TJSP 10/02/2015 - Pág. 124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
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VIII, do Código de Processo Civil. Nada a ser deliberado em relação ao pedido de desbloqueio, uma vez que não há ordem
emanada dos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, recolhidas eventuais custas. P.R.I. - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP)
Processo 1040755-98.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A - ROBINSON NUNES - Sentença de fls. 34: Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza
os seus necessários e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência desta AÇÃO DE Busca e Apreensão Em Alienação
Fiduciária, promovida por BANCO PANAMERICANO S/A em face de ROBINSON NUNES, cujo feito tem curso por este Juízo
e Cartório do 3º Ofício Cível. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma prevista
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nada a ser deliberado em relação ao pedido de desbloqueio, uma
vez que não há ordem emanada dos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, recolhidas eventuais custas. P.R.I. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1041012-26.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Thiago Luís Vernillo - Sheila
Noemy Chaves Tiago - Despacho de fls. 26: Vistos, Cite(m)-se a parte requerida, com as advertências dos artigos 285 e 319,
ambos do Código de Processo Civil...Int. - ADV: ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP)
Processo 1041016-63.2014.8.26.0506 - Monitória - Duplicata - Del’Lyus Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Patrícia
de Oliveira e Silva - Despacho de fls. 14: Vistos, 1. Defiro, de plano, a expedição de Mandado de Pagamento da quantia
reclamada na petição inicial, no prazo de quinze (15) dias, na forma do disposto no art. 1.102b do Código de Processo Civil,
instituído pela Lei nº 9.079, de 14 de julho de 1.995...Int. - ADV: LUCAS MIRANDA DA SILVA (OAB 266954/SP)
Processo 1041062-52.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - EVERALDO VALENTIM LOPES B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ato ordinatório de fls. 72: Manifeste-se a parte autora,
no prazo legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1041377-80.2014.8.26.0506 - Notificação - Inadimplemento - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto
- Cohab/RP - ANA PAULA BERTOLINI BEZERRA DE MENEZES - - Jose Roberto Bezerra de Menezes Filho - Despacho de fls.
19: Vistos, Notifique(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s). Decorrido o prazo de quarenta e oito (48) horas, certifique-se e entreguem-se
os autos independentemente de traslado, providenciando a parte autora a impressão do processo digital no prazo de dez (10)
dias...Por fim, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/SP), STANLEY
JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP), JOAO BATISTA BARBOSA TANGO (OAB
72471/SP), MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP)
Processo 1041600-33.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Portal do Ipês Antonio Carlos de Castro - Decisão de fls. 24: 1. Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas processuais
no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Processe-se pelo rito ordinário...3. Atendido o item “1” supra,
cite-se, com a advertência de que, não contestada a ação em 15 (quinze) dias, poderão ser reputados verdadeiros os fatos
afirmados pela parte autora. Intimem-se. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP)
Processo 1041868-87.2014.8.26.0506 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FABIO BARBOSA
EVANGELISTA - Estanislau Bianchi - Despacho de fls. 87: 1. Certifique a Serventia sobre a tempestividade dos presentes
embargos. 2. Anote-se nos autos da execução a interposição dos presentes embargos. 3. Providencie a Serventia a inserção
do nome do procurador do embargado no Sistema Informatizado, para as devidas intimações. 4. Indefiro o efeito suspensivo,
porquanto não demonstrados os fundamentos relevantes a causar ao(s) executado(s) grave dano de difícil ou incerta reparação,
nem tampouco encontra-se a execução garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (Artigo 739-A, do Código de
Processo Civil). 5. Após, intime-se a parte embargada-exequente para impugnação, no prazo legal (Artigo 740, Código de
Processo Civil). Int. (Ciência sobre Certidão de fls. 88) - ADV: RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL (OAB 181711/SP), SILVIO
ROGERIO DE ARAUJO COELHO (OAB 266087/SP)
Processo 1041989-18.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda Juracir Geraldo da Silva - Decisão de fls. 47: 1. Retifique-se a distribuição para constar o nome correto da parte passiva
(JURACIR). 2. Comprove a parte autora o efetivo recolhimento das custas e despesas processuais, nos termos do Provimento
CG 33/2013, anotado o prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Processe-se pelo rito ordinário... 4.
Atendido os itens supra, cite-se, com a advertência de que, não contestada a ação em 15 (quinze) dias, poderão ser reputados
verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Cumpra-se, servindo a presente decisão como mandado/carta, por cópia
digitada, conforme o Protocolado CG nº 24746/07. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1042025-60.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NATÁLIA
- MARCELO PASSOS - Decisão de fls. 36: 1. Processe-se pelo rito ordinário...2. Cite-se, com a advertência de que, não
contestada a ação em 15 (quinze) dias, poderão ser reputados verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora... Intimem-se. ADV: ANA CAROLINA RODRIGUES SANDOVAL (OAB 178752/SP)
Processo 1042068-94.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Duran Consuelo Raimunda Sanches Lemos - - Welbio Villela Lemos - - Niterói Pães e Doces Ltda - ME - Sentença de fls. 43: Vistos,
Ante a satisfação do débito, conforme manifestação das partes as fls. 42, JULGO EXTINTA a execução, nestes autos de AÇÃO
DE Execução de Título Extrajudicial, promovida por Carlos Alberto Duran em face de Consuelo Raimunda Sanches Lemos,
Welbio Villela Lemos, Niterói Pães e Doces Ltda - ME, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 3º Ofício Cível, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia do direito de recorrer, certificando-se
o trânsito em julgado desta decisão. Indefiro a expedição de ofício, pois cabe ao credor a exclusão do nome dos executados
no cadastro de proteção do crédito. Oportunamente, arquivem-se os autos, recolhidas eventuais custas. P.R.I. - ADV: ANDRE
RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP)
Processo 1042185-85.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Seguro - AIRTON LEITE DE BRITO - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Despacho de fls. 13: Vistos, Ante a prova documental colacionada, defiro a(o) requerente os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite(m)-se a parte requerida, com as advertências dos artigos 285 e 319,
ambos do Código de Processo Civil...Int. - ADV: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP)
Processo 1042248-13.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Votorantim Metais S/A - São
Miguel - Roncar Indústria Comércio e Exportação Ltda - Fls. 39: Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias,
sobre o cumprimento parcial do mandado conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 38. - ADV: MARCELO GAIDO
FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 1042396-24.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Almir Mezadre - Sentença de fls. 37: Vistos. HOMOLOGO POR
SENTENÇA, para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência desta AÇÃO DE
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