TJSP 10/02/2015 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
1696
para no prazo de dez (10) dias, caso queira, oferecer resposta. Int. - ADV: LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP), AGENOR
HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP)
Processo 0005223-76.2006.8.26.0404 (404.01.2006.005223) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material G.D.J. - L.C.P. e outros - B. - 1. Reitere-se a intimação de fls. 537, itens “2” e “3”, com o prazo de 10 (dez) dias. 2. Fls. 541/558:
manifeste-se a parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (Dr. Cristiane manifeste-se sobre os esclarecimentos do Perito de
fls. 399/520, também manifeste-se se há interesse na produção de prova oral e, sobre a petição de fls.541/558; Dr. Fernando
manifestar-se se há interesse na produção de prova oral) - ADV: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB
96226/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), CRISTIANE HEREDIA SOUSA (OAB 131844/SP)
Processo 0005382-09.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005382) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - José Luiz Parreira - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO
(OAB 145603/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP)
Processo 0005493-22.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosária Luciano Pereira - Vistos. Processo
em ordem. 1.Defiro o processamento. 2.Nomeio para inventariante Maria Rosária Luciano Pereira, independentemente de
compromisso. 3.Primeiras declarações no prazo de vinte dias, providenciando a patrona a documentação necessária. 4.Certifique
a Serventia a respeito das representações e dos documentos dos herdeiros, depois da apresentação das primeiras declarações,
cobrando-se eventual falta. 5. Certidões negativas: providencie-se o patrono. 6. Havendo herdeiros incapazes participa o
órgão ministerial.Fica concedida vista para manifestação. 7.Imposto sobre ‘transmissão causa mortis’ e ‘doações de quaisquer
bens ou direitos’ a conta do patrono, consoante legislação vigente. 8.Versando herança sobre bens imóveis, providencie o
patrono a juntada de matrícula atualizada. Int. e cumpra-se. (DRA. MARLEI/DR. MAURÍCIO APRESENTAR AS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES) - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0005566-67.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005566) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- José Luiz Scarelli - Gustavo Henrique Nunes - 1. Oficie-se à Coordenadoria Regional da Defensoria Pública de Ribeirão Preto,
sito na Rua Alice Alem Saad, 1256, Nova Ribeirânia, CEP 14096-570, requisitando o pagamento dos honorários reservados
a fls. 204. 2. Fls. 210/221: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez (10) dias. Int. (DR.
VINICIUS AUTOS À DISPOSIÇÃO, ATENDER) - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO
(OAB 160360/SP)
Processo 0005774-51.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005774) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material José Cypriano - Redonda Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Posto isto, Resolvo o Mérito e Julgo Improcedente o
pedido formulado pelo autor - art. 269, inciso I, do CPC. Pelo princípio da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das
custas e despesas processuais, além de verba honorária à curadora nomeada, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à
causa e suspensa a exigibilidade por ser o autor beneficiário da AJG. Dou a presente por publicada em audiência, saindo a
advogada presente regularmente intimada. Registre-se. Intime(m)-se o(s) advogado(s) por imprensa - ADV: PATRICIA SILVA
PINTO (OAB 307969/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP)
Processo 3000495-02.2013.8.26.0466 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Antônio Hermínio da
Silva Santos - Banco Itau - Unibanco S/A - Vistos. 1. Partes legítimas e representadas nos autos. Não foram arguidas questões
preliminares em contestação. 2. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 14 de maio de 2015, às
14:50 horas. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para depoimento pessoal, consignando que a ausência implicará em
confissão quanto a matéria de fato. 3. Rol de testemunhas, em até 15 (quinze) dias antes da data da audiência designada, sob
pena de preclusão da prova. Int. (Drs. Hericles/Fabiano, providenciar o recolhimento de 01 diligência de condução de oficial de
justiça para intimação da parte autora para audiência supra). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)
Processo 3000582-47.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Francisco Sordi - Aliança
Agrícola do Cerrado SA-Sodrugestvo Group-Carol Sodru S/A - Por tais fundamentos, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos - art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil -, o que faço para condenar a requerida : a) a
restituir ao autor o valor de R$ 2.002,74, atualizado monetariamente a partir do desembolso 27.09.2013 - pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça e acrescido de juros moratórios de 1% desde a citação; b) ao pagamento em favor do autor da quantia de R$
5.000,00, a título de danos morais, com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta sentença,
acrescida de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Ante a sucumbência mínima do autor, condeno a parte ré ao
pagamento de custas processuais e verba honorária do advogado da autora que, com fundamento no § 3, do art. 20, do Código
de Processo Civil, arbitro em 15% sobre o valor apurado em liquidação, inclusive sobre juros. P. R. I. Oportunamente arquivemse os autos. - ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO TOTOLI (OAB 216769/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2015
Processo 0001056-35.2014.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.E.
- Intime-se o defensor para apresentar manifestação quanto ao Laudo Médico Pericial de fls. 40/44 do apenso de Incidente de
Dependência Toxicológica no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
OSASCO
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º