TJSP 10/02/2015 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
1036
se alvará para levantamento referente aos honorários sucumbenciais, depositados à fl. 160. O valor principal deverá continuar
depositado em juízo e ser levantado conforme necessidade futura a ser comprovada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), LUCIANA LILIAN CALÇAVARA (OAB
155351/SP)
Processo 0002024-89.2011.8.26.0333 (333.01.2011.002024) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Tiago Henrique de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos ao autor para providenciar, no prazo
de 10 (dez) dias, a impressão do(s) alvará(s) de levantamento, assinado(s) digitalmente, que se encontra(m) disponibilizado(s)
no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: LUCIANA LILIAN CALÇAVARA (OAB 155351/SP),
WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0002072-43.2014.8.26.0333 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.T. - A.A.T. Vistos. Intime-se novamente o executado a efetuar o pagamento da pensão alimentícia em atraso, conforme cálculo apresentado
à fl. 47, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de ter sua prisão civil decretada. Int. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO
(OAB 99186/SP), MARIA NAZARE ARTIOLI (OAB 93154/SP)
Processo 0002086-27.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CELSO RICARDO BENTO
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - fls. 107: Ofício do perito, Dr. SERGIO LUIZ RIBEIRO CANUTO, agendando a
perícia médica para o próximo dia 18 DE AGOSTO DE 2015, às 16:00 horas, no Sindicato Rural de Botucatu, à Rua João Passos
nº 1800. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 0002161-71.2011.8.26.0333 (333.01.2011.002161) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcia
Cristina da Silva - Empresa de Onibus Rosa Ltda - José Carlos da Silva Gois - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença
promovida por Marcia Cristina da Silva em relação à Empresa de Ônibus Rosa LTDA, em que a exequente aceitou os termos
de parcelamento da dívida e o débito foi integralmente quitado (fl. 287). Assim, diante do pagamento do débito, julgo extinta
a execução, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. A eventual interposição de ação
rescisória deverá ser requerida mediante ação autônoma. Após o pagamento das custas finais pela executada, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP)
Processo 0002222-29.2011.8.26.0333 (333.01.2011.002222) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia
de Cimento Ribeirão Grande - Feltre Comercio de Materiais para Construção Ltda - - Denise Gasparoto Feltre - me - Denise
Gasparotti Feltre - fls. 250: Autos com vista à exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que
entender a bem de seu direito, sob pena de se aguardar provocação em arquivo. - ADV: TARSILA PEREIRA MARCONDES (OAB
251450/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP)
Processo 0002238-46.2012.8.26.0333 (333.01.2012.002238) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Wm Macatuba Comercial Ltda Me - - Wellington Jose Carneiro - - Viviane de Moraes Batista - Vistos. Cumpra-se
o disposto à fl. 101. Int. - ADV: ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP)
Processo 0002334-90.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA DA
CONCEIÇÃO GANDA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas,
não havendo irregularidade a ser sanada. Declaro o feito saneado. Defiro a produção de prova oral para a oitiva de testemunhas
tempestivamente arroladas. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 14/04/2015 às 15:00h. Intime-se. - ADV:
EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 0002355-66.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - DEOCI INÁCIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade. Tendo em
vista o escoamento do prazo deferido à fl. 68 sem qualquer manifestação da autoridade administrativa do Instituto Nacional do
Seguro Social, cite-se o réu para contestar, caso queira, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de revelia, consignando na
carta postal as advertências legais (CPC, arts. 285 e 319). Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB
307426/SP)
Processo 0002416-24.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA ISABEL
BETIOL BUENO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, não
havendo irregularidade a ser sanada. Declaro o feito saneado. Defiro a produção de prova oral para a oitiva de testemunhas
tempestivamente arroladas. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 14/04/2015 às 14:30h. Intime-se. - ADV:
CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0002450-04.2011.8.26.0333 (333.01.2011.002450) - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Regaçoni Correa Francisco Lopes Correa - Gislene Santos da Silva - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 205/206, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com fundamento no
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se Formal de Partilha e arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSE ROBERTO PAVÃO DOS SANTOS (OAB 26147/SP), CLODOALDO
ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)
Processo 0002481-19.2014.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - EDUARDO SOUZA CRUZ - fls. 42: Requerente: Aguardando diligência do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento do
Mandado de Busca e Apreensão já expedido. - ADV: WANDER BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP), FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0002578-19.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA HELENA ARRUDA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - fls. 37: Autos com vista à requerente para manifestação sobre a contestação
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