TJSP 09/02/2015 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2013
Nº 2174763-58.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Paula Manzella Romano
- Paciente: WESLEY RODRIGUES DA SILVA e outro - Magistrado(a) Francisco Orlando - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
Paula Manzella Romano (OAB: 323945/SP) - 2º Andar
Nº 2175023-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Rodrigo
Figueiredo de Oliveira - Paciente: POLLIANO SOUZA DE ANDRADE e outro - Magistrado(a) Francisco Orlando - julgaram
prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) - 2º Andar
Nº 2175654-79.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: R. A. - Paciente: S. A.
dos S. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Renato Alencar (OAB: 208816/SP) - 2º Andar
Nº 2176026-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: CESAR
AUGUSTO LUIZ LEONARDO - Paciente: Luã Rafael de Souza Gonçalves - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) - 2º Andar
Nº 2176107-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Thalys Oliveira Costa - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diego
Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2176451-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Diogenes Jonathas Silva Fideles - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.1.2. - Magistrado(a)
Francisco Orlando - Concederam a ordem para deferir ao Paciente o benefício da liberdade provisória, impondo-se as seguintes
medidas cautelares: a) comparecimento bimestral a juízo para informar e justificar suas atividades; b) proibição de transferir o
domicílio sem autorização judicial, tudo com fundamento nos artigos 282, inciso II e §§ 1º e 2º, 321 e 319, incisos I e IV, todos
do Código de Processo Penal, expedindo-se alvará de soltura clausulado, do qual deve constar que o Paciente comparecerá em
Cartório no primeiro dia útil após a soltura para assinar termo de comparecimento. v.u. - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB:
309628/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2176660-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rosana - Impetrante: Robson Thomas Moreira Paciente: Jose Augusto Cavalheiro Junior - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Robson Thomas
Moreira (OAB: 223547/SP) - 2º Andar
Nº 2177819-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rogério Batista
Gabbelini - Paciente: Luan Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP) - 2º Andar
Nº 2177936-90.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Marcos Justino
Rocha - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advs: Roberto Zanoni Carrasco (OAB: 120071/SP) - 2º Andar
Nº 2178159-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: R. A. T. M. L. da S.
- Paciente: L. A. O. dos S. - Magistrado(a) Francisco Orlando - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Rodrigo Augusto Tadeu
Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2178300-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Gustavo de Oliveira
Ribeiro Medeiros - Paciente: Paulo Roberto Galbiatti Junqueira - Magistrado(a) Almeida Sampaio - julgaram prejudicada a
ordem. v.u. - Advs: Gustavo de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 320114/SP) - 2º Andar
Nº 2178565-64.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Nova Odessa - Embargte: Paulo
Francisco - Impetrante: Carlos Rosenbergs - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco
Orlando - rejeitaram-se os embargos. v.u. - Advs: Carlos Rosenbergs (OAB: 33672/SP) - 2º Andar
Nº 2179272-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernando
Soares Tolomei - Paciente: Thiago de Andrade Nogueira - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Concederam em parte a ordem para
que Thiago de Andrade responda em liberdade provisória à Ação Penal, vinculada ao compromisso de comparecimento a todos
os atos do processo, sempre que intimado, comparecimento bimestral em juízo para justificar suas atividades, recolhimento
domiciliar no período noturno, nos dias de folga e nos finais de semana, das 20h as 6h e proibição de ausentar-se da comarca
sem prévia comunicação ao juízo. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/
SP) - 2º Andar
Nº 2180873-73.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º