TJSP 10/02/2015 - Pág. 1822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
1822
Sérgio Yoiti Kano - Silvana Helena Laluci - - Denise Helena Laluci de Camargo - - Fátima Terezinha Laluci Tozze - - Antonio
Carlos Alves de Camargo Filho - - Moisés Carlos Tozze - Vistos. Fls. 447: Expeça-se competente guia de levantamento no forma
requerida. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: MARCELA JACON DA SILVA (OAB 243533/SP),
CRISTIANE RODRIGUES (OAB 131436/SP), ENIVAN GENTIL BARRAGAN (OAB 28852/SP), VALDIR DE ALMEIDA TOVANI
(OAB 96242/SP), RICARDO LALUCI ALVES DE CAMARGO (OAB 319152/SP), SILVANA HELENA LALUCI (OAB 113296/SP)
Processo 0000877-42.1998.8.26.0411 (411.01.1998.000877) - Procedimento Sumário - Obrigações - Confederação Nacional
da Agricultura Cna - Haruji Maruki Espolio - Vistos. Fls. 363: Anote-se. Fls. 365: Defiro, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP), TOSHIHIDE NAGAO
(OAB 57789/SP)
Processo 0000950-91.2010.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Marcos Roberto Araujo - Vistos. Fls. 100: Aguarde-se
a efetivação da implantação do referido benefício previdenciário. Int. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 0001003-33.2014.8.26.0411 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu
para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias
contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),
oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Descrição
do(s) bem(s): Veículo: Ford/KA Flex, placa ENK0225, chassi 9BFZK53A0BB312235, Renavam 338113630, fabricado em 2011,
modelo 2011, cor prata Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 0001003-33.2014.8.26.0411 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard SA
- Elaine da Silva Nascimento - Vistos. Defiro o requerimento de conversão da presente ação de busca e apreensão em execução.
Efetuem-se as necessárias anotações, retifiquem-se a autuação e registros cartorários. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para
pagamento da dívida no prazo de (03) três dias (artigo 652, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo de (03) três dias,
proceda o sr. Oficial de Justiça à penhora e avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto, efetuando o depósito da coisa
penhorada nos termos do artigo 666, do Código de Processo Civil, podendo, desde que haja anuência expressa do exeqüente
ou nos casos de difícil remoção, ser nomeado o executado como depositário dos bens. Após, intime-se o(a)(s) executado(a)
(s) da constrição e sua mulher, na hipótese do artigo 655, § 2º, do Código de Processo Civil, cientificando-se de que o prazo
para embargos é de 15 (quinze) dias e passará a contar a partir da juntada do mandado de citação aos autos (artigo 738, do
Código de Processo Civil). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, consignando-se que em
caso de pagamento dentro do prazo de (03) três dias será reduzido pela metade (artigo 652-A, parágrafo único do Código de
Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
(EXEQUENTE: RECOLHER DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA: R$63,75 em cinco dias) - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR)
Processo 0001040-41.2006.8.26.0411 (411.01.2006.001040) - Procedimento Ordinário - Cenira Guimaraes Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2 - Diante da improcedência da ação e considerando que
o(a) autor(a) é beneficiário da assistência judicial gratuita, arquivem-se os autos com as devidas anotações. 3 - Int. - ADV:
CILENE FELIPE (OAB 123247/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP)
Processo 0001052-74.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - Vera Lúcia Varini Bolonha Banco Bomsucesso Sa - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado. Int. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 269103/SP), MOACYR PINTO JUNIOR (OAB 293142/SP)
Processo 0001100-14.2006.8.26.0411 (411.01.2006.001100) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Esmael Luiz - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 275/275: Manifeste-se o
autor. Prazo: (10) dez dias. Int. - ADV: DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/
SP)
Processo 0001207-77.2014.8.26.0411 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.B.C. C.J.S.C. - Vistos. Cota retro: Defiro, atenda o exequente. Int. (Manifeste-se o representante do autor, para que informe o atual
paradeiro do requerido). - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP)
Processo 0001314-24.2014.8.26.0411 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Paulo Hideki Narushi - Luzia Rozaria
Aparecida Silva - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentada pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às
contrarrazões. Após a juntada das contrarrazões ou certificado o decurso do prazo, subam os autos à Instância Superior. Intimese. - ADV: CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA (OAB 230274/SP), CILENE FELIPE (OAB 123247/SP)
Processo 0001444-14.2014.8.26.0411 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Rosendo Sobrinho - Senhorinha
Maria de Araújo Silva - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 411.2014/005701-8 dirigi-me ao endereço: Av. José Galdino Dos Santos, 967 E Rua Luiz Cavichioli,
101, Pacaembu/SP, diligenciando na data de 12 de dezembro de 2014, CITEI O(A)(S) REQUERIDO(A)(S), Município De
Pacaembu, na pessoa de sua representante legal e Severina Ferreira do Nascimento, por todo o conteúdo do r. Mandado retro,
deixando-o(a)(s) bem ciente(s) de tudo e de todas as advertências de praxe, do que, após lido, aceitou(aram) as cópias da
contrafé ofertada e exarou(aram) suas assinaturas no Mandado. Certifico finalmente que a Sra. Severina Ferreira do Nascimento
declarou que nunca fora casada com José Valso Ventura, conforme constou na petição, sendo ela viúva e desconhece a pessoa
deste possível citando, sendo ela a única proprietária do lote que confronta com aquele imóvel usucapiendo.. Nada mais, faço
a devolução deste aos autos respectivos através de competente Cartório para os devidos fins de direito. O referido é verdade
e dou fé. Pacaembu, 18 de dezembro de 2014. ( MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA, PRAZO DE 10
DIAS). - ADV: VALDIR DE ALMEIDA TOVANI (OAB 96242/SP), MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP)
Processo 0001632-56.2004.8.26.0411 (411.01.2004.001632) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de
Pacaembu - Rosalvo Amaral - - Valdite dos Anjos Amaral - Vistos. Fls. 565: Defiro, expeça-se competente carta de sentença.
Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP), VALDIR DE ALMEIDA
TOVANI (OAB 96242/SP)
Processo 0001639-96.2014.8.26.0411 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Emerson Rodrigo de Oliveira - Vistos. Fls. 45: Indefiro por falta de amparo legal.
Aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 dias. Nada requerido, arquive-se. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA
(OAB 321324/SP)
Processo 0001745-58.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
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