TJSP 09/02/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2012
Nº 2165506-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Juliana Toyoshima
Bueno - Paciente: Daniel Celso Ferreira de Almeida e outro - Magistrado(a) Francisco Orlando - julgaram prejudicada a
impetração. v.u. - Advs: Juliana Toyoshima Bueno - 2º Andar
Nº 2165672-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin Paciente: Fernando de Sousa - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB:
324212/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2166365-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Manuel - Impetrante: Flaviano Rodrigo
Araújo - Paciente: JONATA RAFAEL CORTENOVE CONCEIÇÃO - Magistrado(a) Almeida Sampaio - concederam a ordem para
que Jonata Rafael Cortenove Conceição responda em liberdade provisória à Ação Penal, determinando-se a medida cautelar
de comparecimento mensal em juízo e comparecimento a todos os atos processuais, proibição de ausentar-se da Comarca sem
ordem judicial, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h até 6h, sob pena de revogação. Expeçase alvará de soltura clausulado em seu favor. v.u. - Advs: Flaviano Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP) - 2º Andar
Nº 2166552-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Mateus Soares - Paciente:
Claudinei Gonçalves de Souza - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Mateus Soares (OAB:
283788/SP) - 2º Andar
Nº 2167811-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Emerson Carvalho da Silva e outro - Magistrado(a) Almeida Sampaio - concederam a ordem para que
Emerson Carvalho da Silva e Douglas Correia Silva respondam em liberdade provisória à Ação Penal, sem o pagamento de
fiança, mas vinculada ao compromisso de comparecimento bimestral em juízo para informarem e justificarem suas atividades;
comparecimento a todos os atos processuais; proibição de mudarem de domicílio sem prévio aviso ao juízo e proibição de
ausentarem-se da comarca sem prévia autorização judicial, sob pena de revogação, ficando ratificada a liminar concedida. v.u.
- Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2169285-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Aprazível - Impetrante: Stenio Augusto
Vasques Baldin - Paciente: Alex Cochito e outros - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Stenio
Augusto Vasques Baldin (OAB: 262164/SP) - 2º Andar
Nº 2169409-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin Paciente: Edimario Benvino da Costa - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs:
Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2169660-70.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: L. P. J. - Paciente: J.
H. O. da S. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - julgaram prejudicada a ordem. v.u. - Advs: Lupércio Perez Junior (OAB: 290383/
SP) - 2º Andar
Nº 2170556-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Simoni Cristina
Fruscalso - Paciente: Priscila de Lara - Magistrado(a) Francisco Orlando - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs:
Simoni Cristina Fruscalso (OAB: 175920E/SP) - 2º Andar
Nº 2171288-94.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira
Marçaioli - Paciente: Luan Gomes Lima dos Santos e outros - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U.
- Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2172242-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Israel Santos de Oliveira - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Diego
Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2172739-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Bruno
Haddad Galvão - Paciente: Marlon Barbosa - Magistrado(a) Almeida Sampaio - concederam a ordem para reformar a decisão
de primeiro grau, anulando a determinação da produção antecipada de provas com relação ao paciente Marlon Barbosa. v.u. Advs: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2172817-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Renata Rissardi Matos Paciente: Timóteo Paula de Souza - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Renata Rissardi
Matos (OAB: 265476/SP) - 2º Andar
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