TJSP 06/02/2015 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
2024
Nº 2168689-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Priscila Pamela dos
Santos - Paciente: Leandro Oliveira Bacco - Magistrado(a) Paulo Rossi - Concede-se a ordem ora impetrada, para deferir ao
paciente Leandro Oliveira Bacco o benefício da liberdade provisória, estendendo-se a ordem, nos termos do artigo 580 do CPP,
aos corréus Leonardo Silva Nunes Lacerda e Ary Baldoino Ribeiro Filho, com a imposição de medidas cautelares, consistentes
no comparecimento em juízo sempre que determinado; não se aproximarem a menos de duzentos metros da vítima e das
testemunhas, ou com elas manter qualquer contato; proibição de ausentarem-se da comarca onde residem, sem autorização
judicial; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias em que não estiverem trabalhando ou quando não estiverem
procurando emprego nos dias úteis, conforme disposto no artigo 319, incisos I, III, IV e V, do CPP, sob pena de revogação,
expedindo-se alvarás de soltura clausulados. Comunique-se com urgência. V.U. - Advs: Priscila Pamela dos Santos (OAB:
257251/SP) - 7º Andar
Nº 2198029-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: Rogê
Fernando Souza Cursino dos Santos - Paciente: Jose Paulo dos Santos Sampaio - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) - 7º Andar
Nº 2204199-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Lucia Muniz de Araujo
Castanhar - Paciente: Victor Hugo Pereira Frare - Magistrado(a) Vico Mañas - Concederam a ordem para revogar a prisão
preventiva do paciente. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Lucia Muniz de Araujo Castanhar
(OAB: 113112/SP) - 7º Andar
Nº 2204621-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caçapava - Impetrante: Renato Gotuzo
Germano - Paciente: Juvenal Gil dos Santos Neto - Magistrado(a) Vico Mañas - Concederam a ordem para que o paciente,
em liberdade provisória sem fiança, mas sujeito às medidas dos arts. 327 e 328 do Código de Processo Penal, aguarde o
prosseguimento do feito. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor, nele especificando-se os ônus dos arts. 327 e
328 do estatuto processual. V.U. - Advs: Renato Gotuzo Germano (OAB: 294101/SP) - 7º Andar
Nº 2209207-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin
- Paciente: Flavio Aparecido de Lima Moura - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 4.2.2. - Magistrado(a) Vico Mañas Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) - 7º Andar
Nº 2210539-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: Natanael Ricardo
Berti Vasconcellos - Impetrante: Luis Henrique Fernandes de Campos - Paciente: Alexandre Henrique Alves - Magistrado(a)
Vico Mañas - Convalidada a liminar, concederam a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente. V.U. - Advs: Natanael
Ricardo Berti Vasconcellos (OAB: 184803/SP) - Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB: 204057/SP) - 7º Andar
Nº 2210874-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: Cristiano Salmeirao Paciente: Raimundo Costa Santos - Magistrado(a) Vico Mañas - Concederam parcialmente a ordem para, no tocante à posse de
arma, trancar a ação penal movida em desfavor do paciente. V.U. - Advs: Cristiano Salmeirao (OAB: 139584/SP) - 7º Andar
Nº 2211095-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bernardo Faeda E
Silva - Paciente: Adriano do Nascimento Nunes - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar, concederam a ordem para
que o paciente, em liberdade provisória sem fiança, mas sujeito às medidas dos arts. 327 e 328 do Código de Processo Penal,
aguarde o prosseguimento do feito. V.U. - Advs: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2217494-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Joabson Rocha do Nascimento - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar, concederam a ordem
para que o paciente, em liberdade provisória sem fiança, mas sujeito às medidas dos arts. 327 e 328 do Código de Processo
Penal, aguarde o prosseguimento do feito. V.U. - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 7º
Andar
Nº 2218788-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Leonardo
Suzano Terra e outro - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juri do Foro Central da Capital - Magistrado(a) Vico
Mañas - Convalidada a liminar, concederam a ordem para autorizar que Paula Suzan da Costa seja submetida a procedimento
cirúrgico de antecipação terapêutica do parto. V.U. - Advs: Antonio Terra da Silva Junior (OAB: 274814/SP) - 7º Andar
Nº 2219588-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Thiago de Luna
Cury - Paciente: Manoel Lucas Bahia de Oliveira - Magistrado(a) Vico Mañas - Não conheceram. V. U. - Advs: Thiago de Luna
Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2223389-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mauricio Aquino
Ribeiro - Paciente: Bruno Henrique Martins Alves - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar, concederam a ordem para
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