TJSP 09/02/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2014
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2015
Processo 0001501-70.2002.8.26.0405 (405.01.2002.001501) - Embargos de Terceiro - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Jose Felipe dos Santos - - Lucia Aparecida Rebecca dos Santos - ordem 572/02 - Vistos. Manifeste-se a patrona
da embargante quanto a certidão do oficial de justiça(fls. 349). Int. - ADV: ANA CRISTINA MAZZINI (OAB 135390/SP), NOEMIA
LUCCHESI BARROS PEREIRA (OAB 78047/SP), CÉLIA REGINA CALDANA SANTOS (OAB 179122/SP), ADRIANA DA SILVA
MOGLIANI (OAB 178127/SP)
Processo 0004085-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004085) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Joaquim Keida Mendonça Ishy - Fazenda do Estado de São Paulo - ordem 3559/12 - Vistos. Diante das
informações do contador judicial, fls. 292, expeça-se carta precatória para citação da Fazenda Estadual nos termos do artigo 730
do Codigo de Processo Civil,devendo o autor providenciar a retirada a instrução e a distribuição da precatória,com comprovação
nos autos. Intimem-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), THIAGO OLIVEIRA DE
MATOS (OAB 296253/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), WILSON FERREIRA (OAB 295218/SP)
Processo 0005354-67.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- BANCO BRADESCO LEASING S/A - Vistos. ordem 441/14 - Recebo o recurso de Apelação de fls. 31/36 em seus efeitos
legais, Vista a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0006518-67.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ordem 529/14 - Vistos. Fls. 51/53, diga a Fesp. Int. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0008042-56.2001.8.26.0405 (405.01.2001.008042) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Donizete Carlos
de Souza - Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, tal como pedido, nos termos do artigo 26 da LEF, mas, em razão do
princípio da causalidade, a FESP deverá reembolsar as custas dispendidas pelo executado, pagando também a verba honorária
dele, que fixo em dez por cento do valor atualizado da causa. Deixo de recorrer de ofício eis que o valor da causa é inferior a 60
salários mínimos. - ADV: PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), CELINA M DIAS SOUZA (OAB 103752/MG)
Processo 0010905-28.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- FORTE COMERCIO DE MOLAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - ordem 833/14 - Vistos.
Providenciar o patrono da embargante a regularização dos autos no prazo de 5 dias(cinco). Int. - ADV: ROGÉRIO VANADIA
(OAB 237681/SP)
Processo 0025670-04.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização METALLICA INDUSTRIAL S/A - ordem 2774/14 - Vistos. Sobre a impugnação de fls. 07/13, diga a FESP. Int. - ADV: ROBERTO
MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 0027728-58.2006.8.26.0405 (405.01.2006.027728) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ind Inaja Artefatos Copos Embal Papel Ltda - ORDEM 867/06 - Vistos . Cite-se a FESP nos termos do artigo 730
do CPC, no endereço de praxe. Int. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0035551-05.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO
BRADESCO LEASING S/A - ordem 5661/14 - Vistos. Providencie a embargante a regularização de sua representação processual.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0039565-08.2009.8.26.0405 (405.01.2009.039565) - Embargos de Terceiro - Ilson Roberto Generoso - ordem
1894/09 - Vistos. Diga a FESP sobre a sucumbência da sentença de fls. 90/91. Int. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB
157979/SP)
Processo 0048373-65.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048373) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de
Osasco - Antonia Lemos de Souza - - Francisca Audenir B Souza - - Freitas e Irmãos - Ordem: 4069/2010 - Vistos. Diante da
certidão retro, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB
282958/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), MARIA IMACULADA
BELCHIOR (OAB 99163/SP), MICHELLE APARECIDA NAVARRO (OAB 249625/SP)
Processo 0052331-59.2010.8.26.0405 (405.01.2010.052331) - Embargos à Execução Fiscal - S/c Educacional e Cultural
Sao Paulo Ltda - Fazenda Publica do Municipio de Osasco - (PMO - Ordem 4260/10) Ante o exposto, julgo procedentes os
embargos para extinguir a execução em questão. A PMO deverá reembolsar as custas pagas e pagar a verba honorária, que fixo
em dez por cento do valor atualizado da causa. Desnecessário o reexame de ofício em razão do valor da causa ser inferior a 60
salários mínimos. - ADV: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 0053239-82.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053239) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço
- Osmir de Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o Autor, tendo em vista a certidão retro e a manifestação de
fls. 139 em que o Requerente declara que perito contábil estava elaborando cálculos para execução de sentença. Intimem-se.
- ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP),
WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0053817-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053817) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sheila Maria da Silva Oliveira e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - ordem 13672/12 - Vistos. Defiro a cota ministerial,
fls. 237/238.Expeçam-se os ofícios. Intimem-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), MARIVALDO OLIVEIRA
DOS SANTOS (OAB 262429/SP)
Processo 0055633-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055633) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas Sa Arr Merc - ordem 13971/12 - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 60/63,em
seus efeitos suspensivo e devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO FABBRI
FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP)
Processo 0056453-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056453) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Closi Locadora de Veiculos Ltda - ordem 14220/12 - Vistos. Diga a executada sobre a manifestação
divergente de fls. 31/43. Int. - ADV: CYNTHIA BARUFALDI STANCANELLI (OAB 243190/SP)
Processo 0509052-29.2011.8.26.0405 (405.01.2011.509052) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
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