgio Coelho - Habeas Corpus indeferido liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar
Nº 0003141-08.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Roberto Hashimoto - Magistrado(a) Sérgio
Coelho - Ordem indeferida liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar
Nº 0003405-25.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Elton Marques de Araújo Magistrado(a) Sérgio Coelho - Ordem indeferida liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar
Nº 0003808-91.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Jose Flavio de Lima Magistrado(a) Sérgio Coelho - Ordem indeferida liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar
Nº 0004075-63.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Flávio Ferreira Sales Cardoso - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Alessandra de
Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 6º Andar
Nº 0004222-89.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Fernando Aparecido Silva de Souza - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Alessandra
de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 6º Andar
Nº 0074075-25.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Erik Saddi Arnesen - Paciente: Jefferson de
Sousa da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Sérgio
Coelho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) - 6º
Andar
Nº 0075540-69.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Impetrante: Ricardo Sertorio - Paciente: Jhonatan Daniel
Machado da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Ordem denegada. Com recomendação. V.U. - Advs: Ricardo Sertorio (OAB:
288861/SP) - 6º Andar
Nº 0088585-43.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Danilo
Caetano de Jesus Júnior - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB:
133876/SP) (FUNAP) - 6º Andar
Nº 0088719-70.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Eugenio Saverio Trazzi Bellini Paciente: Antonio Carlos Leonel - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente. V. U. - Advs: Eugenio Saverio Trazzi
Bellini (OAB: 63250/SP) - 6º Andar
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º